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5004195-07.2017.8.21.0027

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Criminal (Especializada em Júri) da Comarca de Santa Maria
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Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
LINEKAN BARBOZA MACHADO
Reu
LENEKAN BARBOZA MACHADO
Reu
Advogados / Representantes
THOMAS HENRIQUE DE PAOLA COLLETTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DIEGO CORREA DE BARROS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CAROLINE MOTTECY DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
WALESKA FLORES AGOSTINI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ATILA CASTOLDI KOCHENBORGER
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 422

14/02/2026, 00:26

Publicado no DJEN - no dia 14/01/2026 - Refer. ao Evento: 422

14/01/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/01/2026 - Refer. ao Evento: 422

13/01/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 423

12/01/2026, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 423

12/01/2026, 17:16

Decisão Interlocutória

12/01/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/01/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/01/2026, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2026, 14:57

Sessão do Tribunal do Juri redesignada - Local Sala de Audiência - 25/06/2026 13:00. Refer. Evento 409

08/01/2026, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 412

19/12/2025, 08:50

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 412

03/12/2025, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 412

02/12/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 413

01/12/2025, 19:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 413

01/12/2025, 19:40
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/01/2026, 13:26
DESPACHO/DECISÃO
•01/12/2025, 14:52
DESPACHO/DECISÃO
•18/07/2023, 18:00
ATA DA SESSÃO DO JÚRI
•17/07/2023, 14:32
VÍDEO
•17/07/2023, 14:32
DESPACHO/DECISÃO
•11/07/2023, 16:15
DESPACHO/DECISÃO
•11/07/2023, 12:59
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO
•07/06/2023, 17:18
ACÓRDÃO
•07/06/2023, 17:18
DESPACHO/DECISÃO
•06/06/2023, 13:13
INFORMAÇÃO
•14/03/2023, 17:53
DESPACHO/DECISÃO
•28/02/2023, 17:59
DESPACHO/DECISÃO
•09/02/2023, 17:38
DESPACHO/DECISÃO
•09/01/2023, 16:23
DESPACHO/DECISÃO
•12/12/2022, 14:57