Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio Grande do Sul
2025
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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003216-63.2024.8.21.0071/RS
AUTOR: MIRIA DAIANE DE SOUZA MATIASADVOGADO(A): EDUARDO SOUZA PEREIRA (OAB RS091772)RÉU: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDAADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que já foi ajuizado o cumprimento de sentença nº 5003668-39.2025.8.21.0071, determino que o valor depositado nestes autos seja transferido para aquele processo, onde deverá ser analisado o pedido de expedição de alvará.
Após a transferência, proceda-se à baixa e arquivamento destes autos de conhecimento.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003216-63.2024.8.21.0071/RSRELATOR: BRUNO POLIDO BELLONCIAUTOR: MIRIA DAIANE DE SOUZA MATIASADVOGADO(A): EDUARDO SOUZA PEREIRA (OAB RS091772)RÉU: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDAADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 50 - 18/08/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> TUI1CIV
Número: 50032166320248210071/TJRS
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003216-63.2024.8.21.0071/RS (originário: processo nº 50032166320248210071/RS)RELATOR: HELENA MARTA SUAREZ MACIELAPELANTE: MIRIA DAIANE DE SOUZA MATIAS (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDO SOUZA PEREIRA (OAB RS091772)APELADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 10 - 22/07/2025 - Conhecido o recurso e provido
25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h04min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc), disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art.214, § 1ºC do RITJRS), e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected].
Apelação Cível Nº 5003216-63.2024.8.21.0071/RS (Pauta: 37)
RELATORA: Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL
APELANTE: MIRIA DAIANE DE SOUZA MATIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SOUZA PEREIRA (OAB RS091772) APELADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2025.
Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente