Execução Fiscal 5000391-12.2018.8.21.0119 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Judicial da Comarca de Porto Xavier

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Porto Xavier

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER / RS

Autor

SAMUEL FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

AIRTON BONESS

OAB/RS 047273·CPF·Representa: Autor

AIRTON BONESS

OAB/RS 047273·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/Certificada

17/07/2025, 20:55

Baixa Definitiva

17/07/2025, 18:27

Remessa (outros motivos)

14/07/2025, 12:57

Remessa (outros motivos)

30/06/2025, 16:39

Trânsito em julgado

30/06/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 20:06

Expedida/certificada

23/06/2025, 08:48

Conclusão (para julgamento)

20/06/2025, 16:43

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 19:19

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 11:48

Confirmada

07/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2025, 14:42

Ato ordinatório

28/05/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 08:55

Expedição de documento (Alvará)

14/05/2025, 19:08

Todas as movimentações(111)

Expedida/Certificada

17/07/2025, 20:55

Baixa Definitiva

17/07/2025, 18:27

Remessa (outros motivos)

14/07/2025, 12:57

Remessa (outros motivos)

30/06/2025, 16:39

Trânsito em julgado

30/06/2025, 16:39

Documentos

•10/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 20:06

Expedida/certificada

23/06/2025, 08:48

Conclusão (para julgamento)

20/06/2025, 16:43

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 19:19

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 11:48

Confirmada

07/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2025, 14:42

Ato ordinatório

28/05/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 08:55

Expedição de documento (Alvará)

14/05/2025, 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5000391-12.2018.8.21.0119.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER / RS EXECUTADO: SAMUEL FERREIRA Local: Porto Xavier Data: 07/03/2025 EDITAL Nº 10078106637 Edital de Intimação do Bloqueio de Valores - SISBAJUDPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Porto Xavier. Processo: 5000391-12.2018.8.21.0119. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER / RS. Parte Ré: SAMUEL FERREIRA. Objeto: Intimação de SAMUEL FERREIRA, CPF: 03574690037, da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) Banco Bradesco S.A, no(s) montante(s) de R$ 1.008,33, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 05 dias, nos termos do Art. 854, §3º, do CPC, contados do término do prazo do presente Edital. Porto Xavier, 07/03/2025. SERVIDOR(A): ALINE MINETTO. JUIZ(A): GIOVANE GETULIO MENEGAZ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000391-12.2018.8.21.0119/RS

10/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/03/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 16:06

Confirmada

03/03/2025, 23:59

Ato ordinatório

25/02/2025, 09:04

Expedida/certificada

21/02/2025, 13:06

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 11:04

Outras Decisões

04/02/2025, 19:07

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

27/12/2024, 11:29

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2024, 13:07

Expedição de documento (Alvará)

04/12/2024, 16:56

deferimento

27/11/2024, 16:45

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 15:58

Confirmada

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2024, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER / RS EXECUTADO: SAMUEL FERREIRA Local: Porto Xavier Data: 21/04/2024 EDITAL Nº 10058962675 Edital de Intimação Prazo do Edital: 30 diasObjeto: Intimação da Penhora Juízo da Vara Judicial da Comarca de Porto Xavier. INTIMAÇÃO da parte ré SAMUEL FERREIRA, CPF: 03574690037 acerca da penhora levada a efeito via sistema SISBAJUD que recaiu sobre ativos financeiros no valor de R$ 509,88 para manifestar-se no PRAZO de 05 (CINCO) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de liberação do valor constrito em favor do exequente e ensejar o prosseguimento dos atos executórios. Porto Xavier, 21 de Abril de 2024. SERVIDOR(A): NIVIA ANDREIA ZANDONA. JUIZ(A): FELLIPE ALVES DIVINO LIMA MESQUITA ABRAHAO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000391-12.2018.8.21.0119/RS

22/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/04/2024, 22:01

deferimento

08/04/2024, 15:29

Conclusão (para despacho)

01/04/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 15:12

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2024, 17:19

Decurso de Prazo

15/02/2024, 02:46

Documento (Carta)

02/02/2024, 08:41

Expedição de documento (Carta)

10/01/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 11:00

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2023, 14:24

Remessa (outros motivos)

30/10/2023, 00:34

Remessa (outros motivos)

25/10/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 15:36

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2023, 21:40

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 18:48

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 16:58

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2023, 18:07

Documento (Mandado)

01/06/2023, 17:02

Mandado

29/05/2023, 17:08

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2023, 17:08

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/03/2023, 10:04

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 15:27

Confirmada

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2023, 15:23

Movimentação processual

13/01/2023, 15:22

Movimentação processual

13/01/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 08:46

Confirmada

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2022, 10:50

Recebimento

25/08/2022, 03:29

Remessa (outros motivos)

24/08/2022, 23:10

Recebimento

27/06/2022, 16:44

Remessa (outros motivos)

17/05/2022, 12:57

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2022, 13:54

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

13/05/2022, 16:39

Recebimento

13/05/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 15:27

Recebimento

21/03/2022, 17:29

Recebimento

21/03/2022, 17:28

Recebimento

10/01/2022, 13:25

Recebimento

17/12/2021, 10:06

Conclusão (para despacho)

01/12/2021, 18:20

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 18:19

Recebimento

26/11/2021, 15:39

Recebimento

26/11/2021, 14:23

Recebimento

11/11/2021, 16:16

Documento (Mandado)

11/11/2021, 16:16

Recebimento

24/09/2021, 14:51

Expedição de documento (Mandado)

13/09/2021, 18:41

Recebimento

24/08/2021, 16:46

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 16:46

Recebimento

20/08/2021, 16:39

Recebimento

20/08/2021, 16:07

Recebimento

20/07/2021, 19:03

Recebimento

20/07/2021, 14:08

Conclusão (para despacho)

19/07/2021, 16:37

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 17:10

Recebimento

15/06/2021, 17:36

Recebimento

15/06/2021, 16:34

Recebimento

30/09/2020, 11:22

Recebimento

27/08/2019, 09:25

Conclusão (para despacho)

23/08/2019, 09:16

Petição (Petição (outras))

22/08/2019, 11:21

Documento (Mandado)

22/08/2019, 11:21

Recebimento

08/04/2019, 11:25

Recebimento

07/03/2019, 10:34

Recebimento

07/03/2019, 10:16

Recebimento

12/12/2018, 14:35

Conclusão (para despacho)

11/12/2018, 10:22

Distribuição (sorteio)

10/12/2018, 12:06

•22/04/2024, 00:00