5002271-35.2025.8.21.0041

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002271-35.2025.8.21.0041/RS

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRÉU: GIOVANI DA SILVA PIRES

Local: Canela

Data: 06/05/2026

EDITAL Nº 101.***.***-69

Prazo do Edital: 15 (quinze) dias

Objeto: Citação do(a) réu(ré) GIOVANI DA SILVA PIRES, CPF 442.***.***-34, nascido(a) em 01/07/1965, filho(a) de SABINA DA SILVA PIRES, incurso(a) nas sanções da Código Penal - Decreto Lei nº 2848 Art. 150, Código Penal - Decreto Lei nº 2848 Art. 296 Inciso I § 1 Inciso I e Código Penal - Decreto Lei nº 2848 Art. 299 Parágrafo Único, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo acima. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Canela, 6 de Maio de 2026. Servidor:CHRISTINE DA SILVA REIS. Juiz: ⁣VANCARLO ANDRE ANACLETO.