Desapropriação 0302334-32.2018.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

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DesapropriaçãoDesapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICODesapropriação

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.100.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Porto Belo

Partes do Processo

CAMBORIU INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.

CNPJ

Reu

PGL PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

21/11/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL02

11/11/2022, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/12/2022. Parte CAMBORIÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, Guia 4609323, Subguia 2427610

11/11/2022, 18:35

Custas Satisfeitas - Parte: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.

11/11/2022, 18:35

Custas Satisfeitas - Parte: PGL PARTICIPACOES LTDA

11/11/2022, 18:35

Juntada - Guia Gerada - CAMBORIÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Guia 4609323 - R$ 985,29

11/11/2022, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2022, 18:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL02 -> DCJE

09/11/2022, 09:04

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022

09/11/2022, 09:04

Juntada de certidão

09/11/2022, 09:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

09/11/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 13:40

Todas as movimentações(127)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

21/11/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL02

11/11/2022, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/12/2022. Parte CAMBORIÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, Guia 4609323, Subguia 2427610

11/11/2022, 18:35

Custas Satisfeitas - Parte: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.

11/11/2022, 18:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 13:06

Custas Satisfeitas - Parte: PGL PARTICIPACOES LTDA

11/11/2022, 18:35

Juntada - Guia Gerada - CAMBORIÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Guia 4609323 - R$ 985,29

11/11/2022, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2022, 18:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL02 -> DCJE

09/11/2022, 09:04

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022

09/11/2022, 09:04

Juntada de certidão

09/11/2022, 09:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

09/11/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAMBORIÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

04/10/2022, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

04/10/2022, 13:38

Recebidos os autos - TJSC -> PEL02 Número: 03023343220188240139

04/10/2022, 12:58

Juntada de Petição

26/08/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAMBORIÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRO MARCEDDU (OAB SC011376) APELADO: PGL PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO: ANDERSON GOMES AGOSTINHO (OAB SC019259) ADVOGADO: ADELCIO SALVALAGIO (OAB SC009585) APELADO: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO: Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302334-32.2018.8.24.0139/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

12/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL02 -> TJSC

29/09/2021, 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

28/09/2021, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

27/09/2021, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

06/09/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 88

28/08/2021, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2021, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2021, 07:13

Despacho

26/08/2021, 13:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2183710, Subguia 1256404 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

24/08/2021, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

24/08/2021, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 96. Guia: 2183710 Situação: Em aberto.

24/08/2021, 11:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2183710, Subguia 1256404

23/08/2021, 14:59

Juntada - Guia Gerada - CAMBORIÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Guia 2183710 - R$ 528,50

23/08/2021, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

06/08/2021, 23:59

Juntada de Petição

27/07/2021, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

27/07/2021, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/07/2021, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2021, 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2021, 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2021, 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2021, 06:48

Declarada decadência ou prescrição

23/07/2021, 10:55

Conclusos para julgamento

22/07/2021, 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conclusos para decisão/despacho - 07/04/2021 13:32:31)

22/07/2021, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

21/05/2021, 01:04

Juntada de Petição

07/04/2021, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/04/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/04/2021, 15:02

Juntada de certidão

06/04/2021, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PGL PARTICIPACOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/04/2021, 14:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE PIER LUIDGI COMO - EXCLUÍDA

06/04/2021, 14:56

Despacho

14/01/2021, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2020, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/11/2020, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/10/2020, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 07:26

Juntada de certidão

27/10/2020, 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

26/10/2020, 18:11

Juntada de Petição

26/10/2020, 18:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 64

02/10/2020, 14:07

Expedição de ofício - 1 carta

23/09/2020, 14:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PIER LUIDGI COMO - EXCLUÍDA

23/09/2020, 14:44

Despacho

28/07/2020, 18:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/07/2020, 08:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 54, 57 e 56

28/07/2020, 08:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57

24/07/2020, 23:59

Juntada de Petição

15/07/2020, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2020, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2020, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2020, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2020, 13:18

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 13:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/07/2020, 13:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/04/2020, 22:38

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR070231301TJ Situação : Falecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Pier Luidgi Como

13/04/2020, 22:38

Juntada

13/04/2020, 22:38

Juntada

06/03/2020, 09:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

06/03/2020, 09:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

06/03/2020, 09:04

Informações - Nº Protocolo: WPBL.20.10001983-8 Tipo da Petição: Informações Data: 20/02/2020 16:50

20/02/2020, 17:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0067/2020 Data da Publicação: 20/02/2020 Número do Diário: 3246

20/02/2020, 09:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0067/2020 Teor do ato: Fica o autor intimado para se manifestar sobre a devolução do AR de fl. 1580, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Alessandro Marceddu (OAB 11376/SC)

18/02/2020, 21:58

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica o autor intimado para se manifestar sobre a devolução do AR de fl. 1580, no prazo de 5 (cinco) dias.

18/02/2020, 09:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/11/2019, 01:02

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR070210712TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Pier Luidgi Como

09/11/2019, 01:02

Juntada

09/11/2019, 01:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

30/10/2019, 06:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

30/10/2019, 06:02

Informações - Nº Protocolo: WPBL.19.10020870-1 Tipo da Petição: Informações Data: 25/09/2019 14:53

25/09/2019, 14:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0466/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 3140 Página:

06/09/2019, 19:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0466/2019 Teor do ato: Fica o autor intimado para manifestar-se sobre o retorno do AR, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Alessandro Marceddu (OAB 11376/SC)

04/09/2019, 16:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o autor intimado para manifestar-se sobre o retorno do AR, no prazo de 15 dias.

03/09/2019, 16:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/07/2019, 07:04

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR994435493TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Pier Luidgi Como

03/07/2019, 07:04

Juntada

03/07/2019, 07:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

06/06/2019, 13:22

Informações - Nº Protocolo: WPBL.19.10012321-8 Tipo da Petição: Informações Data: 06/06/2019 11:00

06/06/2019, 11:04

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, informar o endereço completo de Píer Luidgi Como, tendo em vista que, conforme exposto na inicial, foi quem recebeu o valor relativo à desapropriação de sua área nos autos n. 0006707.34.2008.8.24.0139. Com as informações, proceda-se a citação de Píer Luidgi Como para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, tendo em vista o conflito de interesses entre as partes (art. 114 do CPC). Apresentado contestação, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar impugnação. Cumpra-se.

05/06/2019, 21:37

Conclusos para despacho

17/04/2019, 13:36

Especificação de provas - Nº Protocolo: WPBL.19.10008000-4 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 16/04/2019 15:21

16/04/2019, 15:49

Especificação de provas - Nº Protocolo: WPBL.19.10007840-9 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 15/04/2019 13:59

15/04/2019, 20:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0105/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 3026 Página:

26/03/2019, 19:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0105/2019 Teor do ato: INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir. Advogados(s): Alessandro Marceddu (OAB 11376/SC), Rafael de Assis Horn (OAB 12003/SC)

22/03/2019, 19:24

Mero expediente - SAJ - INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.

22/03/2019, 16:27

Conclusos para despacho

06/03/2019, 10:01

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WPBL.19.10004223-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 06/03/2019 09:30

06/03/2019, 09:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0055/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: 3003 Página:

19/02/2019, 20:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0055/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Alessandro Marceddu (OAB 11376/SC)

15/02/2019, 19:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

14/02/2019, 15:19

Certificado a tempestividade - Tempestividade

14/02/2019, 15:18

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPBL.19.10002084-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 05/02/2019 16:44

05/02/2019, 16:49

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPBL.19.10001516-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/01/2019 10:34

30/01/2019, 10:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/12/2018, 07:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913501416TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Autopista Litoral Sul S/A Diligência : 06/12/2018

12/12/2018, 07:02

Juntada

12/12/2018, 07:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0568/2018 Data da Publicação: 04/12/2018 Número do Diário: 2960 Página:

05/12/2018, 17:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0568/2018 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.Cite-se para apresentar contestação em 30 (trinta) dias.Deixo de designar audiência de conciliação, na medida em que a experiência demonstra que pouquíssimos são os casos em que a composição da lide ocorre no referido ato solene, quando em discussão a matéria em comento. Ademais, a audiência de conciliação, na prática, tem ocasionado o retardo na marcha processual, isso porque designada para data muito futura, na medida em que esta unidade jurisdicional é carente em estrutura (de pessoal e física). Advogados(s): Alessandro Marceddu (OAB 11376/SC)

30/11/2018, 19:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

30/11/2018, 08:11

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.Cite-se para apresentar contestação em 30 (trinta) dias.Deixo de designar audiência de conciliação, na medida em que a experiência demonstra que pouquíssimos são os casos em que a composição da lide ocorre no referido ato solene, quando em discussão a matéria em comento. Ademais, a audiência de conciliação, na prática, tem ocasionado o retardo na marcha processual, isso porque designada para data muito futura, na medida em que esta unidade jurisdicional é carente em estrutura (de pessoal e física).

29/11/2018, 17:25

Conclusos para despacho

29/11/2018, 12:35

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 23/11/2018 através da guia nº 139.6022699-46 no valor de 4.139,07

26/11/2018, 21:04

Juntada

26/11/2018, 21:04

Conclusos para despacho

26/11/2018, 12:22

Distribuido por sorteio (SAJ)

26/11/2018, 11:42

SENTENÇA

•23/07/2021, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2021, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2020, 07:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2020, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2020, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2020, 09:04

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2020, 09:00

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2019, 06:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2019, 16:10

DESPACHO

•05/06/2019, 21:37

DESPACHO

•22/03/2019, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2019, 15:19

DECISÃO

•29/11/2018, 17:25