5007377-26.2025.8.21.0025

1ª Turma Recursal Cível

Pauta de Julgamentos

Faço público, para conhecimento dos interessados, que a PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará os processos abaixo relacionados, em sua próxima sessão, ou na subsequente (art. 935 do CPC), na modalidade VIRTUAL ASSÍNCRONA, sem videoconferência, a iniciar-se em 13 (TREZE) DE OUTUBRO DE 2026, com encerramento no dia 15 (QUINZE) DE OUTUBRO DE 2026, às 14 horas, nos termos dos arts. 186 e 247 do RITJ-RS e do Ato n. 075/2025-P. A sessão poderá ser acessada por meio do *Painel Público de Julgamento Virtual*, disponível em *Sessões e Audiências* no site do Tribunal de Justiça ou diretamente no eproc em *Sessões de Julgamento*. As partes poderão requerer a exclusão do julgamento em sessão virtual, por meio de petição, desde que requerido até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, com o fim de realizar sustentação oral não gravada, nos casos previstos em lei ou no regimento interno, ou por outro motivo, desde que deferido pelo Relator. É facultado aos Advogados e demais habilitados nos autos encaminharem sustentação por meio de arquivo eletrônico após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual de julgamento. O envio do arquivo de sustentação oral será realizado exclusivamente por meio do sistema eproc, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com até 5 minutos de duração, com observância das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo permitidos pelo sistema eproc, sob pena de ser desconsiderada. Os acórdãos somente serão disponibilizados após o término da sessão. Contato Secretaria (51)3210-6761, balcão virtual (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007377-26.2025.8.21.0025/RS (Pauta: 835)

RELATORA: Juiza de Direito MARIA CLAUDIA MERCIO CACHAPUZ

RECORRENTE: TOO SEGUROS S.A. (RÉU)

ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA (OAB SP025639)

RECORRIDO: DENIS WALISON COSTA CAMEJO (AUTOR)

ADVOGADO(A): JAIRO JOSE DOSSENA FILHO (OAB RS128512)

INTERESSADO: BANCO PAN S.A. (RÉU)

ADVOGADO(A): VANIA PANSIERI DE AGUIAR

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 28 de setembro de 2026.

Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO

Presidente