Execução Fiscal 5004876-65.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.382,27

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

CARLOS EDUARDO MESQUITA RODRIGUES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS

OAB/RS 036164·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2025, 14:32

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

04/06/2025, 14:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão/despacho - 13/03/2025 15:49:13)

17/03/2025, 17:47

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2025, 17:44

Juntada de certidão

13/03/2025, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

12/02/2025, 02:20

Publicação da Sentença - no dia 10/01/2025

10/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/01/2025

09/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARLOS EDUARDO MESQUITA RODRIGUES SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 775 do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004876-65.2011.8.21.0001/RS

09/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/01/2025

08/01/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

08/01/2025, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

16/12/2024, 20:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/10/2024, 23:59

Extinto o processo por desistência

24/09/2024, 16:34

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

04/06/2025, 14:32

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

04/06/2025, 14:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão/despacho - 13/03/2025 15:49:13)

17/03/2025, 17:47

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2025, 17:44

Juntada de certidão

Documentos

SENTENÇA

•24/09/2024, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 15:47

13/03/2025, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

12/02/2025, 02:20

Publicação da Sentença - no dia 10/01/2025

10/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/01/2025

09/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARLOS EDUARDO MESQUITA RODRIGUES SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 775 do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004876-65.2011.8.21.0001/RS

09/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/01/2025

08/01/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

08/01/2025, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

16/12/2024, 20:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/10/2024, 23:59

Extinto o processo por desistência

24/09/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 16:34

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/04/2024, 16:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

12/04/2024, 08:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/03/2024, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

21/11/2023, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 09:41

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2023, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 13:37

Juntada de certidão

30/06/2023, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

29/03/2023, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 13:00

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

17/11/2022, 20:19

Juntada de íntegra do processo

17/11/2022, 20:19

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

06/10/2022, 10:47

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

25/09/2020, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 09:41