5000202-49.2016.8.21.0072

1ª Câmara Criminal

Pauta de Julgamentos

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, A REALIZAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE AGOSTO DE 2026, A PARTIR DAS 9 (HORAS) HORAS NA SALA 501, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. CASO O ADVOGADO DA PARTE ESTEJA IMPEDIDO DE REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIALMENTE, PODERÁ, EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, QUE CONSISTIRÁ NA MARCAÇÃO DO PEDIDO DO SISTEMA EPROC E NA JUNTADA AOS AUTOS DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS, OU NA JUNTADE DE MÍDIA/ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OBSERVADAS AS REGRAS REGIMENTAIS DESTA CORTE OU, AINDA, NA JUNTADA DE PETIÇÃO, INFORMANDO LINK DE ACESSO AO RESPECTIVO ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADA E DISPONIBILIZADA DE FORMA PÚBLICA, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E TAMANHO DO ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, NOS TERMOS DO ART. 248, § 2º DO RITJRS E ART. 7º DO ATO Nº 04/2021, DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA.

Apelação Criminal Nº 5000202-49.2016.8.21.0072/RS (Pauta: 585)

RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO MARTINS XAVIER

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 14 de agosto de 2026.

Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA

Presidente