5002893-65.2021.8.24.0011

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brusque

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

GABRIEL DE OLIVEIRA

CPF 122.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GASPARINO SIQUEIRA CORREA

OAB/SC 053085•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

23/10/2024, 17:38

Baixa Definitiva

03/10/2024, 16:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL DE OLIVEIRA - CONDENADO

24/06/2024, 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 133,44

11/03/2024, 10:48

Expedição de Alvará

06/03/2024, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

18/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

01/11/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BQECR

22/10/2023, 23:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/11/2023. Parte GABRIEL DE OLIVEIRA, Guia 6668972, Subguia 3442883

22/10/2023, 23:23

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/10/2023, 23:23

Juntada - Guia Gerada - GABRIEL DE OLIVEIRA - Guia 6668972 - R$ 824,65

22/10/2023, 23:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2023, 23:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/10/2023, 13:17

Juntada - Extrato Subconta - 2101107133<br> Tipo de Extrato: RESUMO

18/10/2023, 13:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECR -> DCJE

18/10/2023, 13:11

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•02/02/2023, 15:20

DECISÃO STJ/STF

•02/02/2023, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2021, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2021, 18:03

SENTENÇA

•26/07/2021, 08:33

INTIMAÇÃO

•05/07/2021, 15:51

SENTENÇA

•30/06/2021, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2021, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2021, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 18:27