Procedimento Comum Cível 5013680-72.2023.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5013680-72.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Porto Alegre/RS - Juízo D do 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS. Número: 50094010220234047107

04/03/2026, 19:03

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-RS

04/03/2026, 18:59

Juntada de peças digitalizadas

04/03/2026, 18:59

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50136807220238210010/TJRS

04/03/2026, 18:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50136807220238210010/TJRS

22/07/2025, 16:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50136807220238210010/TJRS

17/04/2025, 14:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50136807220238210010/TJRS

18/01/2025, 11:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50136807220238210010/TJRS

18/12/2024, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARISTELA MANOEL DA ROZA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA TERCEIRO INTERESSADO: DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA (TERCEIRO INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5013680-72.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 243) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

03/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

18/09/2024, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 190

18/09/2024, 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

18/09/2024, 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

17/09/2024, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 187

17/09/2024, 16:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•04/03/2026, 18:59

SENTENÇA

•21/08/2024, 17:51

—

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Porto Alegre/RS - Juízo D do 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS. Número: 50094010220234047107

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-RS

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50136807220238210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50136807220238210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50136807220238210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50136807220238210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50136807220238210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 190

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 187

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