Procedimento Comum Cível 5089439-24.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 52.806,41

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

THIAGO VIANA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5022423-48.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 1

16/11/2023, 11:32

Baixa Definitiva

26/04/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/03/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/03/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/03/2023, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/03/2023, 12:27

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5022423-48.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 57

09/03/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 12:15

Determinada a intimação

09/03/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 12:15

Conclusos para despacho

09/03/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/03/2023, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/03/2023, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/03/2023, 07:32

Todas as movimentações(67)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5022423-48.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 1

16/11/2023, 11:32

Baixa Definitiva

26/04/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/03/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/03/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 12:15

PETIÇÃO

•09/03/2023, 07:35

13/03/2023, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/03/2023, 12:27

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5022423-48.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 57

09/03/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 12:15

Determinada a intimação

09/03/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 12:15

Conclusos para despacho

09/03/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/03/2023, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/03/2023, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/03/2023, 07:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/01/2023, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/01/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/12/2022, 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/12/2022, 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/12/2022, 14:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 10:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24/11/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/11/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/11/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/10/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/10/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 09:42

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2022

24/10/2022, 09:42

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 50894392420208240023

22/10/2022, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THIAGO VIANA (AUTOR) ADVOGADO: SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380) ADVOGADO: ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB SC038288) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de março de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5089439-24.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THIAGO VIANA (AUTOR) ADVOGADO: SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380) ADVOGADO: ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB SC038288) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de janeiro de 2022. Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5089439-24.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER

28/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC

11/11/2021, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO VIANA. Justiça gratuita: Deferida.

11/11/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/11/2021, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/11/2021, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/10/2021, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/10/2021, 13:16

Concedida a tutela provisória

25/10/2021, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2021, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2021, 14:55

Juntada de Petição

06/10/2021, 08:02

Conclusos para decisão

05/10/2021, 08:12

Juntada de Petição

04/10/2021, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/10/2021, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/09/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/09/2021, 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/09/2021, 06:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 18

03/09/2021, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2021, 10:49

Julgado procedente o pedido

01/09/2021, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2021, 10:49

Conclusos para julgamento

26/02/2021, 14:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 19/02/2021 13:00:27)

26/02/2021, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/02/2021, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/02/2021, 09:42

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/02/2021, 13:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/01/2021, 20:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/01/2021, 12:24

Determinada a citação

11/01/2021, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2020, 10:57

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 06:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 17:55

SENTENÇA

•01/09/2021, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2021, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2021, 15:24