Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio Grande do Sul
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004661-92.2026.8.21.4001/RS
EXEQUENTE: MARIO CESAR SOARES DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB RS043188)ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820)EXEQUENTE: LIVIA NORA BRANDALISEADVOGADO(A): LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB RS043188)ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820)
ATO ORDINATÓRIO
Na forma do art. 152, VI, do Código de Processo Civil e devidamente autorizado pelo MM. Juiz de Direito desta vara judicial, ficam intimadas as partes, no prazo de 15 dias, para:
* Dizer a Parte Autora acerca da manifestação do evento 15.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004661-92.2026.8.21.4001/RS
EXEQUENTE: MARIO CESAR SOARES DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB RS043188)ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820)EXEQUENTE: LIVIA NORA BRANDALISEADVOGADO(A): LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB RS043188)ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820)EXECUTADO: ANSELMO SALAZAR BRITTOADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RS113577A)EXECUTADO: ELIANA BORBA BRITTOADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RS113577A)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Recebo o pedido da execução para cumprimento de sentença na forma dos arts. 513 e seguintes do Código de Processo Civil, indo aberto, na forma do art. 523 do mesmo diploma, o prazo de 15 dias para pagamento sob pena de multa de 10%.
Os honorários advocatícios da fase executiva ficam fixados em 10% para pronto pagamento.
Intimem-se.
OSMAR DE AGUIAR PACHECO
Juiz de Direito