1. FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (AGRAVANTE)
Autor
2. SAFE ESTACIONAMENTOS E GARAGENS DE VEICULOS LTDA (AGRAVANTE)
Autor
3. ANDRE LUIS KAERCHER PICCOLI (AGRAVANTE)
Autor
4. FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (AGRAVADO)
Reu
5. SAFE ESTACIONAMENTOS E GARAGENS DE VEICULOS LTDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
BRUNO POSSEBON CARVALHO
OAB/RS 80514·CPF·Representa: Autor
IGOR HAMILTON MENDES
OAB/RS 61815·Representa: Autor
RÉGIS BIGOLIN
OAB/RS 59575·CPF·Representa: Autor
LUIZ MATIAS FLACH
OAB/RS 24606·Representa: Autor
PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES
OAB/RS 80371·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3179539/RS (2026/0049306-6)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS: LUIZ MATIAS FLACH - RS024606
GIOVANA ZOTTIS - RS048921
RÉGIS BIGOLIN - RS059575
IGOR HAMILTON MENDES - RS061815
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419
AGRAVANTE: SAFE ESTACIONAMENTOS E GARAGENS DE VEICULOS LTDA
AGRAVANTE: ANDRE LUIS KAERCHER PICCOLI
ADVOGADOS: BRUNO POSSEBON CARVALHO - RS080514
PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES - RS080371
AGRAVADO: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS: LUIZ MATIAS FLACH - RS024606
GIOVANA ZOTTIS - RS048921
RÉGIS BIGOLIN - RS059575
IGOR HAMILTON MENDES - RS061815
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419
AGRAVADO: SAFE ESTACIONAMENTOS E GARAGENS DE VEICULOS LTDA
AGRAVADO: ANDRE LUIS KAERCHER PICCOLI
ADVOGADOS: BRUNO POSSEBON CARVALHO - RS080514
PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES - RS080371
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/03/2026.
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3179539/RS (2026/0049306-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS: LUIZ MATIAS FLACH - RS024606
GIOVANA ZOTTIS - RS048921
RÉGIS BIGOLIN - RS059575
IGOR HAMILTON MENDES - RS061815
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419
AGRAVANTE: SAFE ESTACIONAMENTOS E GARAGENS DE VEICULOS LTDA
AGRAVANTE: ANDRE LUIS KAERCHER PICCOLI
ADVOGADOS: BRUNO POSSEBON CARVALHO - RS080514
PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES - RS080371
AGRAVADO: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS: LUIZ MATIAS FLACH - RS024606
GIOVANA ZOTTIS - RS048921
RÉGIS BIGOLIN - RS059575
IGOR HAMILTON MENDES - RS061815
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419
AGRAVADO: SAFE ESTACIONAMENTOS E GARAGENS DE VEICULOS LTDA
AGRAVADO: ANDRE LUIS KAERCHER PICCOLI
ADVOGADOS: BRUNO POSSEBON CARVALHO - RS080514
PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES - RS080371
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5118769-48.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51187694820228210001/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: SAFE ESTACIONAMENTOS & GARAGENS DE VEICULOS - LTDA. (RÉU)
ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES (OAB RS080371)
ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514)
APELANTE: ANDRE LUIS KAERCHER PICCOLI (RÉU)
ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES (OAB RS080371)
ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 58 - 28/11/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5118769-48.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51187694820228210001/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELADO: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (AUTOR)
ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 60 - 18/12/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5118769-48.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51187694820228210001/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: SAFE ESTACIONAMENTOS & GARAGENS DE VEICULOS - LTDA. (RÉU)
ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES (OAB RS080371)
ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514)
APELANTE: ANDRE LUIS KAERCHER PICCOLI (RÉU)
ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES (OAB RS080371)
ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514)
APELADO: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (AUTOR)
ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 47 - 25/11/2025 - Recurso Especial não admitido
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5118769-48.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51187694820228210001/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: SAFE ESTACIONAMENTOS & GARAGENS DE VEICULOS - LTDA. (RÉU)
ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES (OAB RS080371)
ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514)
APELANTE: ANDRE LUIS KAERCHER PICCOLI (RÉU)
ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES (OAB RS080371)
ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514)
APELADO: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (AUTOR)
ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 42 - 25/11/2025 - Recurso Especial não admitido
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5118769-48.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51187694820228210001/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: SAFE ESTACIONAMENTOS & GARAGENS DE VEICULOS - LTDA. (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514)
ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES (OAB RS080371)
APELANTE: ANDRE LUIS KAERCHER PICCOLI (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514)
ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES (OAB RS080371)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 31 - 18/08/2025 - RECURSO ESPECIAL
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5118769-48.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51187694820228210001/RS) RELATOR: CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS
APELANTE: SAFE ESTACIONAMENTOS & GARAGENS DE VEICULOS - LTDA. (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514)
ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES (OAB RS080371)
APELANTE: ANDRE LUIS KAERCHER PICCOLI (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514)
ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES (OAB RS080371)
APELADO: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (AUTOR)
ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 22 - 08/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
08/07/2025, 18:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SAFE ESTACIONAMENTOS & GARAGENS DE VEICULOS - LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514) ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES (OAB RS080371)
APELANTE: ANDRE LUIS KAERCHER PICCOLI (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514)
APELADO: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de junho de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 02 (dois) de julho de 2025, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 08 (oito) de julho de 2025, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5118769-48.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 932) RELATOR: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS
23/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
15/04/2025, 18:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SAFE ESTACIONAMENTOS & GARAGENS DE VEICULOS - LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES (OAB RS080371) ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514)
APELANTE: ANDRE LUIS KAERCHER PICCOLI (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514)
APELADO: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 09 (nove) de abril de 2025, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 15 (quinze) de abril de 2025, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5118769-48.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 497) RELATOR: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5118769-48.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51187694820228210001/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: SAFE ESTACIONAMENTOS & GARAGENS DE VEICULOS - LTDA. (RÉU)
ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES (OAB RS080371)
ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514)
APELANTE: ANDRE LUIS KAERCHER PICCOLI (RÉU)
ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES (OAB RS080371)
ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 58 - 28/11/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5118769-48.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51187694820228210001/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELADO: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (AUTOR)
ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 60 - 18/12/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5118769-48.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51187694820228210001/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: SAFE ESTACIONAMENTOS & GARAGENS DE VEICULOS - LTDA. (RÉU)
ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES (OAB RS080371)
ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514)
APELANTE: ANDRE LUIS KAERCHER PICCOLI (RÉU)
ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES (OAB RS080371)
ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514)
APELADO: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (AUTOR)
ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 47 - 25/11/2025 - Recurso Especial não admitido
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5118769-48.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51187694820228210001/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: SAFE ESTACIONAMENTOS & GARAGENS DE VEICULOS - LTDA. (RÉU)
ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES (OAB RS080371)
ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514)
APELANTE: ANDRE LUIS KAERCHER PICCOLI (RÉU)
ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES (OAB RS080371)
ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514)
APELADO: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (AUTOR)
ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 42 - 25/11/2025 - Recurso Especial não admitido
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5118769-48.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51187694820228210001/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: SAFE ESTACIONAMENTOS & GARAGENS DE VEICULOS - LTDA. (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514)
ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES (OAB RS080371)
APELANTE: ANDRE LUIS KAERCHER PICCOLI (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514)
ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES (OAB RS080371)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 31 - 18/08/2025 - RECURSO ESPECIAL
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5118769-48.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51187694820228210001/RS) RELATOR: CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS
APELANTE: SAFE ESTACIONAMENTOS & GARAGENS DE VEICULOS - LTDA. (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514)
ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES (OAB RS080371)
APELANTE: ANDRE LUIS KAERCHER PICCOLI (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514)
ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES (OAB RS080371)
APELADO: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (AUTOR)
ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 22 - 08/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
08/07/2025, 18:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SAFE ESTACIONAMENTOS & GARAGENS DE VEICULOS - LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514) ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES (OAB RS080371)
APELANTE: ANDRE LUIS KAERCHER PICCOLI (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514)
APELADO: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de junho de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 02 (dois) de julho de 2025, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 08 (oito) de julho de 2025, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5118769-48.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 932) RELATOR: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS
23/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
15/04/2025, 18:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SAFE ESTACIONAMENTOS & GARAGENS DE VEICULOS - LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES (OAB RS080371) ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514)
APELANTE: ANDRE LUIS KAERCHER PICCOLI (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514)
APELADO: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 09 (nove) de abril de 2025, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 15 (quinze) de abril de 2025, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5118769-48.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 497) RELATOR: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS
31/03/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/03/2025, 16:11
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 17:24
Confirmada
17/02/2025, 23:59
Decurso de Prazo
12/02/2025, 00:11
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
11/02/2025, 10:12
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 17:11
Expedida/certificada
07/02/2025, 10:16
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 10:16
Confirmada
20/12/2024, 23:59
Comunicação eletrônica
10/12/2024, 12:03
Expedida/certificada
10/12/2024, 12:03
Conclusão (para julgamento)
10/11/2024, 19:41
Decurso de Prazo
19/10/2024, 00:06
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 14:43
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 15:13
Documento (Outros documentos)
01/10/2024, 18:45
Confirmada
27/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
17/09/2024, 10:21
Conclusão (para despacho)
15/07/2024, 15:07
Decurso de Prazo
13/07/2024, 00:09
Petição (Petição (outras))
12/07/2024, 15:52
Petição (Petição (outras))
05/07/2024, 15:06
Confirmada
21/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
11/06/2024, 12:53
Mero expediente
11/06/2024, 12:53
Conclusão (para despacho)
05/06/2024, 16:01
Conclusão (para julgamento)
30/10/2023, 23:18
Conclusão (para despacho)
25/10/2023, 16:21
Decurso de Prazo
18/10/2023, 01:07
Confirmada
23/09/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 11:06
Expedida/certificada
13/09/2023, 16:13
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 16:05
Conclusão (para despacho)
15/06/2023, 17:07
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 15:17
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 15:14
Confirmada
04/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
25/05/2023, 12:35
Conclusão (para despacho)
02/03/2023, 18:19
Petição (Petição (outras))
01/03/2023, 17:33
Petição (Petição (outras))
01/03/2023, 16:52
Decurso de Prazo
10/02/2023, 01:04
Confirmada
06/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
27/01/2023, 15:08
Expedida/certificada
27/01/2023, 15:08
Mero expediente
27/01/2023, 15:08
Petição (Petição (outras))
13/01/2023, 16:33
Confirmada
15/12/2022, 23:59
Conclusão (para despacho)
05/12/2022, 12:47
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)
05/12/2022, 11:33
Expedida/certificada
05/12/2022, 11:30
Incompetência
05/12/2022, 11:30
Conclusão (para despacho)
02/12/2022, 09:46
Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 16:32
Documento (Certidão)
09/11/2022, 10:22
Confirmada
29/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
19/10/2022, 12:06
Decurso de Prazo
18/10/2022, 01:11
Petição (Petição (outras))
14/10/2022, 16:45
Documento (Carta)
23/09/2022, 08:16
Documento (Carta)
23/09/2022, 08:16
Petição (Petição (outras))
08/09/2022, 10:50
Expedição de documento (Carta)
06/09/2022, 15:57
Expedida/certificada
05/09/2022, 18:24
Conclusão (para despacho)
30/08/2022, 15:14
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)