Procedimento Comum Cível 0307284-86.2016.8.24.0064 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0307284-86.2016.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 13:32

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/10/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

30/09/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

30/09/2024, 15:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

26/09/2024, 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte OSEIAS DOS SANTOS GOULART, Guia 8893311, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4554687&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4554687</a>

26/09/2024, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 21:32

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OSEIAS DOS SANTOS GOULART - Guia 8893311 - R$ 630,24

26/09/2024, 21:32

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: JARDINS DE SAO JOSE II

26/09/2024, 21:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

25/09/2024, 18:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 205 - Transitado em Julgado - 14/08/2024 09:07:41)

25/09/2024, 18:07

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

21/09/2024, 03:00

Transitado em Julgado

21/09/2024, 03:00

Publicação de Edital - no dia 30/08/2024

30/08/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/08/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/08/2024 Prazo do edital: 20/09/2024 Prazo de citação/intimação: 11/10/2024

29/08/2024, 02:00

Documentos

SENTENÇA

•09/08/2024, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 12:48

Mero expediente - SAJ - I - Intime-se a parte requerente, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, consoante preconiza o art. 290 do CPC.Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos. Efetuado o pagamento, cumpra-se o item II do presente decisum. II - O Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015) lança expresso estímulo à autocomposição, que terá lugar em qualquer fase do processo judicial, consoante a dicção do art. 3º, § 3º, competindo aos juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público primarem pela solução suasória da lide. Sob tal enfoque, dispõe o novo diploma adjetivo que caberá aos Tribunais a criação de centros judiciários de solução consensual de conflitos, exclusivamente responsáveis pela realização das audiências de conciliação e mediação (art. 165, CPC), as quais serão regidas pelos princípios da independência, da imparcialidade, da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decisão informada (art. 166, CPC). Nesse contexto, disciplina o art. 334 da novel legislação que, tratando a controvérsia de direito disponível, deverá o magistrado designar, após admitida a petição inicial, audiência de conciliação ou de mediação, respeitada a antecedência mínima de 30 (trinta) dias entre o despacho e a prática do ato. A citação do réu será efetivada, então, pelo menos 20 (vinte) dias antes da audiência, de cujo mandado deverá constar a data aprazada para a solenidade, ao passo que o prazo para resposta terá início somente após a mal sucedida tentativa de transação (art. 335, inc. I, CPC). Por outro lado, é facultado à parte autora esclarecer, já na petição inicial, a sua indisposição em participar do aludido ato, reputando-se a ausência de manifestação a respeito como interesse na sua realização (art. 319, inc. VII, CPC).Ocorre que, embora louvável a inovação trazida pe

26/08/2016, 16:16

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OSEIAS DOS SANTOS GOULART - Guia 8893311 - R$ 630,24

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: JARDINS DE SAO JOSE II

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

Cancelada a movimentação processual - (Evento 205 - Transitado em Julgado - 14/08/2024 09:07:41)

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Transitado em Julgado

Publicação de Edital - no dia 30/08/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/08/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2024

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