Execução Fiscal 5000478-91.2017.8.21.0057 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.037,51

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Vermelha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA / RS

CNPJ

Autor

SILAS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA.

CNPJ

Reu

SILAS FAGNER ANTUNES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA RIGOTTI LUNELLI RAYMUNDI

OAB/RS 095345·CPF·Representa: Autor

HELMER DA SILVA PASSOS

OAB/RS 120958·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE SARTORI

OAB/RS 083010·CPF·Representa: Autor

KATHERIN CECCONELO DONDONE GOMES

OAB/RS 134617·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

22/04/2026, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 14:16

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

05/01/2026, 11:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 253/2025-CGJ

10/12/2025, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

30/10/2025, 00:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

26/10/2025, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79

22/10/2025, 09:15

Expedição de mandado - CM0070

20/10/2025, 14:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

20/10/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 09:55

Todas as movimentações(92)

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

22/04/2026, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 14:16

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2026, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 09:55

14/01/2026, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

05/01/2026, 11:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 253/2025-CGJ

10/12/2025, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

30/10/2025, 00:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

26/10/2025, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79

22/10/2025, 09:15

Expedição de mandado - CM0070

20/10/2025, 14:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

20/10/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 09:55

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 13:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256806886 (Recolhimento de Condução)

23/09/2025, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

16/09/2025, 14:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/08/2025 até 22/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 157/2025-CGJ

19/08/2025, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

13/06/2025, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 17:36

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255218868

23/04/2025, 09:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

24/03/2025, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

19/02/2025, 00:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/02/2025, 17:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255068204

11/02/2025, 09:03

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 11/02/2025

11/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 10/02/2025

10/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: SILAS FAGNER ANTUNES DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Considerando tratar-se dinheiro do primeiro bem na ordem de preferência à penhora, determino o bloqueio pelo sistema SisbaJud, já efetivado, conforme documento que segue e serve como termo de penhora. A busca de ativos financeiros em nome da pessoa jurídica restou infrutífera, consoante arquivo evento 55, SISBAJUD1'. 2) Intime-se a parte executada pessoalmente a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo o caso e assim querendo, comprove a impenhorabilidade das quantias ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º, do CPC). Não havendo manifestação, desde já converto a indisponibilidade em penhora (dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal). Intime-se o(a) executado(a) de que poderá opor embargos à execução, no prazo de 30 dias, contados da intimação da penhora, conforme dispõe o art. 16, da Lei nº 6.830/80. 2.1) Havendo oposição da parte executada, intime-se o exequente para que se manifeste no prazo de 05 dias. 3) Não havendo oposição da parte executada quanto ao bloqueio de valores, determino a liberação em favor da parte exequente. Expeça-se alvará. 4) Na sequência, deverá a parte credora apresentar demonstrativo de cálculo atualizado, com o desconto dos valores objeto de alvará e diante da insuficiência do valor penhorado, indicar outros bens passíveis de penhora. 5) Considerando que a parte ré, citada, não constituiu procurador, publiquei a presente decisão no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), na linha da Jurisprudência do STJ (v.g., REsp n. 1951656/RS) e da Recomendação 24/2023-CGJ/TJRS. Cumpra-se, com urgência. Quer falar com o juiz deste processo? Envie e-mail para: [email protected] e agende!

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2025

07/02/2025, 11:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/02/2025, 11:14

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

07/02/2025, 11:14

Remetidos os Autos - URCAJUD -> LVH2CIV

04/02/2025, 13:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SILAS FAGNER ANTUNES DA SILVA)

04/02/2025, 13:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SILAS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA.)

04/02/2025, 13:45

Remetidos os Autos - LVH2CIV -> URCAJUD

31/01/2025, 08:58

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

24/01/2025, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

06/11/2024, 00:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

22/10/2024, 10:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

21/10/2024, 13:34

Expedição de mandado - CM0057

21/10/2024, 13:34

Deferido o pedido

18/09/2024, 08:57

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

29/07/2024, 09:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 09:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

27/03/2024, 01:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

12/03/2024, 08:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/02/2024, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

20/02/2024, 10:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/01/2024

15/01/2024, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 18:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/09/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/03/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 00:49

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

28/02/2023, 11:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 13:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 12:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 12:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/11/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 260/2022-CGJ

25/11/2022, 18:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 13:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 00:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 23:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/10/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

30/08/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/08/2022, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/08/2022, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 06:58

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2022, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

04/07/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 17:33

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 17:33

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> LVH2CIV

10/05/2022, 02:05

Juntada de íntegra do processo

10/05/2022, 02:05

Remetidos os Autos - LVH2CIV -> NUCDIGLOC

10/02/2022, 17:28

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/11/2020, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 08:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 00:49

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 06:58

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 17:33