Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio Grande do Sul
2026
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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005073-77.2024.8.21.2001/RS (originário: processo nº 50050737720248212001/RS)RELATOR: JORGE ALBERTO VESCIA CORSSACAPELANTE: HELENA MARIA PEREIRA BORGES (AUTOR)ADVOGADO(A): CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737)APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 9 - 17/12/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
2025
24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 10 de dezembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de dezembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato n° 072/2025-P e da Resolução n° 591 do CNJ, podendo, entretanto, serem julgados em sessão subsequente. Para maiores informações, entre em contato com a secretaria pelo e-mail ([email protected]), pelo por whatsapp (51.98035-4477), ou, em caso de dificuldades de acesso ao sistema, com o atendimento especializado pelo e-mail ([email protected]) ou pelos telefones (51-32107965, 51-32107975 ou 51-32107985).
Apelação Cível Nº 5005073-77.2024.8.21.2001/RS (Pauta: 268)
RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO VESCIA CORSSAC
APELANTE: HELENA MARIA PEREIRA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2025.
Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
AUTOR: HELENA MARIA PEREIRA BORGESADVOGADO(A): CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737)RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULATO ORDINATÓRIO
Liberação de Alvará Eletrônico
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005073-77.2024.8.21.2001/RSRELATOR: CRISTINA NOSARI GARCIARÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 95 - 04/09/2025 - APELAÇÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005073-77.2024.8.21.2001/RS
RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ATO ORDINATÓRIO
Para o beneficiário do Alvará Eletrônico:
Fica intimado o réu BANRISUL para informar seus dados bancários, usando apenas números, sem traços, pontos ou outros símbolos.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005073-77.2024.8.21.2001/RSRELATOR: CRISTINA NOSARI GARCIARÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 82 - 29/08/2025 - Juntada de certidão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005073-77.2024.8.21.2001/RSAUTOR: HELENA MARIA PEREIRA BORGESADVOGADO(A): CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737)RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULSENTENÇA
julgo IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005073-77.2024.8.21.2001/RSRELATOR: CRISTINA NOSARI GARCIAAUTOR: HELENA MARIA PEREIRA BORGESADVOGADO(A): CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737)RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 63 - 17/08/2025 - PETIÇÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005073-77.2024.8.21.2001/RS
AUTOR: HELENA MARIA PEREIRA BORGESADVOGADO(A): CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737)RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ATO ORDINATÓRIO
Ciência às partes da data designada para a perícia no evento 55, PET1, bem como das instruções do Expert.
AUTOR: HELENA MARIA PEREIRA BORGESADVOGADO(A): CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737)RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULATO ORDINATÓRIO
Liberação de Alvará Eletrônico
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005073-77.2024.8.21.2001/RSAUTOR: HELENA MARIA PEREIRA BORGESADVOGADO(A): CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737)RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULATO ORDINATÓRIO
Ciência às partes da data designada para a perícia (11/07/2025 às 14h) bem como da manifestação e instruções da Expert contidas no evento 38, PET1 .