5004195-07.2017.8.21.0027

Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Vara Criminal (Especializada em Júri) da Comarca de Santa Maria 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

LINEKAN BARBOZA MACHADO

CPF 041.***.***-74

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SAGRILO SANTIAGO

OAB/RS 082784•Representa: PASSIVO

ROGER DE MORAES DE CASTRO

OAB/RS 082760•Representa: PASSIVO

NICOLAS LARA DO AMARAL

OAB/RS 120205•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004195072017821002720250925063804

25/09/2025, 06:37

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 24/09/2025 para recurso

24/09/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790132/2025

27/08/2025, 20:31

Protocolizada Petição 790132/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025, 20:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 414795/2025 - AgRg

27/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0414795 - AgRg no REsp 2197847 - Publicação prevista para 27/08/2025

25/08/2025, 15:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/08/2025, 14:05

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 414795/2025 - AgRg no REsp 2197847

19/08/2025, 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/05/2025, 17:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 414795/2025

12/05/2025, 15:46

Protocolizada Petição 414795/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2025

12/05/2025, 15:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 360101/2025

25/04/2025, 11:01

Protocolizada Petição 360101/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

25/04/2025, 10:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 01:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/08/2025, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2025, 17:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•17/02/2025, 15:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/02/2025, 15:10

Acórdão

•17/02/2025, 15:10

Acórdão

•17/02/2025, 15:10

Decisão

•17/02/2025, 15:10

Decisão

•17/02/2025, 15:10

Acórdão

•17/02/2025, 15:10

Decisão

•17/02/2025, 15:10

Decisão

•17/02/2025, 15:10

Decisão

•17/02/2025, 15:10

Certidão

•17/02/2025, 15:10

Decisão

•17/02/2025, 15:10

Acórdão

•17/02/2025, 15:10