Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio Grande do Sul
2026
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008564-98.2026.8.21.0004/RS
AUTOR: MATHEUS SOARES PEREIRAADVOGADO(A): EDUARDO JOAQUIM BASTILHO GONCALVES (OAB RS127008)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes para que manifestem interesse na produção de outras provas e realização de audiência de instrução no prazo de 10 dias, especificando e fundamentando adequadamente a imprescindibilidade da prova, sob pena de indeferimento e de julgamento do feito na fase que se encontra.
Caso pretendam a produção de prova oral, já deverão arrolar as testemunhas, no mesmo prazo, com a devida qualificação.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008564-98.2026.8.21.0004/RS
AUTOR: MATHEUS SOARES PEREIRAADVOGADO(A): EDUARDO JOAQUIM BASTILHO GONCALVES (OAB RS127008)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que restou inexitosa a conciliação e já foi apresentada contestação com documentos pelo(a) demandado(a), intime-se o(a) demandante para réplica, no prazo de 10 (dez) dias.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008564-98.2026.8.21.0004/RS
AUTOR: MATHEUS SOARES PEREIRAADVOGADO(A): EDUARDO JOAQUIM BASTILHO GONCALVES (OAB RS127008)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL – dia 01/09/2026 18:45:00 horas.
As partes e advogados deverão acessar o seguinte link:
https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=webex_externo/acessar_webconferencia_qrcode&numProcesso=50085649820268210004&idMinuta=11785166485514463160809902883&hash=9ec521b1f44ff33a1429bef30f4620b1c7019fa868ee4f1aeb8f70e02278353d
Os procuradores constituídos deverão notificar seus clientes, bem como informar o link de acesso à sala virtual. O não comparecimento injustificado da parte autora, ensejará a extinção e arquivamento do feito.
O acesso aos autos pode ser realizado no site https://www.tjrs.jus.br acessando o menu "Processos e Serviços", logo após, "Consultas Processuais" e após, "Acompanhamento Processual", informando o Nº Processo 5008564-98.2026.8.21.0004 e a Chave do processo 973047007126.