Processo Nº 5000528-36.2014.8.21.0021 - Seqüestro | Tribunal de Justiça - Rio Grande do Sul

Processo Nº 5000528-36.2014.8.21.0021 - Seqüestro | Tribunal de Justiça - Rio Grande do Sul | JusConsulta

6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 812 SESSÃO HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL), LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565, OS SEGUINTES FEITOS:

A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 812 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX. FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC ATÉ 24HS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO OU DIRETAMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA NA SALA DE SESSÕES PARA QUEM SUSTENTARÁ PRESENCIALMENTE, CONFORME PREVISTO NO ART. 214, §1º E §4º, DO RITJ/RS.

AINDA, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, O(A) ADVOGADO(A) QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ ENCAMINHAR E-MAIL PARA [email protected] COM INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO PARA CONTATO DO SOLICITANTE, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA QUAL DESEJA FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL. O ADVOGADO DEVERÁ CONFIRMAR SUA PRESENÇA JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

AINDA HÁ A OPÇÃO DE O ADVOGADO JUNTAR AOS AUTOS PETIÇÃO CONTENDO LINK COM A SUSTENTAÇÃO ORAL JÁ GRAVADA, MARCANDO SUA SUSTENTAÇÃO NO SISTEMA.

NO CURSO DA SESSÃO, OS ADVOGADOS DEVERÃO SEGUIR AS REGRAS PROTOCOLARES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO DO TJRS PARA AS SESSÕES PRESENCIAIS.

Apelação Criminal Nº 5000528-36.2014.8.21.0021/RS (Pauta: 205)

RELATORA: Desembargadora BERNADETE COUTINHO FRIEDRICH

APELANTE: MAURICIO DAL AGNOL (ACUSADO) ADVOGADO(A): SARA OLIVEIRA SANTOS (OAB RS108278) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERENTE) PROCURADOR(A): ROSELY TERESINHA DE AZEVEDO LOPES INTERESSADO: PABLO GEOVANI CERVI (ACUSADO) ADVOGADO(A): GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): GISIANE MACHADO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): VICENTE TESTON MACHADO INTERESSADO: CELI ACEMIRA LEMOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT INTERESSADO: MARCIA FATIMA DA SILVA DAL AGNOL (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH ADVOGADO(A): CAMILE ELTZ DE LIMA ADVOGADO(A): ALBERTO MILNICKEL RUTTKE INTERESSADO: VILSON BELLE (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS CALLEGARI ADVOGADO(A): ARIEL BARAZZETTI WEBER ADVOGADO(A): RENAN ANTERO BERNARDI DUTRA

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2023.

Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente

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5000528-36.2014.8.21.0021

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