Execução Fiscal 5001068-82.2019.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 3.191,03

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEUTONIA / RS

CNPJ

Autor

TEOBALDO FREDERICO GRABIN

CPF

Reu

JOSE RODRIGUES FILHO

CPF

Reu

TEZE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

GUILHERME GEWEHR

OAB/RS 054048·CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

GUILHERME GEWEHR

OAB/RS 054048·CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

ALINE LUIZA KRUGER

OAB/RS 066190·CPF·Representa: Autor

BRUNA LUCIANA WIEBUSCH

OAB/RS 104033·CPF·Representa: Autor

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO

OAB/RS 087093·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA RIBEIRO AMIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

29/04/2026, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

05/03/2026, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Juntada de certidão

10/02/2026, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

09/02/2026, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 12:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 91

15/01/2026, 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

09/12/2025, 13:00

Todas as movimentações(111)

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

29/04/2026, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 13:20

05/03/2026, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

05/03/2026, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Juntada de certidão

10/02/2026, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

09/02/2026, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 12:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 91

15/01/2026, 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

09/12/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud

14/11/2025, 17:23

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TEU1CIV

14/11/2025, 16:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TEOBALDO FREDERICO GRABIN)

14/11/2025, 16:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/11/2025, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 21:02

Remetidos os Autos - TEU1CIV -> URCAJUD

22/10/2025, 21:02

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/10/2025, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

14/10/2025, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

31/08/2025, 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

31/08/2025, 11:36

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/08/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2025, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

28/05/2025, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

01/04/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 12:29

Juntada de certidão

04/02/2025, 12:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/02/2025

11/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001068-82.2019.8.21.0159.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS EXECUTADO: TEZE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA EXECUTADO: TEOBALDO FREDERICO GRABIN EXECUTADO: JOSE RODRIGUES FILHO Local: Teutônia Data: 08/11/2024 EDITAL Nº 10071674635 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia. Processo: 5001068-82.2019.8.21.0159. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS. Parte Ré: TEZE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, TEOBALDO FREDERICO GRABIN e JOSE RODRIGUES FILHO. Objeto: Citação do(a) executado(a) TEOBALDO FREDERICO GRABIN, CPF: 00239233000, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 3.191,03 (atualizada até 18/12/2019), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 1680/2019 e 1681/2019, datado de 17/12/2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Teutônia, 08/11/2024. SERVIDOR(A): REGIANE LINHARES DOS SANTOS. JUIZ(A): LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001068-82.2019.8.21.0159/RS

11/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2024

08/11/2024, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

05/06/2024, 15:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 01:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 18:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 04/2024-DF

30/04/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

20/02/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 12:17

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 12:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/05/2023, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

24/05/2023, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

30/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 08:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

02/02/2023, 16:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 15:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 23:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 22:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 12:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

28/10/2022, 12:55

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 36

23/10/2022, 09:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

21/10/2022, 16:38

Expedição de mandado - CM0159

21/10/2022, 16:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225485480

01/10/2022, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

12/09/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/08/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

22/07/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/07/2022, 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

18/07/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 18:00

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 23

25/05/2022, 15:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

02/05/2022, 13:33

Expedição de mandado - CM0159

02/05/2022, 13:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225147919

21/04/2022, 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

04/04/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

10/07/2021, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 11:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

24/05/2021, 08:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/03/2021, 13:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205155011

30/07/2020, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

20/07/2020, 07:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/07/2020 até 03/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2020-P

02/07/2020, 21:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

20/06/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 07:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 07:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/06/2020, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

04/02/2020, 11:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2020, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 15:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2019, 09:45

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 21:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2025, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2023, 08:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 07:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2020, 15:43