Apelação Cível 5031625-72.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 16.431,74

Órgão julgador

Gab. Des. José Vinicius Andrade Jappur

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

SANDRA MARISTELA MORARI TURELLA

CPF

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

BEMP SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

CNPJ

Reu

CAPITAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

MIGUEL SEADI JUNIOR

CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/RS 098874·CPF·Representa: Réu

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 020875·CPF·Representa: Réu

RENATA RIBEIRO BATELLI LADEIRA

OAB/SP 262540·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SANDRA MARISTELA MORARI TURELLA

CPF

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

BEMP SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

CNPJ

Reu

CAPITAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

CNPJ

Reu

DOCK SOLUCOES EM MEIOS DE PAGAMENTO S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

MIGUEL SEADI JUNIOR

CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/RS 098874·CPF·Representa: Réu

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 020875·CPF·Representa: Réu

RENATA RIBEIRO BATELLI LADEIRA

OAB/SP 262540·CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

MARCELO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

OAB/RJ 185969·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:55

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

22/04/2026, 12:11

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49

22/04/2026, 03:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

21/04/2026, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/04/2026, 10:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49

20/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49

17/04/2026, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/04/2026, 10:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/04/2026, 18:58

Todas as movimentações(58)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:55

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

22/04/2026, 12:11

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49

22/04/2026, 03:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

21/04/2026, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 12:45

PETIÇÃO

•17/04/2026, 10:02

21/04/2026, 10:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49

20/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49

17/04/2026, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/04/2026, 10:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/04/2026, 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GabJVAJ -> Sec12CCiv

16/04/2026, 18:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/04/2026, 17:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2026<br>Período da sessão: <b>14/04/2026 00:00 a 16/04/2026 17:00</b>

01/04/2026, 02:04

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2026 00:00 a 16/04/2026 17:00</b><br>Sequencial: 744

31/03/2026, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b>

31/03/2026, 17:37

Conclusos para decisão com Agravo - Sec12CCiv -> GabJVAJ

13/03/2026, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

13/03/2026, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

12/03/2026, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

12/03/2026, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

12/03/2026, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/03/2026, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/02/2026, 20:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

20/02/2026, 20:49

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26

19/02/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26

18/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26

16/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/02/2026, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/02/2026, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/02/2026, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/02/2026, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/02/2026, 23:44

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 17:26

Remetidos os Autos - GabJVAJ -> Sec12CCiv

12/02/2026, 17:26

Conclusos para decisão com Agravo - Sec12CCiv -> GabJVAJ

12/02/2026, 14:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9

12/02/2026, 01:04

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

08/01/2026, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/12/2025, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

22/12/2025, 16:50

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9

19/12/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9

18/12/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/12/2025, 22:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

17/12/2025, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2025, 14:03

Remetidos os Autos - GabJVAJ -> Sec12CCiv

17/12/2025, 13:18

Conhecido o recurso e não-provido

17/12/2025, 13:18

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJVAJ

29/11/2025, 12:29

Remetidos os Autos - GabJVAJ -> DProc

27/11/2025, 17:33

Distribuído por prevenção

27/11/2025, 17:33

ACÓRDÃO

•16/04/2026, 18:58

EXTRATO DE ATA

•16/04/2026, 17:22

OUTROS

•12/03/2026, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 17:26

AGRAVO

•22/12/2025, 16:50

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/12/2025, 13:18