Monitória 5002438-92.2020.8.21.0052 - TJRS

Monitória 5002438-92.2020.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5002438-92.2020.8.21.0052/RS RELATOR: CERES DE OLIVEIRA DANCKWARDT AUTOR: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 06/04/2026 - APELAÇÃO

29/05/2026, 00:00

Publicação

16/03/2026, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MONITÓRIA Nº 5002438-92.2020.8.21.0052/RS AUTOR: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO A PRELIMINAR de concessão de efeito suspensivo aos embargos monitórios e JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS MONITÓRIOS opostos por TATIANA ELIZA CHEMELLO SHEHADEH, como inventariante do ESPÓLIO DE KHALIL MUSTAFA AHMAD SHEHADEH. Em consequência, CONSTITUO DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ? CEEE-D, condenando o ESPÓLIO DE KHALIL MUSTAFA AHMAD SHEHADEH ao pagamento da quantia de R$ 16.153,86 (dezesseis mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos), valor este atualizado até 09 de setembro de 2020, que deverá ser corrigido monetariamente pelo índice IGP-M desde a data da última atualização (setembro de 2020) e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados da data de cada vencimento das faturas inadimplidas, nos termos da fundamentação. A este montante, deverão ser incluídas as faturas de consumo de energia elétrica que se venceram e restaram inadimplidas até o momento da presente sentença, conforme pleiteado na inicial e autorizado pelo artigo 323 do Código de Processo Civil, devidamente corrigidas e com juros de mora aplicáveis.

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/03/2026, 15:50

Conclusão (para julgamento)

12/03/2026, 15:00

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 17:10

Petição

17/09/2025, 10:41

Publicação

04/09/2025, 04:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5002438-92.2020.8.21.0052/RS RELATOR: ANDRE ELIAS ATALLA AUTOR: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 07/08/2025 - Decorrido prazo

03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/09/2025, 23:00

Expedida/certificada

02/09/2025, 17:42

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:10

Publicação

16/07/2025, 04:33

Documentos

Ato ordinatório

•29/05/2026, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Publicação

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