Execução Fiscal 5000198-91.2015.8.21.0057 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.067,79

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Lagoa Vermelha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA / RS

CNPJ

Autor

GRACIELA B. NETTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA RIGOTTI LUNELLI RAYMUNDI

OAB/RS 095345·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE SARTORI

OAB/RS 083010·CPF·Representa: Autor

DANTE DAL CASTELLI NETO

OAB/RS 071995·CPF·Representa: Autor

CARLOS MAGNO DONDE DE OLIVEIRA

OAB/RS 081960·CPF·Representa: Autor

ALMIRA LEAL DE JESUS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52060318320258217000/TJRS

23/07/2025, 16:43

Baixa Definitiva

23/07/2025, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

02/07/2025, 00:20

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

09/06/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

06/06/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 18:30

Remetidos os Autos - CCALC -> LVH2CIV

09/05/2025, 14:50

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - LVH2CIV -> CCALC

02/05/2025, 16:11

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2025

02/05/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

01/05/2025, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/03/2025, 21:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

26/03/2025, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 17:18

Todas as movimentações(90)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52060318320258217000/TJRS

23/07/2025, 16:43

Baixa Definitiva

23/07/2025, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

02/07/2025, 00:20

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

09/06/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 23:10

06/06/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 18:30

Remetidos os Autos - CCALC -> LVH2CIV

09/05/2025, 14:50

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - LVH2CIV -> CCALC

02/05/2025, 16:11

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2025

02/05/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

01/05/2025, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/03/2025, 21:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

26/03/2025, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

20/03/2025, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

10/02/2025, 19:44

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2025, 17:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/01/2025, 08:26

Expedição de ofício

17/01/2025, 08:26

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500704631

19/12/2024, 17:24

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500668001

10/12/2024, 13:51

Outras decisões

09/12/2024, 23:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

07/12/2024, 00:05

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 14:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/12/2024 17:23:09)

04/12/2024, 12:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Ato ordinatório praticado - 03/12/2024 17:23:09)

04/12/2024, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/12/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/11/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 13/11/2024

13/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/11/2024

12/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GRACIELA B. NETTO SENTENÇA Isso posto, julgo EXTINTO o feito pelo pagamento, forte no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000198-91.2015.8.21.0057/RS

12/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

11/11/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2024

11/11/2024, 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 13:42

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 245997784

18/10/2024, 14:40

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/09/2024, 13:16

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/09/2024, 21:53

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 14:16

Juntada de certidão

12/09/2024, 14:14

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000051-60.2018.8.21.0057/RS - ref. ao(s) evento(s): 17

10/09/2024, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

02/09/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/06/2024, 23:59

Outras decisões

03/06/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024, 09:13

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

15/04/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 14:22

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50011815120198210057

29/01/2024, 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

07/11/2023, 20:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/10/2023, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

31/07/2023, 14:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 19/07/2023 até 25/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 186/2023-CGJ

14/07/2023, 16:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 18:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/06/2023, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

02/05/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 17:17

Juntada de peças digitalizadas

08/03/2023, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/03/2023, 13:02

Expedição de ofício

28/02/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

05/10/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

16/05/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/05/2022, 23:59

Remetidos os Autos - LVH2CIV -> NUCDIGLOC

27/04/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 18:00

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> LVH2CIV

04/04/2022, 13:13

Juntada de íntegra do processo

04/04/2022, 13:13

Remetidos os Autos - LVH2CIV -> NUCDIGLOC

14/02/2022, 15:59

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/10/2020, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2024, 17:23

SENTENÇA

•11/11/2024, 13:42

DESPACHO/OFÍCIO

•12/09/2024, 21:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 18:00