Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000196-81.2010.8.21.0030/RS RELATOR: RODRIGO OTAVIO LAURIANO FERREIRA
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: MARILU AQUINO FRONZA
ADVOGADO(A): PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA (OAB RS047749)
ADVOGADO(A): Afonso Flores da Cunha da Motta (OAB RS051785)
ADVOGADO(A): ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA (OAB RS057606)
ADVOGADO(A): SHEILA FABIANA SCHMITT (OAB RS076892)
EXECUTADO: ALBINO FRONZA
ADVOGADO(A): EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA (OAB RS051378)
ADVOGADO(A): Afonso Flores da Cunha da Motta (OAB RS051785)
ADVOGADO(A): ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA (OAB RS057606)
ADVOGADO(A): SHEILA FABIANA SCHMITT (OAB RS076892)
ADVOGADO(A): PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA (OAB RS047749)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 98 - 10/12/2025 - Juntada de peças digitalizadas
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000196-81.2010.8.21.0030/RS RELATOR: RODRIGO OTAVIO LAURIANO FERREIRA
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: MARILU AQUINO FRONZA
ADVOGADO(A): PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA (OAB RS047749)
ADVOGADO(A): Afonso Flores da Cunha da Motta (OAB RS051785)
ADVOGADO(A): ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA (OAB RS057606)
ADVOGADO(A): SHEILA FABIANA SCHMITT (OAB RS076892)
EXECUTADO: ALBINO FRONZA
ADVOGADO(A): EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA (OAB RS051378)
ADVOGADO(A): Afonso Flores da Cunha da Motta (OAB RS051785)
ADVOGADO(A): ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA (OAB RS057606)
ADVOGADO(A): SHEILA FABIANA SCHMITT (OAB RS076892)
ADVOGADO(A): PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA (OAB RS047749)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 98 - 10/12/2025 - Juntada de peças digitalizadas
11/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/12/2025, 10:14
Expedida/certificada
10/12/2025, 09:54
Documento (Outros documentos)
10/12/2025, 09:53
Decurso de Prazo
12/11/2025, 01:53
Expedida/Certificada
10/11/2025, 18:09
Expedição de documento (Ofício)
10/11/2025, 18:09
Publicação
21/10/2025, 03:45
Petição
20/10/2025, 16:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000196-81.2010.8.21.0030/RS
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: MARILU AQUINO FRONZA
ADVOGADO(A): PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA (OAB RS047749)
ADVOGADO(A): Afonso Flores da Cunha da Motta (OAB RS051785)
ADVOGADO(A): ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA (OAB RS057606)
ADVOGADO(A): SHEILA FABIANA SCHMITT (OAB RS076892)
EXECUTADO: ALBINO FRONZA
ADVOGADO(A): EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA (OAB RS051378)
ADVOGADO(A): Afonso Flores da Cunha da Motta (OAB RS051785)
ADVOGADO(A): ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA (OAB RS057606)
ADVOGADO(A): SHEILA FABIANA SCHMITT (OAB RS076892)
ADVOGADO(A): PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA (OAB RS047749)
DESPACHO/DECISÃO
Acolho as manifestações das partes (eventos 77 e 84) e, considerando a quitação integral do débito noticiada e a expressa concordância do credor, determino o levantamento das penhoras que recaíram sobre os bens móveis (maquinário agrícola) de propriedade dos executados, se ainda existentes nos sistemas judiciais.
Expeçam-se os ofícios necessários para a efetivação da baixa das restrições.
Cumpridas as determinações, e inexistindo outras pendências, arquivem-se os autos com baixa definitiva, uma vez que o processo já se encontra extinto.
Agendadas as intimações.
20/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/10/2025, 18:42
Conclusão (para despacho)
08/07/2025, 14:52
Petição
08/07/2025, 14:34
Documento (Certidão)
07/07/2025, 17:59
Documento (Certidão)
30/06/2025, 19:11
Publicação
27/06/2025, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000196-81.2010.8.21.0030/RS RELATOR: RODRIGO OTAVIO LAURIANO FERREIRA
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 77 - 29/05/2025 - PETIÇÃO
26/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/06/2025, 12:56
Expedida/certificada
25/06/2025, 12:39
Petição
29/05/2025, 15:44
Publicação
20/05/2025, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000196-81.2010.8.21.0030/RS RELATOR: RODRIGO OTAVIO LAURIANO FERREIRA
EXECUTADO: MARILU AQUINO FRONZA
ADVOGADO(A): PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA (OAB RS047749)
ADVOGADO(A): Afonso Flores da Cunha da Motta (OAB RS051785)
ADVOGADO(A): ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA (OAB RS057606)
ADVOGADO(A): SHEILA FABIANA SCHMITT (OAB RS076892)
EXECUTADO: ALBINO FRONZA
ADVOGADO(A): EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA (OAB RS051378)
ADVOGADO(A): Afonso Flores da Cunha da Motta (OAB RS051785)
ADVOGADO(A): ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA (OAB RS057606)
ADVOGADO(A): SHEILA FABIANA SCHMITT (OAB RS076892)
ADVOGADO(A): PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA (OAB RS047749)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 70 - 13/05/2025 - PETIÇÃO
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/05/2025, 05:11
Expedida/certificada
16/05/2025, 15:59
Decurso de Prazo
14/05/2025, 00:18
Petição
13/05/2025, 17:15
Confirmada
17/04/2025, 00:37
Expedida/certificada
16/04/2025, 15:03
Petição
08/04/2025, 07:55
Confirmada
01/04/2025, 00:25
Expedida/certificada
31/03/2025, 17:20
Petição
31/03/2025, 16:40
Decurso de Prazo
20/03/2025, 00:27
Petição
17/02/2025, 08:23
Confirmada
17/02/2025, 00:45
Expedida/certificada
14/02/2025, 15:14
Conclusão (para julgamento)
14/02/2025, 13:43
Conclusão (para despacho)
06/02/2025, 12:34
Decurso de Prazo
04/02/2025, 00:21
Petição
02/01/2025, 14:08
Petição
26/12/2024, 17:56
Confirmada
21/12/2024, 23:59
Confirmada
12/12/2024, 00:30
Expedida/certificada
11/12/2024, 13:03
Recebimento
05/12/2024, 10:30
Comunicação eletrônica
04/06/2024, 17:41
Comunicação eletrônica
27/02/2024, 14:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
APELADO: ALBINO FRONZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA (OAB RS047749) ADVOGADO(A): SHEILA FABIANA SCHMITT (OAB RS076892) ADVOGADO(A): ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA (OAB RS057606) ADVOGADO(A): Afonso Flores da Cunha da Motta (OAB RS051785) ADVOGADO(A): Eduardo Franceschetto Junqueira (OAB RS051378)
APELADO: MARILU AQUINO FRONZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SHEILA FABIANA SCHMITT (OAB RS076892) ADVOGADO(A): ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA (OAB RS057606) ADVOGADO(A): Afonso Flores da Cunha da Motta (OAB RS051785) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA (OAB RS047749) INTIMADO: LOCALIZAÇÃO DOS BENS A SEREM PENHORADOS (INTIMADO) LEILOEIRO: ANNA RAQUEL RANGEL ELKFURY (LEILOEIRO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente
80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h04min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5000196-81.2010.8.21.0030/RS (Pauta: 820) RELATOR: Desembargador EDUARDO KOTHE WERLANG
16/02/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
28/11/2023, 16:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA
APELADO: ALBINO FRONZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Eduardo Franceschetto Junqueira (OAB RS051378) ADVOGADO(A): Afonso Flores da Cunha da Motta (OAB RS051785) ADVOGADO(A): ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA (OAB RS057606) ADVOGADO(A): SHEILA FABIANA SCHMITT (OAB RS076892) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA (OAB RS047749)
APELADO: MARILU AQUINO FRONZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA (OAB RS047749) ADVOGADO(A): Afonso Flores da Cunha da Motta (OAB RS051785) ADVOGADO(A): ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA (OAB RS057606) ADVOGADO(A): SHEILA FABIANA SCHMITT (OAB RS076892) INTIMADO: LOCALIZAÇÃO DOS BENS A SEREM PENHORADOS (INTIMADO) LEILOEIRO: ANNA RAQUEL RANGEL ELKFURY (LEILOEIRO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de novembro de 2023. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente
80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h04min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc), disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art.214, § 1ºC do RITJRS), e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected]. Apelação Cível Nº 5000196-81.2010.8.21.0030/RS (Pauta: 650) RELATOR: Desembargador EDUARDO KOTHE WERLANG
17/11/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
22/09/2023, 16:44
Petição
22/09/2023, 11:43
Confirmada
10/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
31/08/2023, 17:52
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
29/08/2023, 10:14
Petição
28/08/2023, 18:04
Petição
17/08/2023, 08:38
Confirmada
16/08/2023, 23:59
Confirmada
07/08/2023, 10:24
Expedida/certificada
06/08/2023, 10:56
Conclusão (para julgamento)
11/04/2023, 19:07
Decurso de Prazo
13/12/2022, 01:49
Documento (Certidão)
05/12/2022, 22:47
Documento (Certidão)
04/12/2022, 20:09
Confirmada
28/11/2022, 23:59
Petição
22/11/2022, 15:48
Petição
21/11/2022, 23:46
Decurso de Prazo
19/11/2022, 01:10
Expedida/certificada
18/11/2022, 16:44
Ato ordinatório
18/11/2022, 16:44
Petição
17/11/2022, 00:55
Documento (Certidão)
12/11/2022, 10:38
Confirmada
28/10/2022, 23:59
Petição
20/10/2022, 15:46
Expedida/certificada
18/10/2022, 16:08
Recebimento
18/10/2022, 03:36
Remessa (outros motivos)
17/10/2022, 15:43
Documento (Outros documentos)
17/10/2022, 15:43
Recebimento
27/09/2022, 16:22
Petição (Petição (outras))
27/09/2022, 16:20
Recebimento
21/09/2022, 12:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022, 14:01
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2022, 16:36
Recebimento
01/08/2022, 10:46
Conclusão (para despacho)
22/07/2022, 16:44
Petição (Petição (outras))
22/07/2022, 16:43
Recebimento
29/06/2022, 14:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022, 13:11
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2022, 13:11
Remessa (outros motivos)
06/06/2022, 13:10
Recebimento
06/06/2022, 13:05
Por decisão judicial
25/01/2022, 12:31
Recebimento
25/01/2022, 12:25
Recebimento
24/01/2022, 15:29
Petição (Petição (outras))
20/01/2022, 17:00
Recebimento
11/01/2022, 12:49
Protocolo de Petição
10/01/2022, 16:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021, 12:42
Expedição de documento (Outros documentos)
19/11/2021, 13:39
Recebimento
19/11/2021, 13:37
Petição (Petição (outras))
19/11/2021, 13:37
Recebimento
12/11/2021, 17:46
Recebimento
12/11/2021, 17:40
Protocolo de Petição
12/11/2021, 13:31
Recebimento
28/10/2021, 13:44
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)