5003216-63.2022.8.21.0029

7ª Câmara Criminal

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 11 de fevereiro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 12 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 15h00min, (nos termos do ato Nº 072/2025-P), ou nas subsequentes (art. 212 do RITJ/RS). Não serão julgados em Sessão Virtual os processos com pedido de exclusão realizado por qualquer das partes ou pelo Ministério Público com o fim de realizar sustentação oral não gravada, desde que requeridos até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão; as sustentações por meio de arquivo eletrônico de áudio ou de áudio e vídeo deverão ser encaminhadas após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da Sessão Virtual de Julgamento; o envio do arquivo de Sustentação Oral será realizado exclusivamente por meio do sistema EPROC no momento da inscrição do pedido de Sustentação por Arquivo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo permitidos pelo sistema EPROC, sob pena de ser desconsiderada; o advogado e o procurador firmarão termo de declaração de que se encontram devidamente habilitados nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Informações específicas sobre juntada de arquivos eletrônicos permitidos pelo sistema EPROC encontram-se nos tutoriais do próprio sistema no site do TJRS.

Apelação Criminal Nº 5003216-63.2022.8.21.0029/RS (Pauta: 167)

RELATOR: Desembargador LUIZ MELLO GUIMARAES

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 28 de janeiro de 2026.

Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO

Presidente