Execução Fiscal 5000252-81.2015.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2021

Valor da Causa

R$ 5.322,49

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA MAGLIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELISABETE VERA DE MOURA

OAB/RS 067262·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI

OAB/RS 037764·CPF·Representa: Autor

FÁBIO DA SILVA

OAB/RS 054274·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51375410920258217000/TJRS

27/05/2025, 16:35

Baixa Definitiva

27/05/2025, 13:41

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN1CIV

26/05/2025, 13:54

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FWN1CIV -> CCALC

16/04/2025, 16:25

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025

16/04/2025, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

31/03/2025, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

11/03/2025, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/02/2025, 23:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500141744

13/02/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 14:04

Publicação da Sentença - no dia 13/02/2025

13/02/2025, 02:30

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 17:38

Juntada de peças digitalizadas

12/02/2025, 17:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/02/2025

12/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAO BATISTA MAGLIA SENTENÇA Diante do pagamento do débito pela parte executada, JULGO EXTINTO o feito com resolução de mérito, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000252-81.2015.8.21.0049/RS

12/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(102)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51375410920258217000/TJRS

27/05/2025, 16:35

Baixa Definitiva

27/05/2025, 13:41

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN1CIV

26/05/2025, 13:54

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FWN1CIV -> CCALC

16/04/2025, 16:25

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 14:04

SENTENÇA

•11/02/2025, 09:03

16/04/2025, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

31/03/2025, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

11/03/2025, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/02/2025, 23:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500141744

13/02/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 14:04

Publicação da Sentença - no dia 13/02/2025

13/02/2025, 02:30

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 17:38

Juntada de peças digitalizadas

12/02/2025, 17:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/02/2025

12/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAO BATISTA MAGLIA SENTENÇA Diante do pagamento do débito pela parte executada, JULGO EXTINTO o feito com resolução de mérito, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000252-81.2015.8.21.0049/RS

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2025, 09:03

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

11/02/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2025

11/02/2025, 09:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - documento anexado ao processo 50001449120118210049/RS

11/02/2025, 09:03

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 10:20

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/11/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 74 e 79

06/11/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/10/2024, 14:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246012609

28/10/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/10/2024, 23:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500559285

24/10/2024, 16:42

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500559290

24/10/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/10/2024, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/10/2024, 15:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/10/2024, 03:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245727114

10/09/2024, 11:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/09/2024, 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

22/08/2024, 10:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245727113

09/08/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/07/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245727112

09/07/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2024, 03:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245005126

06/06/2024, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245005127

15/05/2024, 12:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/04/2024, 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

18/04/2024, 10:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245005128

12/04/2024, 11:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245005129

12/03/2024, 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245005130

05/02/2024, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245005131

10/01/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/12/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 07:39

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 17:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2023, 03:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236490612

12/12/2023, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236490610

09/11/2023, 11:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/10/2023, 09:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236490608

06/10/2023, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236490594

07/09/2023, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

04/09/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/08/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236490591

03/08/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 14:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236211161

06/07/2023, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236211155

12/06/2023, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236211146

05/05/2023, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

02/05/2023, 11:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236211144

07/04/2023, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

28/03/2023, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/03/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236211134

08/03/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 15:20

Intimado em Secretaria

06/03/2023, 15:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

24/02/2023, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 18

23/08/2022, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/08/2022, 17:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

18/08/2022, 12:41

Expedição de mandado - CM0049

18/08/2022, 12:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225419928

16/08/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/08/2022, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225887579

02/08/2022, 19:38

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/08/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 20:34

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 20:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

27/05/2022, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 22:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

03/05/2022, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2022, 09:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

11/04/2022, 10:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

11/04/2022, 10:47

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

28/03/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2022, 10:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/03/2022, 10:54

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2022, 14:23

Juntada de íntegra do processo

25/02/2022, 16:31

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/04/2021, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2024, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 07:39

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2023, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 20:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 10:54