5004195-07.2017.8.21.0027

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza

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Partes do Processo

LINEKAN BARBOZA MACHADO

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SAGRILO SANTIAGO

OAB/RS 082784•Representa: ATIVO

ROGER DE MORAES DE CASTRO

OAB/RS 082760•Representa: ATIVO

NICOLAS LARA DO AMARAL

OAB/RS 120205•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004195072017821002720250217150315

17/02/2025, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

10/02/2025, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

28/01/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

25/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/01/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/01/2025, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

14/01/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2025, 11:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

10/01/2025, 08:31

Recurso especial admitido

10/01/2025, 07:54

Recurso Extraordinário não admitido

10/01/2025, 07:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

10/12/2024, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

10/12/2024, 18:07

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•10/01/2025, 07:54

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•10/01/2025, 07:54

ACÓRDÃO

•15/10/2024, 17:07

EXTRATO DE ATA

•15/10/2024, 14:18

ACÓRDÃO

•14/08/2024, 15:31

EXTRATO DE ATA

•14/08/2024, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2024, 16:05

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 16:21

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 09:47