Usucapião 5004533-96.2017.8.21.0021 - TJRS

Usucapião 5004533-96.2017.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: NELSON DA SILVA AIRES AUTOR: MARIA ADELAIDE AIRES RÉU: VICENTINA VALLANDRO GHEZZI REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: MARTA PEDREIRA GHEZZI (Sucessor) RÉU: MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA RÉU: HENRIQUE SCARPELLINI GHEZZI (Sucessão) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: HENRIQUE GHEZZI (Sucessor) RÉU: CLAUDIA MARIA PEREIRA GHEZZI REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: ANNA LUIZA PEDREIRA GHEZZI (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: ALBERTO PEDREIRA GHEZZI (Sucessor) Local: Passo Fundo Data: 11/12/2024 EDITAL Nº 10073724619 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Descrição: IMÓVEL: UM LOTE DE TERRENO, sob o nº 16, da quadra 22, |com área superficial de 743,20 m2, medindo 17,80m de frente, por 43,00m de frente a fundos, com uma casa de alvenaria com 70,00 m2 de área construída, situado nesta cidade, na Travessa Irmão Leão, Vila Santa Marta, distando 45,00m da esquina com a avenida Miguelzinho Lima, confrontando: ao NORTE, com o lote 17A onde mede 43,00m; ao SUL, com o lote nº 15B onde mede 43,00m; ao LESTE, com a travessa Irmão Leão onde faz frente e mede 17,80m; e ao OESTE, com parte do lote 19 onde mede 17,80m. Devemos considerar, que, em virtude das locações dos lotes lindeiros e, principalmente da locação do lote nº 18, que faz frente para a avenida Miguelzinho Lima e para a travessa Irmão Leão, que em sua matrícula reza a medida de 20,00m de frente para a travessa Irmão Leão, mas na realidade está com 25,00m, conforme MAPAS apresentados juntamente com este memorial descritivo, assim ocorreu um deslocamento em todas as locações das divisas dos lotes: 17B, 17A, 16, 15B, 15A, e 14. Com isso tivemos uma nova formação do quarteirão como podemos observar comparando o MAPA CONFORME MATRÍCULAS e o MAPA CONFORME SITUAÇÃO ATUAL. Assim, em relação ao lote objeto deste memorial descritivo, lote 16, podemos afirmar que o mesmo encontra-se com sua divisa SUL avançado 2,80m sobre o lote 15B. Também devemos considerar que com a nova formação dos lotes surgiram os lotes 14A e 14B, este segundo, lote 14B, avança sobre a divisa do lote 15A em 5,20m, tudo isso nos levou a concluir que dos lotes 15A e 15B nasceu um novo lote que ora chamamos de lote 15, este com frente de 12,00m registrado sob a matrícula nº 57.685 do Registro de Imóveis de Passo Fundo. Passo Fundo, 11 de Dezembro de 2024 SERVIDOR(A): LILIAN DUTRA PINTO JUIZ: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5004533-96.2017.8.21.0021/RS

13/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(11)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 93 e 92

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 85 e 84

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 82

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76

Todas as movimentações(97)