Procedimento Comum Cível 5001104-32.2020.8.21.0049 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001104-32.2020.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2025, 15:54

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN1CIV

03/03/2025, 11:14

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FWN1CIV -> CCALC

14/02/2025, 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

30/01/2025, 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

06/12/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 14:26

Recebidos os autos - TJRS -> FWN1CIV Número: 50011043220208210049/TJRS

01/10/2024, 13:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50011043220208210049/TJRS

21/08/2024, 17:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50011043220208210049/TJRS

06/03/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA D ZANCO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO NEGRELLO (OAB RS047605) APELANTE: MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS (RÉU) PROCURADOR(A): ELISABETE VERA DE MOURA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5001104-32.2020.8.21.0049/RS (Pauta: 248) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FWN1CIV -> TJRS

14/12/2023, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

14/12/2023, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

14/12/2023, 09:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2023, 20:19

SENTENÇA

•23/08/2023, 23:06

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN1CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FWN1CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> FWN1CIV Número: 50011043220208210049/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50011043220208210049/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50011043220208210049/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FWN1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

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