Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002128-87.2017.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES
AUTOR: MARIA AMANDHA DOS SANTOS NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI (OAB RS064835)
ADVOGADO(A): CASSIANO MARCONDES TRÄSEL (OAB RS066481)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 130 - 24/10/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002128-87.2017.8.21.0021/RS
AUTOR: MARIA AMANDHA DOS SANTOS NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI (OAB RS064835)
ADVOGADO(A): CASSIANO MARCONDES TRÄSEL (OAB RS066481)
RÉU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Expeça-se alvará do valor depositado à autora.
Após, arquive-se com baixa.
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002128-87.2017.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES
RÉU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 116 - 25/08/2025 - PETIÇÃO PEDIDO DE ALVARÁ DE HONORÁRIOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002128-87.2017.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES
RÉU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 116 - 25/08/2025 - PETIÇÃO PEDIDO DE ALVARÁ DE HONORÁRIOS
16/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
19/08/2025, 12:38
Trânsito em julgado
19/08/2025, 12:38
Decurso de Prazo
19/08/2025, 01:02
Remessa (outros motivos)
13/08/2025, 12:22
Conclusão (para despacho)
01/08/2025, 13:56
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 10:00
Decurso de Prazo
25/07/2025, 01:02
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 16:16
Depósito de Bens/Dinheiro
14/07/2025, 10:00
Confirmada
07/07/2025, 18:45
Publicação
03/07/2025, 02:37
Petição (Petição (outras))
02/07/2025, 09:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002128-87.2017.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50021288720178210021/RS) RELATOR: NEY WIEDEMANN NETO
APELANTE: MARIA AMANDHA DOS SANTOS NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO(A): CASSIANO MARCONDES TRÄSEL (OAB RS066481)
ADVOGADO(A): NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI (OAB RS064835)
APELANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (RÉU)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 58 - 26/06/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos
02/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/07/2025, 17:05
Expedida/certificada
01/07/2025, 16:49
Remessa (outros motivos)
27/06/2025, 17:10
Acolhimento de Embargos de Declaração
26/06/2025, 19:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA AMANDHA DOS SANTOS NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIANO MARCONDES TRÄSEL (OAB RS066481) ADVOGADO(A): NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI (OAB RS064835)
APELANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO LEITE DE FARIAS FILHO PROCURADOR(A): PAULO ANTONIO MULLER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ
INTERESSADO: GILCILENE ALVES DOS SANTOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador NEY WIEDEMANN NETO Presidente
80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 26 DE JUNHO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 815 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial [email protected]. Apelação Cível Nº 5002128-87.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador NEY WIEDEMANN NETO
16/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
13/06/2025, 14:55
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 16:16
Depósito de Bens/Dinheiro
23/04/2025, 11:00
Conclusão (para despacho)
15/04/2025, 14:23
Decurso de Prazo
15/04/2025, 01:06
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 14:54
Expedida/certificada
04/04/2025, 13:57
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 13:07
Confirmada
28/03/2025, 02:39
Expedida/certificada
27/03/2025, 15:46
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 14:20
Confirmada
24/03/2025, 02:30
Petição (Petição (outras))
21/03/2025, 17:44
Expedida/certificada
21/03/2025, 17:26
Expedida/certificada
21/03/2025, 17:26
Expedida/certificada
21/03/2025, 17:26
Remessa (outros motivos)
21/03/2025, 10:12
Não Conhecimento de recurso
20/03/2025, 17:35
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 10:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA AMANDHA DOS SANTOS NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI (OAB RS064835) ADVOGADO(A): CASSIANO MARCONDES TRÄSEL (OAB RS066481)
APELANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ANTONIO MULLER PROCURADOR(A): PAULO LEITE DE FARIAS FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN
INTERESSADO: GILCILENE ALVES DOS SANTOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 20 DE MARÇO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 809 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial [email protected]. Apelação Cível Nº 5002128-87.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador NEY WIEDEMANN NETO
11/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/03/2025, 16:06
Conclusão (para despacho)
07/02/2025, 10:34
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 10:13
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)