Procedimento Comum Cível 0301966-57.2017.8.24.0042 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301966-57.2017.8.24.0042 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03019665720178240042/TJSC

20/08/2022, 19:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03019665720178240042/TJSC

20/08/2022, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICIA PREVEDELLO (AUTOR) ADVOGADO: MARIA LOIVA DE ANDRADE (OAB SC008264) APELADO: MUNICÍPIO DE MARAVILHA (RÉU) PROCURADOR: NEUCIMAR MENEGASSI PROCURADOR: IGOR EDUARDO DAMAREN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC o Exmo. Des. Jaime Ramos. Apelação Nº 0301966-57.2017.8.24.0042/SC (Pauta: 14) RELATOR: Juiz ROBERTO LEPPER

27/07/2022, 00:00

Remessa Externa - MVH02 -> TJSC

26/06/2020, 15:40

Despacho

08/06/2020, 19:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2020, 15:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

05/05/2020, 01:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 18:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

19/03/2020, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

18/03/2020, 16:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/03/2020, 16:38

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WMVH.20.10001574-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 17/02/2020 16:22

17/02/2020, 16:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0028/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número do Diário: 3238

10/02/2020, 07:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0028/2020 Teor do ato: A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Neucimar Menegassi (OAB 15325B/SC)

06/02/2020, 20:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

06/02/2020, 12:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2020, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2020, 12:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0086/2019 Teor do ato: I- Defiro a produção de prova oral.II- Designo o dia 25/03/2019, às 14:30 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento. III- Intimem-se as partes, com a advertência da obrigatoriedade de comparecimento pessoal.IV- Ficam advertidas as partes de que cabe ao seu advogado informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (CPC, art. 455, caput). Cientifiquem-se, outrossim, de que a intimação deverá ser realizada nos termos do artigo 455, §1º, do Código de Processo Civil, devendo ser comprovada nos autos, com antecedência de pelo menos 05 (cinco) dias da data da audiência - juntando cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento -, sendo que a inércia na realização da intimação importa em desistência da inquirição da(s) testemunha(s) (CPC, art. 455, §3º).V - Comuniquem-se, ainda, de que a intimação, nos termos do que restou consignado no item anterior, resta dispensada caso a parte se comprometa em levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação - fato que deverá ter sido informado nos autos quando da apresentação do rol de testemunhas -, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua inquirição (CPC, art. 455, caput e §2º).VI - Em caso de comprovação da frustração da intimação prevista no art. 455, § 1°, do CPC (item III acima), autorizo, desde já, a realização da intimação via judicial (CPC, art. 455, §4º, I).VII- Intime(m)-se, pessoalmente, a(s) testemunha(s) arrolada(s) pelo Ministério Público e/ou pelo(a) Advogado(a) Dativo(a) (Assistência Judiciária Gratuita), nos termos do artigo 455, inciso IV, do Código de Processo Civil. VIII - Com relação à intimação das testemunhas, determina-se conste no mandado a advertência, em destaque, de que o não comparecimento injustificado ao ato implicará na obrigação de recolhimento das diligências

25/02/2019, 16:37

Designada Audiência - I- Defiro a produção de prova oral.II- Designo o dia 25/03/2019, às 14:30 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento. III- Intimem-se as partes, com a advertência da obrigatoriedade de comparecimento pessoal.IV- Ficam advertidas as partes de que cabe ao seu advogado informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (CPC, art. 455, caput). Cientifiquem-se, outrossim, de que a intimação deverá ser realizada nos termos do artigo 455, §1º, do Código de Processo Civil, devendo ser comprovada nos autos, com antecedência de pelo menos 05 (cinco) dias da data da audiência - juntando cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento -, sendo que a inércia na realização da intimação importa em desistência da inquirição da(s) testemunha(s) (CPC, art. 455, §3º).V - Comuniquem-se, ainda, de que a intimação, nos termos do que restou consignado no item anterior, resta dispensada caso a parte se comprometa em levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação - fato que deverá ter sido informado nos autos quando da apresentação do rol de testemunhas -, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua inquirição (CPC, art. 455, caput e §2º).VI - Em caso de comprovação da frustração da intimação prevista no art. 455, § 1°, do CPC (item III acima), autorizo, desde já, a realização da intimação via judicial (CPC, art. 455, §4º, I).VII- Intime(m)-se, pessoalmente, a(s) testemunha(s) arrolada(s) pelo Ministério Público e/ou pelo(a) Advogado(a) Dativo(a) (Assistência Judiciária Gratuita), nos termos do artigo 455, inciso IV, do Código de Processo Civil. VIII - Com relação à intimação das testemunhas, determina-se conste no mandado a advertência, em destaque, de que o não comparecimento injustificado ao ato implicará na obrigação de recolhimento das diligências do oficial de justiça e do pagamento de multa no valor d

18/02/2019, 18:36

—

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03019665720178240042/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03019665720178240042/TJSC

Remessa Externa - MVH02 -> TJSC

Despacho

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WMVH.20.10001574-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 17/02/2020 16:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0028/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número do Diário: 3238

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0028/2020 Teor do ato: A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Neucimar Menegassi (OAB 15325B/SC)

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

Todas as movimentações(71)