Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio Grande do Sul
2026
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ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº 5002316-63.2025.8.21.0130/RSAUTOR: ELIANA PICADA GOMESADVOGADO(A): DANIELLE SOUTO GIULIANI (OAB RS117283)ADVOGADO(A): LUIZ OTÁVIO PICADA GAZEN (OAB RS014459)SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ELIANA PICADA GOMES e determino o registro, arquivamento e cumprimento do testamento público deixado por JOSE MARIA DE SOUZA PICADA, CPF: 021.***.***-20, nos termos dos artigos 735, § 2° e 736, ambos do Código de Processo Civil, nomeando a parte autora como testamenteira, mediante compromisso (art. 735, § 3º, do CPC).
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº 5002316-63.2025.8.21.0130/RS
AUTOR: ELIANA PICADA GOMESADVOGADO(A): DANIELLE SOUTO GIULIANI (OAB RS117283)ADVOGADO(A): LUIZ OTÁVIO PICADA GAZEN (OAB RS014459)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se a autora para manifestação no prazo de 15 dias.
Em nada sendo requerido, voltem conclusos para sentença.
Diligências legais.
2025
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº 5002316-63.2025.8.21.0130/RS
AUTOR: ELIANA PICADA GOMESADVOGADO(A): DANIELLE SOUTO GIULIANI (OAB RS117283)ADVOGADO(A): LUIZ OTÁVIO PICADA GAZEN (OAB RS014459)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a inventariante para comparecer ao Fórum para assinar termo de compromisso, prazo 05 dias.
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº 5002316-63.2025.8.21.0130/RS
AUTOR: ELIANA PICADA GOMESADVOGADO(A): DANIELLE SOUTO GIULIANI (OAB RS117283)ADVOGADO(A): LUIZ OTÁVIO PICADA GAZEN (OAB RS014459)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Nomeio ELIANA PICADA GOMES para o encargo de testamenteira, nos termos do artigo 1.984 do Código Civil.
Intime-se.
Diligências legais.