Procedimento Comum Cível 5000029-30.2011.8.21.0127 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000029-30.2011.8.21.0127 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARMIDES FATIMA CAMARGO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICA BROLLO (OAB RS087656) ADVOGADO(A): DANY CARLOS SIGNOR (OAB RS052139) APELANTE: VALMIR MENDES ANTUNES (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MARIANTE CARDOSO (OAB RS039390) ADVOGADO(A): ALESSANDRA GONZALES DUARTE CARDOSO (OAB RS044076) ADVOGADO(A): Charles Savaris Padilha (OAB RS050917) APELADO: HOSPITAL SAO VALENTIM (RÉU) ADVOGADO(A): Claudio Francisco Pereira de Figueiredo (OAB RS024920) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: DJONI DAL PIVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MILTON LEONARDO LENZI BERGAMO (TESTEMUNHA) INTERESSADO: CONSTANTINE LOTTICI ANTUNES (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MARIANTE CARDOSO ADVOGADO(A): ALESSANDRA GONZALES DUARTE CARDOSO ADVOGADO(A): Charles Savaris Padilha INTERESSADO: GUILHERME LOTTICI ANTUNES (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MARIANTE CARDOSO INTERESSADO: LUZIANE LOTTICI ANTUNES (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MARIANTE CARDOSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento ADITAMENTO 1. FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE JUNHO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), ALÉM DOS PROCESSOS JÁ PAUTADOS, MAIS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS (ART. 942 DO CPC), COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA PELO WHATSAPP DA SECRETARIA: TEL. (51) 998934053 OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000029-30.2011.8.21.0127/RS (Aditamento: 12) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARMIDES FATIMA CAMARGO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANY CARLOS SIGNOR (OAB RS052139) ADVOGADO(A): ERICA BROLLO (OAB RS087656) APELANTE: VALMIR MENDES ANTUNES (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): Charles Savaris Padilha (OAB RS050917) ADVOGADO(A): ALESSANDRA GONZALES DUARTE CARDOSO (OAB RS044076) ADVOGADO(A): DIEGO MARIANTE CARDOSO (OAB RS039390) APELADO: HOSPITAL SAO VALENTIM (RÉU) ADVOGADO(A): Claudio Francisco Pereira de Figueiredo (OAB RS024920) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE TESTEMUNHA: DJONI DAL PIVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MILTON LEONARDO LENZI BERGAMO (TESTEMUNHA) INTERESSADO: CONSTANTINE LOTTICI ANTUNES (RÉU) ADVOGADO(A): Charles Savaris Padilha ADVOGADO(A): ALESSANDRA GONZALES DUARTE CARDOSO ADVOGADO(A): DIEGO MARIANTE CARDOSO INTERESSADO: GUILHERME LOTTICI ANTUNES (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MARIANTE CARDOSO INTERESSADO: LUZIANE LOTTICI ANTUNES (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MARIANTE CARDOSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NA FORMA HIBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE ABRIL DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS (ART. 942 DO CPC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. O ADVOGADO DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, UTILIZAR O MECANISMO DA SESSÃO PRESENCIAL, MARCANDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NO EPROC E NO DIA DEVERÁ CONFIRMAR A SUSTENTAÇÃO ORAL COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (SALA DE SESSÕES Nº 814, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM ENDEREÇO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565). CASO O ADVOGADO, AINDA NÃO TENHA FEITO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL NO EPROC, PODERÁ REALIZAR O PEDIDO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA NO DIA DA SESSÃO ANTES DO SEU INÍCIO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS POSTERIORES. A SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA WEBEX.O PEDIDO NO EPROC, OCORRERÁ POR PETIÇÃO EM EVENTO NO PRÓPRIO EPROC, DEVENDO AINDA SER MARCADO NO SISTEMA O PEDIDO E ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO AO E-MAIL DA 5ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]). A PETIÇÃO COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ CONTER O NOME, A OAB, E O CELULAR COM WHATSAPP DO PROCURADOR QUE REALIZARÁ A SUSTENTAÇÃO, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO CONVITE COM O LINK PARA INGRESSO NA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA. INFORMAMOS QUE O CONVITE SERÁ ENVIADO PARA O WHATSAPP INDICADO NA PETIÇÃO, TENDO COMO REMETENTE A SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL (TEL.: (51) 998934053). NO MOMENTO DO RECEBIMENTO DO CONVITE, É NECESSÁRIO ENTRAR E CLICAR NA OPÇÃO "BAIXAR O WEBEX MEETINGS". NA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PELO MENOS 30 MINUTOS ANTES DO SEU INÍCIO, COM O APLICATIVO JÁ BAIXADO, O ADVOGADO DEVERÁ CLICAR NOVAMENTE NO LINK ENVIADO E FORNECER NOME E ENDEREÇO DE E-MAIL E APÓS CLICAR NA OPÇÃO ENTRAR COMO CONVIDADO PARA CONFIRMAR O FUNCIONAMENTO DO ÁUDIO E DO VÍDEO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA. O ADVOGADO QUE REALIZAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO E NÃO RECEBER O CONVITE ATÉ 04 HORAS APÓS A SUA SOLICITAÇÃO, DEVERÁ SOLICITAR ESCLARECIMENTOS POR MEIO DO WHATSAPP DA CÂMARA (TEL.: (51) 998934053). OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICO DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO HÍBRIDA DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA PELO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: (51) 998934053) OU PELO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000029-30.2011.8.21.0127/RS (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARMIDES FATIMA CAMARGO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANY CARLOS SIGNOR (OAB RS052139) ADVOGADO(A): ERICA BROLLO (OAB RS087656) APELANTE: VALMIR MENDES ANTUNES (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): Charles Savaris Padilha (OAB RS050917) ADVOGADO(A): ALESSANDRA GONZALES DUARTE CARDOSO (OAB RS044076) ADVOGADO(A): DIEGO MARIANTE CARDOSO (OAB RS039390) APELADO: HOSPITAL SAO VALENTIM (RÉU) ADVOGADO(A): Claudio Francisco Pereira de Figueiredo (OAB RS024920) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE TESTEMUNHA: DJONI DAL PIVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MILTON LEONARDO LENZI BERGAMO (TESTEMUNHA) INTERESSADO: CONSTANTINE LOTTICI ANTUNES (RÉU) ADVOGADO(A): Charles Savaris Padilha ADVOGADO(A): ALESSANDRA GONZALES DUARTE CARDOSO ADVOGADO(A): DIEGO MARIANTE CARDOSO INTERESSADO: GUILHERME LOTTICI ANTUNES (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MARIANTE CARDOSO INTERESSADO: LUZIANE LOTTICI ANTUNES (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MARIANTE CARDOSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA), APRAZADA PARA O DIA 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO AQUELES FEITOS QUE, EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO, FORAM RETIRADOS DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA DO MESMO DIA, 27/03/2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 9 (NOVE) HORAS E INCLUÍDOS EM MESA NA PRESENTE SESSÃO, CUJAS INSTRUÇÕES SEGUEM: ? A SESSÃO DE JULGAMENTO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 810 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E TAMBÉM POR TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO https://tjrs.webex.com/meet/5_camcivel (QUE ORA SE DISPONIBILIZA, CONFORME PREVISTO NO ART. 2º, DO ATO N. 04/2021 ? 1ªVP. NA HIPÓTESE DE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL OU POR WHATSAPP. O PROCURADOR PODERÁ REALIZAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA ELETRÔNICA NO PRAZO DE ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO OU DE FORMA PRESENCIAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA. O NÃO COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL) TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, § 4º DO RITJRS). OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICO DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) OU PELO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: (51) 998934053). Apelação Cível Nº 5000029-30.2011.8.21.0127/RS (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARMIDES FATIMA CAMARGO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANY CARLOS SIGNOR (OAB RS052139) ADVOGADO(A): ERICA BROLLO (OAB RS087656) APELANTE: VALMIR MENDES ANTUNES (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): Charles Savaris Padilha (OAB RS050917) ADVOGADO(A): ALESSANDRA GONZALES DUARTE CARDOSO (OAB RS044076) ADVOGADO(A): DIEGO MARIANTE CARDOSO (OAB RS039390) APELADO: HOSPITAL SAO VALENTIM (RÉU) ADVOGADO(A): Claudio Francisco Pereira de Figueiredo (OAB RS024920) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE TESTEMUNHA: DJONI DAL PIVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MILTON LEONARDO LENZI BERGAMO (TESTEMUNHA) INTERESSADO: CONSTANTINE LOTTICI ANTUNES (RÉU) ADVOGADO(A): Charles Savaris Padilha ADVOGADO(A): ALESSANDRA GONZALES DUARTE CARDOSO ADVOGADO(A): DIEGO MARIANTE CARDOSO INTERESSADO: GUILHERME LOTTICI ANTUNES (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MARIANTE CARDOSO INTERESSADO: LUZIANE LOTTICI ANTUNES (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MARIANTE CARDOSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 13 (TREZE) DE MARÇO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5000029-30.2011.8.21.0127/RS (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA

01/03/2024, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 247

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 247

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 247

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> SOU1CIV

Remetidos os Autos - Custas - SOU1CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 235 e 233

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 236

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 232

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 232, 233, 234, 235

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 232, 233, 234, 235

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 232, 233, 234, 235

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(247)

Todos os documentos(16)