Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio Grande do Sul
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2026
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1ª Câmara Especial Cível
Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA ESPECIAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL julgará em SESSÃO PRESENCIAL, A REALIZAR-SE EM 18 DE MARÇO DE 2026, A PARTIR DAS 13 HORAS, NA SALA 506, 5º ANDAR, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565), ou na sessão subsequente (ART. 935 DO CPC E ARTS. 214 DO RITJRS) OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A forma e as hipóteses de cabimento de sustentação oral estão previstos no CPC e no Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Apelação Cível Nº 5005945-02.2023.8.21.0070/RS (Pauta: 326)
RELATORA: Desembargadora JANE MARIA KOHLER VIDAL
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 05 de março de 2026.
Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER
Presidente