5000086-83.2020.8.21.0078

Embargos A Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2020

Valor da Causa

R$ 736.469,03

Orgao julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Veranópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-12

Autor

MUNICIPIO DE VERANOPOLIS / RS

CNPJ 98.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO CESAR INNOCENTI

OAB/RS 059964•Representa: ATIVO

MAURÍCIO TONON

OAB/RS 056892•Representa: PASSIVO

FRANCIELE GAVA

OAB/RS 085591•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000868320208210078/TJRS

01/08/2024, 17:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000868320208210078/TJRS

29/02/2024, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO CESAR INNOCENTI (OAB RS059964) APELANTE: MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FRANCIELE GAVA PROCURADOR(A): MAURÍCIO TONON APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5000086-83.2020.8.21.0078/RS (Pauta: 341) RELATOR: Desembargador RICARDO TORRES HERMANN

19/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000868320208210078/TJRS

30/11/2023, 16:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000868320208210078/TJRS

06/10/2023, 17:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VNS1CIV -> TJRS

04/10/2023, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

02/10/2023, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

29/09/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/08/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/08/2023, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

15/08/2023, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

25/07/2023, 11:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 23:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235487994

12/07/2023, 10:15

Documentos

SENTENÇA

•23/06/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2022, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2021, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2020, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2020, 17:38