Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002188-98.2014.8.21.0010/RS RELATOR: CARLOS FREDERICO FINGER
AUTOR: I. K. G. QUIMICA E METALURGIA LTDA
ADVOGADO(A): ALBERTO DE MARCO DICK (OAB RS057987)
ADVOGADO(A): AIR PAULO LUZ (OAB RS035806)
ADVOGADO(A): VANDERLEI LUIS WILDNER (OAB RS036737)
ADVOGADO(A): Ricardo De Marco (OAB RS078541)
RÉU: VALOREM FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO(A): RICARDO DE BARROS FALCAO FERRAZ (OAB RS043259)
ADVOGADO(A): FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB RS061965)
RÉU: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA (OAB RS017480)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 101 - 17/07/2025 - Remetidos os Autos
Evento 99 - 02/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CSL3CIV
Número: 50021889820148210010/TJRS
18/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 14:59
Ato ordinatório
17/07/2025, 10:44
Expedida/certificada
17/07/2025, 10:28
Remessa (outros motivos)
17/07/2025, 08:48
Remessa (outros motivos)
02/06/2025, 14:13
Recebimento
02/06/2025, 12:21
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 10:52
Comunicação eletrônica
01/04/2025, 23:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: I. K. G. QUIMICA E METALURGIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Alberto de Marco Dick (OAB RS057987) ADVOGADO(A): AIR PAULO LUZ (OAB RS035806) ADVOGADO(A): VANDERLEI LUIS WILDNER (OAB RS036737) ADVOGADO(A): Ricardo De Marco (OAB RS078541)
APELANTE: VALOREM FOMENTO MERCANTIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO DE BARROS FALCAO FERRAZ (OAB RS043259) ADVOGADO(A): FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB RS061965)
APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO (OAB RS056809)
APELADO: CAPA CENTRO DE APLICACOES PLASTICAS ANTICORROSIVAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente
80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Arts. 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1a. Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 26 (vinte e seis) de março de 2025, a partir das 14 (quatorze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até 5 (cinco) dias úteis, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do referido Ato. Por fim, informo que o agendamento para atendimento aos advogados pelos Desembargadores deverá ser feito pelo endereço eletrônico (e-mail) da Secretaria da Câmara, cujo endereço é [email protected], com a especificação "AGENDAMENTO" no campo do assunto. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones 51 3210-6152 ou 3210-6153 e 51 995250642 (WhatsApp) - Secretaria da 17ª Câmara Cível ou 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte aos advogados), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5002188-98.2014.8.21.0010/RS (Pauta: 662) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002188-98.2014.8.21.0010/RS RELATOR: CARLOS FREDERICO FINGER
AUTOR: I. K. G. QUIMICA E METALURGIA LTDA
ADVOGADO(A): ALBERTO DE MARCO DICK (OAB RS057987)
ADVOGADO(A): AIR PAULO LUZ (OAB RS035806)
ADVOGADO(A): VANDERLEI LUIS WILDNER (OAB RS036737)
ADVOGADO(A): Ricardo De Marco (OAB RS078541)
RÉU: VALOREM FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO(A): RICARDO DE BARROS FALCAO FERRAZ (OAB RS043259)
ADVOGADO(A): FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB RS061965)
RÉU: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA (OAB RS017480)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 101 - 17/07/2025 - Remetidos os Autos
Evento 99 - 02/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CSL3CIV
Número: 50021889820148210010/TJRS
18/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 14:59
Ato ordinatório
17/07/2025, 10:44
Expedida/certificada
17/07/2025, 10:28
Remessa (outros motivos)
17/07/2025, 08:48
Remessa (outros motivos)
02/06/2025, 14:13
Recebimento
02/06/2025, 12:21
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 10:52
Comunicação eletrônica
01/04/2025, 23:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: I. K. G. QUIMICA E METALURGIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Alberto de Marco Dick (OAB RS057987) ADVOGADO(A): AIR PAULO LUZ (OAB RS035806) ADVOGADO(A): VANDERLEI LUIS WILDNER (OAB RS036737) ADVOGADO(A): Ricardo De Marco (OAB RS078541)
APELANTE: VALOREM FOMENTO MERCANTIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO DE BARROS FALCAO FERRAZ (OAB RS043259) ADVOGADO(A): FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB RS061965)
APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO (OAB RS056809)
APELADO: CAPA CENTRO DE APLICACOES PLASTICAS ANTICORROSIVAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente
80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Arts. 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1a. Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 26 (vinte e seis) de março de 2025, a partir das 14 (quatorze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até 5 (cinco) dias úteis, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do referido Ato. Por fim, informo que o agendamento para atendimento aos advogados pelos Desembargadores deverá ser feito pelo endereço eletrônico (e-mail) da Secretaria da Câmara, cujo endereço é [email protected], com a especificação "AGENDAMENTO" no campo do assunto. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones 51 3210-6152 ou 3210-6153 e 51 995250642 (WhatsApp) - Secretaria da 17ª Câmara Cível ou 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte aos advogados), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5002188-98.2014.8.21.0010/RS (Pauta: 662) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS
17/03/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
29/10/2024, 19:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: I. K. G. QUIMICA E METALURGIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Alberto de Marco Dick (OAB RS057987) ADVOGADO(A): AIR PAULO LUZ (OAB RS035806) ADVOGADO(A): VANDERLEI LUIS WILDNER (OAB RS036737) ADVOGADO(A): Ricardo De Marco (OAB RS078541)
APELANTE: VALOREM FOMENTO MERCANTIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO DE BARROS FALCAO FERRAZ (OAB RS043259) ADVOGADO(A): FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB RS061965)
APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO (OAB RS056809)
APELADO: CAPA CENTRO DE APLICACOES PLASTICAS ANTICORROSIVAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente
80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5002188-98.2014.8.21.0010/RS (Pauta: 779) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS
14/10/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
26/08/2024, 18:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: I. K. G. QUIMICA E METALURGIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Alberto de Marco Dick (OAB RS057987) ADVOGADO(A): AIR PAULO LUZ (OAB RS035806) ADVOGADO(A): VANDERLEI LUIS WILDNER (OAB RS036737) ADVOGADO(A): Ricardo De Marco (OAB RS078541)
APELANTE: VALOREM FOMENTO MERCANTIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO DE BARROS FALCAO FERRAZ (OAB RS043259) ADVOGADO(A): FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB RS061965)
APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO (OAB RS056809)
APELADO: CAPA CENTRO DE APLICACOES PLASTICAS ANTICORROSIVAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente
80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5002188-98.2014.8.21.0010/RS (Pauta: 859) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS
19/08/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
25/06/2024, 20:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: I. K. G. QUIMICA E METALURGIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Alberto de Marco Dick (OAB RS057987) ADVOGADO(A): AIR PAULO LUZ (OAB RS035806) ADVOGADO(A): VANDERLEI LUIS WILDNER (OAB RS036737) ADVOGADO(A): Ricardo De Marco (OAB RS078541)
APELANTE: VALOREM FOMENTO MERCANTIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB RS061965) ADVOGADO(A): RICARDO DE BARROS FALCAO FERRAZ (OAB RS043259)
APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO (OAB RS056809)
APELADO: CAPA CENTRO DE APLICACOES PLASTICAS ANTICORROSIVAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente
80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5002188-98.2014.8.21.0010/RS (Pauta: 766) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS
10/06/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
11/12/2023, 13:35
Remessa (em grau de recurso)
07/12/2023, 09:12
Petição (Petição (outras))
05/12/2023, 16:31
Confirmada
03/12/2023, 23:59
Decurso de Prazo
29/11/2023, 01:22
Expedida/certificada
23/11/2023, 19:04
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 19:04
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
23/11/2023, 10:15
Decurso de Prazo
08/11/2023, 01:12
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 10:08
Confirmada
06/11/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 18:13
Expedida/certificada
27/10/2023, 17:07
Expedida/certificada
27/10/2023, 17:07
Conclusão (para julgamento)
27/10/2023, 12:31
Conclusão (para despacho)
26/10/2023, 17:13
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 15:32
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
20/10/2023, 10:08
Petição (Petição (outras))
19/10/2023, 08:53
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 16:39
Confirmada
14/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 17:55
Expedida/certificada
04/10/2023, 14:49
Expedida/certificada
04/10/2023, 14:49
Procedência
04/10/2023, 14:49
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 17:55
Conclusão (para julgamento)
17/07/2023, 14:24
Conclusão (para despacho)
17/07/2023, 13:44
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 13:40
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 13:39
Confirmada
27/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
17/05/2023, 15:16
Documento (Carta de ordem)
17/05/2023, 15:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2023, 15:15
Por decisão judicial
13/04/2023, 14:39
Petição (Petição (outras))
22/03/2023, 14:40
Confirmada
11/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
01/03/2023, 16:35
Decurso de Prazo
31/01/2023, 01:34
Confirmada
24/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
14/12/2022, 15:35
Ato ordinatório
14/12/2022, 15:35
Expedição de documento (Carta de ordem)
14/12/2022, 13:26
Petição (Petição (outras))
27/10/2022, 15:22
Confirmada
26/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
16/10/2022, 10:20
Documento (Carta)
14/10/2022, 07:13
Decurso de Prazo
04/10/2022, 01:27
Petição (Petição (outras))
27/09/2022, 08:51
Expedição de documento (Carta)
26/09/2022, 12:41
Petição (Petição (outras))
26/09/2022, 09:18
Em Secretaria
26/09/2022, 08:36
Conclusão (para despacho)
23/09/2022, 17:40
Conclusão (para julgamento)
20/07/2022, 07:44
Decurso de Prazo
09/07/2022, 01:09
Petição (Petição (outras))
04/07/2022, 15:46
Petição (Petição (outras))
23/06/2022, 15:20
Confirmada
17/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/06/2022, 18:29
Confirmada
07/06/2022, 18:29
Expedida/certificada
07/06/2022, 08:14
Conclusão (para despacho)
15/03/2022, 14:53
Decurso de Prazo
19/02/2022, 01:05
Petição (Petição (outras))
01/02/2022, 14:38
Confirmada
28/01/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/01/2022, 11:29
Petição (Petição (outras))
24/01/2022, 15:26
Confirmada
24/01/2022, 15:26
Expedida/certificada
18/01/2022, 17:03
Expedida/certificada
18/01/2022, 17:03
Recebimento
30/12/2021, 03:23
Remessa (outros motivos)
29/12/2021, 09:25
Documento (Outros documentos)
29/12/2021, 09:25
Remessa (outros motivos)
09/09/2021, 13:07
Recebimento
20/08/2021, 15:57
Petição (Petição (outras))
20/08/2021, 15:57
Recebimento
20/08/2021, 15:27
Petição (Petição (outras))
20/08/2021, 15:27
Recebimento
18/08/2021, 13:47
Protocolo de Petição
17/08/2021, 12:48
Protocolo de Petição
06/08/2021, 14:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021, 12:56
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2021, 13:48
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)