Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000293-28.2016.8.21.0109/RS
AUTOR: RICARDO ANDREIS BORTOLON
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO FLORES (OAB RS017388)
ADVOGADO(A): HENRIQUE DE CONTO REVEILLEAU (OAB RS092845)
ADVOGADO(A): JONAIR BOSCATO PACHECO (OAB RS077610)
RÉU: CUCCHI INDUSTRIA METALURGICA LTDA
ADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS SEGALA (OAB RS075730)
RÉU: JACSON LUIS CASALI ARQUITETURA EIRELI
ADVOGADO(A): LUCIANO ROBERTO SARTURI (OAB RS026316)
RÉU: IMPACTO VIDROS VIDRACARIA E ESQUADRIAS LTDA
ADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS SEGALA (OAB RS075730)
RÉU: FUNILARIA SELA LTDA
ADVOGADO(A): NATALIA VEZARO (OAB RS081522)
ADVOGADO(A): LUCAS DANIEL BORDIN (OAB RS093958)
ADVOGADO(A): GABRIEL BRAMBILLA (OAB RS118633)
ADVOGADO(A): MARLOVA STAWINSKI FUGA (OAB RS017968)
ADVOGADO(A): LUCAS PARIZZI BERNARDI (OAB RS135175)
ATO ORDINATÓRIO
Há valores depositados nos autos e pendentes de liberação:
Às partes: indiquem quem deve receber os valores.
Após a análise, será determinada a expedição de alvará judicial.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000293-28.2016.8.21.0109/RS
AUTOR: RICARDO ANDREIS BORTOLON
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO FLORES (OAB RS017388)
ADVOGADO(A): HENRIQUE DE CONTO REVEILLEAU (OAB RS092845)
ADVOGADO(A): JONAIR BOSCATO PACHECO (OAB RS077610)
RÉU: CUCCHI INDUSTRIA METALURGICA LTDA
ADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS SEGALA (OAB RS075730)
RÉU: JACSON LUIS CASALI ARQUITETURA EIRELI
ADVOGADO(A): LUCIANO ROBERTO SARTURI (OAB RS026316)
RÉU: IMPACTO VIDROS VIDRACARIA E ESQUADRIAS LTDA
ADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS SEGALA (OAB RS075730)
RÉU: FUNILARIA SELA LTDA
ADVOGADO(A): NATALIA VEZARO (OAB RS081522)
ADVOGADO(A): LUCAS DANIEL BORDIN (OAB RS093958)
ADVOGADO(A): GABRIEL BRAMBILLA (OAB RS118633)
ADVOGADO(A): MARLOVA STAWINSKI FUGA (OAB RS017968)
ADVOGADO(A): LUCAS PARIZZI BERNARDI (OAB RS135175)
ATO ORDINATÓRIO
Há valores depositados nos autos e pendentes de liberação:
Às partes: indiquem quem deve receber os valores.
Após a análise, será determinada a expedição de alvará judicial.
03/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
02/12/2025, 17:35
Petição
30/09/2025, 17:16
Comunicação eletrônica
29/09/2025, 13:04
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
20/09/2025, 12:07
Petição
19/09/2025, 13:57
Publicação
16/09/2025, 03:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000293-28.2016.8.21.0109/RS RELATOR: MARGOT CRISTINA AGOSTINI
AUTOR: RICARDO ANDREIS BORTOLON
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO FLORES (OAB RS017388)
ADVOGADO(A): HENRIQUE DE CONTO REVEILLEAU (OAB RS092845)
ADVOGADO(A): JONAIR BOSCATO PACHECO (OAB RS077610)
RÉU: JACSON LUIS CASALI ARQUITETURA EIRELI
ADVOGADO(A): LUCIANO ROBERTO SARTURI (OAB RS026316)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 124 - 21/07/2025 - Remetidos os Autos
15/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/09/2025, 19:50
Expedida/certificada
12/09/2025, 17:30
Petição
12/08/2025, 16:10
Petição
12/08/2025, 15:57
Petição
04/08/2025, 13:47
Petição
29/07/2025, 11:23
Publicação
23/07/2025, 03:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000293-28.2016.8.21.0109/RS RELATOR: MARGOT CRISTINA AGOSTINI
AUTOR: RICARDO ANDREIS BORTOLON
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO FLORES (OAB RS017388)
ADVOGADO(A): HENRIQUE DE CONTO REVEILLEAU (OAB RS092845)
ADVOGADO(A): JONAIR BOSCATO PACHECO (OAB RS077610)
RÉU: CUCCHI INDUSTRIA METALURGICA LTDA
ADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS SEGALA (OAB RS075730)
RÉU: JACSON LUIS CASALI ARQUITETURA EIRELI
ADVOGADO(A): LUCIANO ROBERTO SARTURI (OAB RS026316)
RÉU: IMPACTO VIDROS VIDRACARIA E ESQUADRIAS LTDA
ADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS SEGALA (OAB RS075730)
RÉU: FUNILARIA SELA LTDA
ADVOGADO(A): NATALIA VEZARO (OAB RS081522)
ADVOGADO(A): LUCAS DANIEL BORDIN (OAB RS093958)
ADVOGADO(A): GABRIEL BRAMBILLA (OAB RS118633)
ADVOGADO(A): MARLOVA STAWINSKI FUGA (OAB RS017968)
ADVOGADO(A): LUCAS PARIZZI BERNARDI (OAB RS135175)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 121 - 13/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> MRU01
Número: 50002932820168210109/TJRS
22/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/07/2025, 17:44
Expedida/certificada
21/07/2025, 17:28
Remessa (outros motivos)
21/07/2025, 10:41
Comunicação eletrônica
19/07/2025, 13:17
Remessa (outros motivos)
23/05/2025, 18:41
Recebimento
13/05/2025, 16:29
Comunicação eletrônica
28/03/2025, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RICARDO ANDREIS BORTOLON (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO FLORES (OAB RS017388) ADVOGADO(A): HENRIQUE DE CONTO REVEILLEAU (OAB RS092845) ADVOGADO(A): JONAIR BOSCATO PACHECO (OAB RS077610)
APELADO: FUNILARIA SELA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NATALIA VEZARO (OAB RS081522) ADVOGADO(A): LUCAS DANIEL BORDIN (OAB RS093958) ADVOGADO(A): GABRIEL BRAMBILLA (OAB RS118633) ADVOGADO(A): MARLOVA STAWINSKI FUGA (OAB RS017968) ADVOGADO(A): LUCAS PARIZZI BERNARDI (OAB RS135175)
APELADO: IMPACTO VIDROS VIDRACARIA E ESQUADRIAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS SEGALA (OAB RS075730)
APELADO: JACSON LUIS CASALI ARQUITETURA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO ROBERTO SARTURI (OAB RS026316)
APELADO: CUCCHI INDUSTRIA METALURGICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS SEGALA (OAB RS075730) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5000293-28.2016.8.21.0109/RS (Pauta: 1018) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER
18/03/2025, 00:00
Petição
13/01/2025, 23:19
Remessa (em grau de recurso)
24/06/2024, 20:52
Petição
26/04/2024, 09:13
Petição
15/02/2024, 18:19
Petição
05/02/2024, 16:51
Petição
05/02/2024, 16:02
Petição
05/02/2024, 15:29
Petição
05/02/2024, 15:06
Petição
29/01/2024, 13:15
Confirmada
28/01/2024, 23:59
Confirmada
25/01/2024, 23:59
Expedida/certificada
18/01/2024, 16:59
Expedida/certificada
18/01/2024, 16:59
Mero expediente
18/01/2024, 16:59
Conclusão (para despacho)
16/01/2024, 18:03
Expedida/certificada
15/01/2024, 15:17
Remessa (outros motivos)
08/01/2024, 14:30
Remessa (outros motivos)
06/10/2023, 17:45
Trânsito em julgado
06/10/2023, 17:44
Petição
28/08/2023, 17:16
Petição
28/08/2023, 08:28
Petição
08/08/2023, 10:26
Confirmada
05/08/2023, 23:59
Petição
27/07/2023, 16:08
Confirmada
27/07/2023, 16:08
Expedida/certificada
26/07/2023, 18:56
Conclusão (para despacho)
14/07/2023, 15:10
Petição
26/06/2023, 10:55
Petição
20/06/2023, 17:52
Petição
20/06/2023, 17:49
Petição
20/06/2023, 11:22
Confirmada
19/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
09/06/2023, 13:41
Decurso de Prazo
03/06/2023, 01:07
Petição
02/06/2023, 13:43
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
26/05/2023, 10:05
Petição
25/05/2023, 17:42
Confirmada
12/05/2023, 23:59
Conclusão (para despacho)
10/05/2023, 12:35
Petição
09/05/2023, 16:47
Expedida/certificada
02/05/2023, 17:24
Expedida/certificada
02/05/2023, 17:24
Improcedência
02/05/2023, 17:24
Conclusão (para julgamento)
23/01/2023, 15:46
Conclusão (para despacho)
23/01/2023, 12:22
Documento (Certidão)
20/01/2023, 15:00
Petição
19/09/2022, 16:57
Mero expediente
06/09/2022, 09:27
Conclusão (para despacho)
02/09/2022, 14:21
Petição
21/06/2022, 16:38
Petição
31/05/2022, 09:56
Petição
12/05/2022, 14:57
de Instrução (realizada; Juiz(a))
10/05/2022, 14:53
Petição
09/05/2022, 09:13
Petição
03/05/2022, 09:38
Documento (Carta)
02/05/2022, 09:39
Documento (Carta)
29/04/2022, 09:14
Petição
28/04/2022, 15:13
Documento (Carta)
28/04/2022, 09:20
Documento (Carta)
28/04/2022, 09:20
Expedição de documento (Carta)
12/04/2022, 14:57
Expedição de documento (Carta)
12/04/2022, 14:57
Expedição de documento (Carta)
12/04/2022, 14:57
Decurso de Prazo
31/03/2022, 01:09
Confirmada
23/03/2022, 23:59
Petição
22/03/2022, 17:02
Petição
21/03/2022, 17:02
Confirmada
21/03/2022, 09:12
Expedida/certificada
13/03/2022, 11:38
de Instrução (designada; Juiz(a))
13/03/2022, 11:37
Mero expediente
07/03/2022, 13:49
Petição
18/02/2022, 10:27
Documento (Outros documentos)
17/02/2022, 15:35
Petição
10/02/2022, 17:02
Petição
10/02/2022, 17:01
Petição
09/02/2022, 12:27
Conclusão (para despacho)
21/01/2022, 17:54
Petição
21/01/2022, 17:42
Petição
21/01/2022, 15:47
Confirmada
23/12/2021, 23:59
Depósito de Bens/Dinheiro
14/12/2021, 10:09
Depósito de Bens/Dinheiro
14/12/2021, 10:09
Depósito de Bens/Dinheiro
14/12/2021, 10:04
Depósito de Bens/Dinheiro
14/12/2021, 10:02
Recebimento
14/12/2021, 03:23
Documento (Outros documentos)
13/12/2021, 16:50
Documento (Outros documentos)
13/12/2021, 16:41
Expedida/certificada
13/12/2021, 15:20
Documento (Outros documentos)
13/12/2021, 15:19
Conclusão (para despacho)
13/12/2021, 15:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021, 10:53
Expedição de documento (Outros documentos)
22/11/2021, 19:08
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
22/11/2021, 19:07
Recebimento
19/11/2021, 13:53
Conclusão (para despacho)
18/11/2021, 13:31
Petição (Petição (outras))
18/11/2021, 13:31
Recebimento
12/11/2021, 11:37
Petição (Petição (outras))
12/11/2021, 11:37
Recebimento
10/11/2021, 10:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021, 11:41
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2021, 16:12
Recebimento
28/10/2021, 18:04
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
28/10/2021, 18:04
Recebimento
26/10/2021, 14:58
Conclusão (para despacho)
19/10/2021, 12:16
Documento (Outros documentos)
19/10/2021, 10:39
Documento (Outros documentos)
19/10/2021, 10:39
Documento (Outros documentos)
19/10/2021, 10:39
Documento (Outros documentos)
28/09/2021, 15:35
Recebimento
28/09/2021, 15:32
Recebimento
14/09/2021, 17:08
Recebimento
27/08/2021, 17:44
Petição (Petição (outras))
27/08/2021, 13:02
Recebimento
20/08/2021, 13:58
Recebimento
12/08/2021, 12:48
Recebimento
06/08/2021, 14:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021, 13:18
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2021, 13:38
Documento (Outros documentos)
29/07/2021, 13:36
Recebimento
06/07/2021, 11:24
Recebimento
25/05/2021, 14:34
Recebimento
18/03/2021, 17:12
Recebimento
02/03/2021, 11:26
Conclusão (para despacho)
19/02/2021, 12:46
Petição (Petição (outras))
19/02/2021, 12:44
Recebimento
03/02/2021, 17:47
Recebimento
07/01/2021, 16:49
Recebimento
07/01/2021, 16:48
Petição (Petição (outras))
24/11/2020, 17:08
Recebimento
23/11/2020, 15:52
Recebimento
23/11/2020, 15:51
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)