Procedimento Comum Cível 5000502-96.2013.8.21.0013 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000502-96.2013.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicação

23/02/2026, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000502-96.2013.8.21.0013/RS RELATOR: DIOGO VALE DA SILVA AUTOR: D. A. ROSTIROLLA & CIA LTDA ADVOGADO(A): MÁRCIO FERNANDO SEELIG (OAB RS077050) ADVOGADO(A): ERICO ALVES NETO (OAB RS024421) RÉU: CLODOMIR DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MICAEL ALAN KASMIRSKI (OAB RS108267) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 27/01/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> ERE2CIV Número: 50005029620138210013/TJRS

20/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2026, 15:01

Expedida/certificada

19/02/2026, 14:43

Recebimento

27/01/2026, 21:06

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 27/11/2025 A 28/11/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000502-96.2013.8.21.0013/RS RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE PRESIDENTE: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS APELANTE: CLODOMIR DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): MICAEL ALAN KASMIRSKI (OAB RS108267) APELADO: D. A. ROSTIROLLA & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIO FERNANDO SEELIG (OAB RS077050) ADVOGADO(A): ÉRICO ALVES NETO (OAB RS024421) A 16ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. TENDO EM VISTA O RESULTADO DO JULGAMENTO, SÃO MAJORADOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA FIXADOS NA ORIGEM PARA 12%, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO PELO ART. 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Votante: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Votante: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Votante: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000502-96.2013.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50005029620138210013/RS) RELATOR: ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: CLODOMIR DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): MICAEL ALAN KASMIRSKI (OAB RS108267) APELADO: D. A. ROSTIROLLA & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIO FERNANDO SEELIG (OAB RS077050) ADVOGADO(A): ÉRICO ALVES NETO (OAB RS024421) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 28/11/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

02/12/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

28/11/2025, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLODOMIR DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): MICAEL ALAN KASMIRSKI (OAB RS108267) APELADO: D. A. ROSTIROLLA & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIO FERNANDO SEELIG (OAB RS077050) ADVOGADO(A): ÉRICO ALVES NETO (OAB RS024421) INTERESSADO: CMI - CENTRAL DE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA a realizar-se no dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2025, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 28 (vinte e oito) de novembro de 2025 às 18h:00min (dezoito horas), nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P, o que acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Apelação Cível Nº 5000502-96.2013.8.21.0013/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

17/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/10/2025, 17:49

Petição

05/09/2025, 18:15

Petição

03/09/2025, 08:47

Publicação

03/09/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 02:11

Documentos

Ato ordinatório

•20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLODOMIR DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): MICAEL ALAN KASMIRSKI (OAB RS108267) APELADO: D. A. ROSTIROLLA & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIO FERNANDO SEELIG (OAB RS077050) ADVOGADO(A): ÉRICO ALVES NETO (OAB RS024421) INTERESSADO: CMI - CENTRAL DE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA a realizar-se no dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2025, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 28 (vinte e oito) de novembro de 2025 às 18h:00min (dezoito horas), nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P, o que acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Apelação Cível Nº 5000502-96.2013.8.21.0013/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

17/11/2025, 00:00

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