Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio Grande do Sul
2026
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USUCAPIÃO Nº 5003416-63.2025.8.21.0062/RSRELATOR: JOSÉ LEONARDO NEUTZLING VALENTEAUTOR: SANDRA MADALENA DOYLL DE LIMAADVOGADO(A): ALISSON FURTADO SAMPAIO (OAB RS050987)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 39 - 16/07/2026 - PETIÇÃO
Evento 38 - 13/07/2026 - PETIÇÃO
USUCAPIÃO Nº 5003416-63.2025.8.21.0062/RSRELATOR: JOSÉ LEONARDO NEUTZLING VALENTEAUTOR: SANDRA MADALENA DOYLL DE LIMAADVOGADO(A): ALISSON FURTADO SAMPAIO (OAB RS050987)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 30 - 21/01/2026 - Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital
Evento 20 - 19/09/2025 - PETIÇÃO
USUCAPIÃO Nº 5003416-63.2025.8.21.0062/RS
AUTOR: SANDRA MADALENA DOYLL DE LIMAADVOGADO(A): ALISSON FURTADO SAMPAIO (OAB RS050987)
Local: Rosário do Sul
Data: 08/01/2026
EDITAL Nº 100.***.***-15
Edital de Citação - Usucapião
Prazo do Edital: 30 dias
Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Rosário do Sul. Processo: 5003416-63.2025.8.21.0062. Natureza: USUCAPIÃO. Parte Autora: SANDRA MADALENA DOYLL DE LIMA. Objeto: Citação dos eventuais interessados na presente ação acima identificada, que tem como objeto a declaração de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: "UMA FRAÇÃO DE TERRAS, situado na localidade de Cruz de Pedra, zona rural do município de Rosário do Sul/RS, com área total de 14,61 hectares (quatorze hectares e sessenta e um ares), com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice GXQ-P-18569, de coordenadas N 6.650.888,557 m e E 677.562,685 m; deste, segue confrontando com Jorge Sampaio da Rosa, com azimute de 110°49'54" e distância de 144,14 m até o vértice GXQ-P-13193; deste, segue confrontando com José Marcio Gonçalves Nunes, com azimute de 170°18'28" e distância de 362,17 m até o vértice GXQP-19880; deste, segue confrontando com Sandra Madalena Doyll de Lima, com azimute de 265°45'54" e distância de 429,34 m até o vértice GXQ-P-18810; deste, segue confrontando com Jorge Sampaio da Rosa, com azimute de 352°54'26" e distância de 235,46 m até o vértice GXQ-P-18811, e deste, com azimute de 51°43'59" e distância de 333,12 m, retorna ao vértice inicial. A posse da autora, somada à de seus antecessores, ultrapassa 20 (vinte)." Prazo: 15 dias para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente Edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Rosário do Sul, 08/01/2026. SERVIDOR(A): ELAINE FURLAN POSSATI SOUTO JUIZ(A): ADRISSA FLORES SEVERO.
2025
USUCAPIÃO Nº 5003416-63.2025.8.21.0062/RS
AUTOR: SANDRA MADALENA DOYLL DE LIMAADVOGADO(A): ALISSON FURTADO SAMPAIO (OAB RS050987)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando os documentos que instruem a inicial, defiro a gratuidade da justiça à parte autora, nos termos do art. 98 do CPC.
Citem-se pessoalmente os confinantes descritos na inicial, por AR/MP, inclusive os respectivos cônjuges, se casado(s) forem.
Cite-se pessoalmente, via mandado, o Município de Rosário do Sul, pois o imóvel confronta com logradouro/estrada Municipal.
Intimação eletrônica expedida/certificada em meio eletrônico, para cientificação dos representantes da Fazenda Pública da União, Estado do Rio Grande do Sul e Município de Rosário do Sul, a fim de que manifestem interesse na causa.
Cumpridas tais intimações, citem-se, por edital, os eventuais interessados, incertos e desconhecidos, com prazo de 30 (trinta) dias, na esteira do art. 257, III c/c o art. 259, I, ambos do CPC.
Havendo retorno negativo das correspondências de citação, ou se estas não forem recebidas pelos próprios destinatários, vai desde logo determinada a reiteração do ato via mandado.
Por fim, voltem conclusos.