Processo judicial
Tribunal de Justiça - Santa Catarina
2024
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4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 0300316-63.2019.8.24.0087/SC (Pauta: 45)RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina):
Apelação Nº 0300316-63.2019.8.24.0087/SC (Pauta: 13)RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 0300316-63.2019.8.24.0087/SC (Pauta: 122)RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente