5004445-02.2021.8.21.0059

USUCAPIÃO Nº 5004445-02.2021.8.21.0059/RS

AUTOR: ROSANE MARIA DA LUZADVOGADO(A): KARLO SCHNEIDERS (OAB RS076011)RÉU: BOLOGNESI ENGENHARIA LTDAADVOGADO(A): GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI (OAB RS069705)ADVOGADO(A): CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS046717)ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO NUNES (OAB RS063557)RÉU: BALNEARIO AMERICA S.A.ADVOGADO(A): GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI (OAB RS069705)ADVOGADO(A): CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS046717)ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO NUNES (OAB RS063557)INTERESSADO: DIETER FRITSCHADVOGADO(A): WILLIAM PACHECO DELFINO DA SILVAADVOGADO(A): GUILHERME ALBERTO WEILER GOMES

DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução e oportunizo o debate por memoriais, na forma do art. 364, §2º, do CPC.

Por fim, voltem os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

Diligências legais.

USUCAPIÃO Nº 5004445-02.2021.8.21.0059/RS

AUTOR: ROSANE MARIA DA LUZ RÉU: ROSEMARY MONTANARI VITORIANO RÉU: PAULO FERNANDO VITORIANO RÉU: BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA RÉU: BALNEARIO AMERICA S.A.

Local: Osório

Data: 03/05/2023

EDITAL Nº 100.***.***-02

Edital de citação de interessados, ausentes, incertos e desconhecidosPrazo do edital: 20 diasObjeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o IMÓVEL a seguir descrito: “Um terreno urbano situado na Praia Atlântida Sul, no Município de Osório-RS, constituido do lote número vinte e nove (29) da quadra número trinta e seis (36), distando 12,00 m da esquina da rua Laguna e rua Copacabana, com área de trezentos metros quadrados (300,00 m²) e as seguintes dimensões: Frente com 12,00 m. confrontando ao Leste coma rua Laguna; lado direito com 25,00 m. de frente a fundo confrontando ao Sul com o lote número trinta (30); lado esquerdo com 25,00 m. de frente a fundo confrontando ao Norte com o lote número vinte e oito (28); fundo com 12,00 m. confrontando ao Oeste com o lote número dois (02); no quarteirão formado pelas ruas Laguna, Copacabana, Garopaba e Av. Leme”. Prazo de 15 dias para contestar, querendo, a contar do término do presente edital (art. 232, IV, CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Osório, 03/05/2023. SERVIDOR: Paulo Ricardo da Cunha Figueiró, técnico judiciário, designado como gestor judiciário. Emerson Silveira Mota, Juiz de Direito.