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5002893-65.2021.8.24.0011
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
GABRIEL DE OLIVEIRA
CPF 122.***.***-60
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0
02/02/2023, 12:30Juntado - Ofício
02/02/2023, 12:05Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0
12/09/2022, 09:41Recebidos os autos - Diligência Cumprida
09/09/2022, 15:26Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/09/2022, 12:58Expedição de ofício
09/09/2022, 11:39Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
09/09/2022, 11:38Recebidos os autos do STJ
08/09/2022, 14:27Remetidos os Autos em diligência
24/05/2022, 08:28Juntada de peças digitalizadas
23/05/2022, 16:06Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
20/05/2022, 15:37Juntada de certidão - inspecionado
19/05/2022, 13:40Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/05/2022, 13:23Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/05/2022, 01:03Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55
14/05/2022, 01:03Documentos
DECISÃO STJ/STF
•02/02/2023, 12:05
ACÓRDÃO STJ/STF
•08/09/2022, 14:27
ATO ORDINATÓRIO
•24/05/2022, 08:28
DESPACHO/DECISÃO
•02/05/2022, 15:10
DESPACHO/DECISÃO
•02/05/2022, 15:10
DECISÃO STJ/STF
•05/04/2022, 13:00
DECISÃO STJ/STF
•22/02/2022, 16:36
ACÓRDÃO
•17/02/2022, 13:12
EXTRATO DE ATA
•17/02/2022, 10:58
DESPACHO/DECISÃO
•31/01/2022, 15:08
ATO ORDINATÓRIO
•17/11/2021, 18:27
ATO ORDINATÓRIO
•03/11/2021, 14:43