0300575-04.2019.8.24.0008

USUCAPIÃO Nº 0300575-04.2019.8.24.0008/SC

AUTOR: ERICO BATSCHAUERADVOGADO(A): JOÃO FELIPE BUERGER (OAB SC028139)

DESPACHO/DECISÃO

1. Inicialmente, deve a parte ativa apresentar, no prazo de 15 dias, (i) a matrícula atualizada e de inteiro teor do imóvel (o documento anexado é de 2017).

2. Intime-se o INCRA, visto que se trata de imóvel rural (evento 1, INF11).

3. Exauridos os meios ordinários para a citação de TERESINHA APARECIDA LEITE, defiro o pedido de citação editalícia (evento 133, PET1), mediante a expedição do respectivo edital, com prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo sem resposta, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para, na qualidade de curadora especial, se manifestar, no prazo de 30 dias.

4. Tudo cumprido, dê-se vista ao Ministério Público e, após, retornem os autos conclusos para julgamento.

USUCAPIÃO Nº 0300575-04.2019.8.24.0008/SC

AUTOR: ERICO BATSCHAUER RÉU: PAULO SERGIO LEITE RÉU: MARCO AURELIO LEITE RÉU: JOSE RUBENS LEITE RÉU: OLGA MARILSA LEITE RÉU: JOAO PEDRO LEITE RÉU: CARLOS SERGIO LEITE RÉU: VALDIR JOAO LEITE RÉU: EVANILDE MARIA LEITE RÉU: LUIZ JUVENAL LEITE RÉU: TERESINHA APARECIDA LEITE RÉU: MAFALDA ROEPCKE RÉU: ORIVAL ROEPCKE RÉU: LUIZA SMANIOTTO RÉU: REGINA SNANIOTTO RÉU: CÉZAR VALDIR COLZANI RÉU: MAFALDA COLZANI RÉU: PARTNER ADMINISTRADORA DE BENS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA. RÉU: SONIA TERESINHA RAUTENBERG

EDITAL Nº 310070915119

JUIZ DO PROCESSO: Fabiola Duncka Geiser - Juiz(a) de Direito

Citanda: MAFALDA COLZANI, CPF: 468.XXX.XXX-15, e CÉZAR VALDIR COLZANI, CPF: 291.XXX.XXX-04 em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 30 dias

Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade. Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor.

Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno rural, situado no lado impar da Rua Anna Denonti Smaniotto, n° 391, Bairro Progresso, no município de Blumenau, com matricula n° 17.573, com uma edificação em alvenaria, em nome de Miguel Juvenal Leite e Maria Carmen Leite, com CPF conjunto n° 180.***.***-20, contendo a área de oitocentos e vinte e dois metros quadrados e setenta e oito decímetros de metro quadrado (822,78m²), e a posse de Érico Batschauer, inscrito no CPF n° 625.***.***-72 e RG n° 16343727, com polígono gerado a partir do vértice V1 com coordenadas UTM (22J X:689446,93 Y:7008189,17), localizado na interseção da frente com o lado direito do imóvel, segue defletindo à esquerda pela frente 85°55'09" em quinze metros e setenta e oito centimetros (15,78m) no alinhamento bordo direito da Servidão de Caminho que corta na parte da frente o imóvel, estremando com terras de propriedade de Miguel Juvenal Leite e Maria Carmen Leite, já qualificados, com matrícula n° 17.573, e a posse de Rubens Rautenberg, inscrito no CPF n° 448.***.***-04 e Sônia Terezinha Rautenberg, inscrita no CPF n° 065.***.***-84, até o vertice V2 (22J X:689441,34 Y:7008174,41); deste segue defletindo à esquerda pelo lado esquerdo 90°00'00* em quatro linhas: a primeira em cinco metros e cinquenta centimetros (5,50m) no virador da Servidão de Caminho, até o vértice V3(22JX: 689446,32 Y:7008172,08); a segunda segue defletindo à esquerda 90°00'00" em noventa e sete centímetros (0,97m), até o vértice V4(22J X:689446,64 Y:7008173,00); a terceira linha segue defletindo à direita 93°35'31" em nove metros e dezesseis centimetros (9,16m), até o vértice V5(22J X:689455,29 Y:7008169,98), a quarta segue defletindo à direita 211°53'25" em vinte e sete metros e cinquenta e seis centimetros (27,56m), todas quatro linhas estremando com terras de propriedade de Miguel Juvenal Leite e Maria Carmen Leite, já qualificados, com matrícula n° 17.573 e a posse de Rubens Rautenberg e Sônia Terezinha Rautenberg, já qualificados, até o vértice V6(22J X:689472,60 Y:7008148,53); deste segue defletindo à esquerda pelos fundos em dezessete metros e vinte e dois centimetros (17,22m) estremando com a margem esquerda do Ribeirão Garcia, até o vértice V7(22J X:689488,38 Y:7008155,43); deste segue defletindo à esquerda pelo lado direito em duas linhas: a primeira em trinta e um metro e oitenta e seis centimetros (31,86m), até o vértice V8(22J X:689469,75 Y: 7008181,27); a segunda segue defletindo à esquerda 148°51'34" em vinte e quatro metros e quinze centimetros (24,15m), ambas estremando com terras de propriedade de Miguel Juvenal Leite e Maria Carmen Leite, já qualificados, com matrícula n° 17.573, e a posse de João Pedro Leite, inscrito no CPF n° 075.***.***-76, até o vértice V1, fechando o polígono. O imóvel possui uma Área de Preservação Permanente de quatrocentos e cinquenta e dois metros quadrados e trinta e sete decimetros de metro quadrado (452,37m}) marcada por uma linha sinuosa de trinta metros de largura que contoma as margens do Ribeirão Garcia que confronta aos fundos o terreno, e seu lado direito (vértice V1) dista sessenta metros (60,00m) até a Rua Anna Denonti Smaniotto.

Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

USUCAPIÃO Nº 0300575-04.2019.8.24.0008/SC

AUTOR: ERICO BATSCHAUER RÉU: PAULO SERGIO LEITE RÉU: MARCO AURELIO LEITE RÉU: JOSE RUBENS LEITE RÉU: OLGA MARILSA LEITE RÉU: JOAO PEDRO LEITE RÉU: CARLOS SERGIO LEITE RÉU: VALDIR JOAO LEITE RÉU: EVANILDE MARIA HERMOGENES RÉU: LUIZ JUVENAL LEITE RÉU: TERESINHA APARECIDA LEITE RÉU: MAFALDA ROEPCKE RÉU: ORIVAL ROEPCKE RÉU: LUIZA SMANIOTTO RÉU: REGINA SNANIOTTO RÉU: CÉZAR VALDIR COLZANI RÉU: MAFALDA COLZANI RÉU: PARTNER ADMINISTRADORA DE BENS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA. RÉU: SONIA TERESINHA RAUTENBERG

EDITAL PLATAFORMA

JUIZ DO PROCESSO: RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA BORGES

Citando(a)(s): Réus inscritos e eventuais interessados e suas respectivas esposas e maridos se casados forem, bem como terceiros ausentes incertos e ou desconhecidos, assim como herdeiros, sucessores e demais casos prescritos."Resumo da Petição: "Os autores alegam ser possuidores do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta pelo tempo necessário. Objetivam a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor"Prazo do Edital: 20 dias

Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno rural, situado no lado impar da Rua Anna Denonti Smaniotto, n° 391, Bairro Progresso, no município de Blumenau, com matrícula nº 17.573, com uma edificação em alvenaria, em nome de Miguel Juvenal Leite e Maria Carmen Leite, com CPF conjunto n°"*", contendo a área de oitocentos e vinte e dois metros quadrados e setenta e oito decímetros de metro quadrado (822,78m²), e a posse de Érico Batschauer, inscrito no CPF n° "*", e RG n° "*", com polígono gerado a partir do vértice V1 com coordenadas UTM (22J X:689446,93 Y:7008189,17), localizado na interseção da frente com o lado direito do imóvel, segue defletindo à esquerda pela frente 85°55'09" em quinze metros e setenta e oito centímetros (15,78m) no alinhamento bordo direito da Servidão de Caminho que corta na parte da frente o imóvel, estremando com terras de propriedade de Miguel Juvenal Leite e Maria Carmen Leite, já qualificados, com matrícula n° 17.573, e a posse de Rubens Rautenberg, inscrito no CPF n° "*", e Sônia Terezinha Rautenberg, inscrita no CPF n°"*", até o vértice V2 (22J X:689441,34 Y:7008174,41); deste segue defletindo à esquerda pelo lado esquerdo 90°00'00" em quatro linhas: a primeira em cinco metros e cinquenta centímetros (5,50m) no virador da Servidão de Caminho, até o vértice V3(22J X:689446,32 Y:7008172,08); a segunda segue defletindo à esquerda 90°00'00" em noventa e sete centímetros (0,97m), até o vértice V4(22J X:689446,64 Y:7008173,00); a terceira linha segue defletindo à direita 93°35'31" em nove metros e dezesseis centímetros (9,16m), até o vértice V5(22J X:689455,29 Y:7008169,98), a quarta segue defletindo à direita 211°53'25" em vinte e sete metros e cinquenta e seis centímetros (27,56m), todas quatro linhas estremando com terras de propriedade de Miguel Juvenal Leite e Maria Carmen Leite, já qualificados, com matrícula n° 17.573 e a posse de Rubens Rautenberg e Sônia Terezinha Rautenberg, já qualificados, até o vértice V6(22J X:689472,60 Y:7008148,53); deste segue defletindo à esquerda pelos fundos em dezessete metros e vinte e dois centímetros (17,22m) estremando com a margem esquerda do Ribeirão Garcia, até o vértice V7(22J X:689488,38 Y:7008155,43); deste segue defletindo à esquerda pelo lado direito em duas linhas: a primeira em trinta e um metro e oitenta e seis centímetros (31,86m), até o vértice V8(22J X:689469,75 Y:7008181,27); a segunda segue defletindo à esquerda 148°51'34" em vinte e quatro metros e quinze centímetros (24,15m), ambas estremando com terras de propriedade de Miguel Juvenal Leite e Maria Carmen Leite, já qualificados, com matrícula n° 17.573, e a posse de João Pedro Leite, inscrito no CPF n°"*",, até o vértice V1, fechando o polígono. O imóvel possui uma Área de Preservação Permanente de quatrocentos e cinquenta e dois metros quadrados e trinta e sete decímetros de metro quadrado (452,37m²) marcada por uma linha sinuosa de trinta metros de largura que contorna as margens do Ribeirão Garcia que confronta aos fundos o terreno, e seu lado direito (vértice V1) dista sessenta metros (60,00m) até a Rua Anna Denonti Smaniotto.

Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.