Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio Grande do Sul
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004816-63.2023.8.21.0004/RSAUTOR: ANDRE SOUZA RODRIGUES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): FELIPE ROBAINA DE LIMA (OAB RS128075)ADVOGADO(A): CLEONILDA JUSTINA COPETTI (OAB RS026853)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB RS105458A)SENTENÇA
HOMOLOGO A AUTOCOMPOSIÇÃO apresentada (evento 73, ACORDO1) e já quitada (evento 93, PET1), para que surta os efeitos jurídicos e legais, JULGANDO EXTINTA A AÇÃO, com resolução de mérito, com fundamento na alínea ?b? do inc. III do art. 487 do Código de Processo Civil. Custas finais dispensadas, na forma do § 3.º do art. 90 do CPC.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004816-63.2023.8.21.0004/RSRELATOR: HUMBERTO MOGLIA DUTRAAUTOR: ANDRE SOUZA RODRIGUES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): FELIPE ROBAINA DE LIMA (OAB RS128075)ADVOGADO(A): CLEONILDA JUSTINA COPETTI (OAB RS026853)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 84 - 23/04/2026 - PETIÇÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004816-63.2023.8.21.0004/RS
AUTOR: ANDRE SOUZA RODRIGUES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): FELIPE ROBAINA DE LIMA (OAB RS128075)ADVOGADO(A): CLEONILDA JUSTINA COPETTI (OAB RS026853)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458)
DESPACHO/DECISÃO
Converto o feito em diligências.
Antes de analisar o acordo apresentado pelas partes, intime-se o autor para atender ao solicitado pelo Ministério Público em evento 77, PROM1.
Com a resposta do autor, dê-se nova vista ao Ministério Público e, após, retornem os autos conclusos para homologação.
Intimações eletrônicas agendadas.