5000086-83.2020.8.21.0078

Agravo Em Recurso EspecialISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/12/2024

Valor da Causa

R$ 736.469,03

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução Fiscal · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Veranópolis 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VERANOPOLIS

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIELE GAVA

OAB/RS 085591•Representa: ATIVO

FLAVIO CESAR INNOCENTI

OAB/RS 059964•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/12/2024, 16:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/12/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2024, 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2024, 14:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 18:30

Determinada a distribuição do feito

19/12/2024, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/11/2024, 10:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/10/2024, 12:56

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2024, 18:30

Acórdão

•29/10/2024, 12:49

Decisão

•29/10/2024, 12:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/10/2024, 12:49

Decisão

•29/10/2024, 12:49

Decisão

•29/10/2024, 12:49

Sentença

•29/10/2024, 12:49

Decisão

•29/10/2024, 12:49

Acórdão

•29/10/2024, 12:49

Decisão

•29/10/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 12:49

Decisão

•29/10/2024, 12:49

Decisão

•29/10/2024, 12:49

Decisão

•29/10/2024, 12:49