Procedimento Comum Cível 5043619-34.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 16.800,00

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

ELIAS SANTOS DE SOUZA

CPF

Autor

ITALO CASSIO PEREIRA DE NASCIMENTO

CPF

Reu

VALDSON MIRANDA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ALINE LANGNER DAL RI

CPF·Representa: Autor

FLAVIA SUSTOVICH PUGLIESE

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

SERGIO MARCOS DE BRITO ABREU

OAB/TO 007589·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ALINE LANGNER DAL RI

CPF·Representa: Autor

FLAVIA SUSTOVICH PUGLIESE

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

SERGIO MARCOS DE BRITO ABREU

OAB/TO 007589·CPF·Representa: Réu

JOSÉ VICTOR DE LUNA SILVA

OAB/TO 012175·CPF·Representa: Réu

WANDERSON QUIRINO SILVA

OAB/PA 037250·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 180

11/05/2026, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182 - Ciência Tácita

10/05/2026, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

06/05/2026, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 181

06/05/2026, 15:29

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 180

04/05/2026, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 180

30/04/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 180

29/04/2026, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 16:01

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2026, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171

14/04/2026, 19:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

14/04/2026, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173

23/03/2026, 14:50

Todas as movimentações(189)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 180

11/05/2026, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182 - Ciência Tácita

10/05/2026, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

06/05/2026, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 181

06/05/2026, 15:29

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 180

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 14:58

04/05/2026, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 180

30/04/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 180

29/04/2026, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 16:01

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2026, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171

14/04/2026, 19:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

14/04/2026, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173

23/03/2026, 14:50

Juntada de Áudio/Vídeo

03/03/2026, 00:43

Intimado em audiência

02/03/2026, 16:29

Intimado em audiência

02/03/2026, 16:29

Intimado em audiência

02/03/2026, 16:29

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 02/03/2026 15:40. Refer. Evento 128

02/03/2026, 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 168 - Conclusos para decisão/despacho - 02/03/2026 12:46:08)

02/03/2026, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/03/2026, 10:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 140

01/03/2026, 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163

20/02/2026, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

20/02/2026, 10:46

Juntada de certidão

20/02/2026, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/02/2026, 14:05

Juntada de certidão

03/02/2026, 13:36

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 149

03/02/2026, 03:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

02/02/2026, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151

02/02/2026, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

02/02/2026, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

02/02/2026, 13:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 149

02/02/2026, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

01/02/2026, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

01/02/2026, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

29/01/2026, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

29/01/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 12:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 139

23/01/2026, 08:25

Juntada de peças digitalizadas

09/01/2026, 10:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

09/01/2026, 08:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/01/2026, 08:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/01/2026, 08:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

06/01/2026, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

18/12/2025, 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

18/12/2025, 11:29

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 129

11/12/2025, 03:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

10/12/2025, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

10/12/2025, 14:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 129

10/12/2025, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 18:25

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 02/03/2026 15:40

09/12/2025, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

27/10/2025, 20:23

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado

27/10/2025, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

24/10/2025, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

24/10/2025, 15:45

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 114

17/10/2025, 03:46

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado

16/10/2025, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

16/10/2025, 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

16/10/2025, 09:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 114

16/10/2025, 02:26

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

26/08/2025, 19:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

18/08/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/08/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

15/08/2025, 07:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

15/08/2025, 07:11

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 102

15/08/2025, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 102

14/08/2025, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

01/07/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

26/06/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

21/06/2025, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/06/2025, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

18/06/2025, 13:51

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 90

18/06/2025, 03:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 90

17/06/2025, 02:39

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 19:51

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/04/2025, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

23/04/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/04/2025, 20:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

15/04/2025, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 18:30

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/04/2025, 18:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 17/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/04/2025

12/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ELIAS SANTOS DE SOUZA RÉU: ITALO CASSIO PEREIRA DE NASCIMENTO RÉU: VALDSON MIRANDA DA SILVA Local: Caxias do Sul Data: 06/02/2025 EDITAL Nº 10076377904 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20(VINTE) DIASObjeto: Citação 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul. CITAÇÃO da parte ré ITALO CASSIO PEREIRA DE NASCIMENTO, CPF: 03282208251 para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Caxias do Sul, 6 de Fevereiro de 2025. SERVIDOR(A): GABRIELA VRIELINK. JUIZ(A): CLAUDIA BAMPI Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5043619-34.2022.8.21.0010/RS

12/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2025

11/02/2025, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/01/2025, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/01/2025, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

23/01/2025, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/11/2024, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

25/11/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 17:44

Juntada de peças digitalizadas

18/11/2024, 17:44

Juntada de peças digitalizadas

07/09/2024, 09:38

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

13/03/2024, 11:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

03/03/2024, 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

31/01/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

31/01/2024, 16:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/01/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 08:07

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

28/12/2023, 13:43

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

28/12/2023, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/11/2023, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

07/11/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

20/10/2023, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/10/2023, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

11/10/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 15:20

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/09/2023, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

15/09/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

09/09/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2023, 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

08/09/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/09/2023, 18:19

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 08:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/09/2023, 23:19

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2023, 15:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

06/07/2023, 16:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

06/07/2023, 16:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

06/07/2023, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

23/06/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/06/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 11:41

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL4CIV

21/06/2023, 20:31

Remetidos os Autos - CSL4CIV -> URCAJUD

15/06/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/06/2023, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

07/06/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 14:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

06/06/2023, 14:31

Juntada de peças digitalizadas

18/04/2023, 09:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

06/04/2023, 12:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

06/04/2023, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/03/2023, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

16/03/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

16/03/2023, 01:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

13/03/2023, 08:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

22/02/2023, 09:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

22/02/2023, 09:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/01/2023, 15:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/01/2023, 15:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/01/2023, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

19/12/2022, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/12/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/12/2022, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

09/12/2022, 10:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 22:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/11/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2022, 11:33

Distribuído por sorteio

27/10/2022, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2023, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 08:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2022, 16:48