Procedimento Comum Cível 0005730-96.2012.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2012

Valor da Causa

R$ 42.458,20

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque

Partes do Processo

LEBAN TEXTIL LTDA

CNPJ

Autor

GIRACOR TEXTIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO PICOLI

OAB/SC 033255·CPF·Representa: Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA

OAB/SP 123853·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JOSÉ BARON JÚNIOR

OAB/SC 011583·CPF·Representa: Réu

RODRIGO IVAN LAZZAROTTI

OAB/SC 012298·CPF·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO NIKEL

OAB/SC 010314·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARCELO PICOLI

OAB/SC 033255·CPF·Representa: Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA

OAB/SP 123853·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JOSÉ BARON JÚNIOR

OAB/SC 011583·CPF·Representa: Réu

RODRIGO IVAN LAZZAROTTI

OAB/SC 012298·CPF·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO NIKEL

OAB/SC 010314·CPF·Representa: Réu

JULIANA RISTOW

OAB/SC 018385·CPF·Representa: Réu

JESSICA MELO

OAB/SC 038290·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

15/01/2026, 18:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124

25/07/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

21/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

20/05/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 12:34

Baixa Definitiva

11/05/2022, 17:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECV

11/05/2022, 16:46

Custas Satisfeitas - Parte: LEBAN TEXTIL LTDA

11/05/2022, 16:46

Custas Satisfeitas - Parte: GIRACOR TEXTIL LTDA

11/05/2022, 16:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECV -> DCJE

11/05/2022, 15:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

11/05/2022, 01:21

Juntada de Petição

19/04/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

18/04/2022, 23:59

Todas as movimentações(128)

Juntada de certidão

15/01/2026, 18:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124

25/07/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

21/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

20/05/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2022, 13:15

19/05/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 12:34

Baixa Definitiva

11/05/2022, 17:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECV

11/05/2022, 16:46

Custas Satisfeitas - Parte: LEBAN TEXTIL LTDA

11/05/2022, 16:46

Custas Satisfeitas - Parte: GIRACOR TEXTIL LTDA

11/05/2022, 16:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECV -> DCJE

11/05/2022, 15:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

11/05/2022, 01:21

Juntada de Petição

19/04/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 13:15

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 13:15

Transitado em Julgado - Data: 06/04/2022

06/04/2022, 14:25

Recebidos os autos - TJSC -> BQECV Número: 00057309620128240011

06/04/2022, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEBAN TEXTIL LTDA ADVOGADO: MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB SP123853) APELADO: GIRACOR TEXTIL LTDA ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ BARON JÚNIOR (OAB SC011583) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de fevereiro de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0005730-96.2012.8.24.0011/SC (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

07/02/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/11/2020, 09:56

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

19/07/2018, 19:58

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

19/07/2018, 19:58

Juntada de documento

19/07/2018, 18:47

Juntada

19/07/2018, 18:47

Juntada de documento

19/07/2018, 18:34

Juntada

19/07/2018, 18:32

Certidão emitida - Certidão inaugural de processo digitalizado de segundo Grau - TJSC - COM MIDIA

19/07/2018, 18:29

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

19/07/2018, 18:24

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 20/07/2018 Hora 12:00 Local: Sala de Audiências da Vara Cível Situacão: Importada

19/07/2018, 18:15

Processo físico convertido em processo eletrônico

18/07/2018, 21:55

Reativado processo retornado de outro Juízo

23/05/2018, 16:23

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

18/05/2018, 11:26

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Comum - Número: 80013 - Protocolo: WBQE18100167966

18/05/2018, 11:26

Recebidos os autos

12/04/2018, 16:10

Autos entregues em carga ao Advogado

02/04/2018, 13:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0177/2018 Data da Publicação: 28/03/2018 Número do Diário: 2786 Página:

28/03/2018, 13:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0177/2018 Teor do ato: Vistos etc.Ciente da interposição de recurso de apelação.Abra-se vista ao apelado, para apresentação de contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Cesar Augusto Nikel (OAB 10314/SC), Francisco Jose Baron Junior (OAB 11583/SC), Juliana Ristow (OAB 18385/SC), Jéssica Melo (OAB 38290/SC)

26/03/2018, 15:37

Recebidos os autos

16/03/2018, 14:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Vistos etc.Ciente da interposição de recurso de apelação.Abra-se vista ao apelado, para apresentação de contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/03/2018, 17:21

Conclusos para despacho

09/02/2018, 13:23

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) apelação de fls. retro é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 13/12/2017 e término em 02/02/2018, tendo sido protocolado(a) em *.

08/02/2018, 14:12

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Comum - Número: 80012 - Protocolo: WBQE18100042152

08/02/2018, 14:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0979/2017 Data da Publicação: 12/12/2017 Número do Diário: 2725 Página:

12/12/2017, 14:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0979/2017 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação de indenização por danos materiais c/c lucros cessantes movida por Leban Têxtil Ltda EPP contra Giracor Têxtil Ltda.Condeno a parte autora a arcar com as custas processuais e com os honorários advocatícios, os quais, tendo em vista a duração da instrução processual e a natureza da matéria apreciada, arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, o que faço com amparo no art. 85, § 2º, do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, providencie-se a cobrança das custas pendentes via GECOF e arquivem-se os autos. Advogados(s): Francisco Jose Baron Junior (OAB 11583/SC), Rodrigo Ivan Lazzarotti (OAB 12298/SC), Juliana Ristow (OAB 18385/SC), Marcelo Picoli (OAB 33255/SC), Michel Manhães (OAB 31583/SC), MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 123853/SP), Jéssica Melo (OAB 38290/SC)

07/12/2017, 18:33

Certificado a publicação e registro da sentença

07/12/2017, 15:51

Recebidos os autos

07/12/2017, 15:23

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação de indenização por danos materiais c/c lucros cessantes movida por Leban Têxtil Ltda EPP contra Giracor Têxtil Ltda.Condeno a parte autora a arcar com as custas processuais e com os honorários advocatícios, os quais, tendo em vista a duração da instrução processual e a natureza da matéria apreciada, arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, o que faço com amparo no art. 85, § 2º, do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, providencie-se a cobrança das custas pendentes via GECOF e arquivem-se os autos.

06/12/2017, 18:30

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: DBQE16000099387 - Complemento: Devolução de Valores pelo TJSC dbqe.16.00009938-7

24/01/2017, 15:57

Conclusos para sentença

16/09/2016, 15:22

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: WBQE16100446472

14/09/2016, 14:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0792/2016 Data da Publicação: 25/08/2016 Número do Diário: 2421 Página:

25/08/2016, 12:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0792/2016 Teor do ato: Fica intimado o réu para apresentar suas alegações finais, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Cesar Augusto Nikel (OAB 10314/SC), Francisco Jose Baron Junior (OAB 11583/SC), Juliana Ristow (OAB 18385/SC), Jéssica Melo (OAB 38290/SC)

23/08/2016, 18:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o réu para apresentar suas alegações finais, no prazo de 15 dias.

23/08/2016, 12:43

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: WBQE16100400880

18/08/2016, 14:54

Recebidos os autos

05/08/2016, 17:29

Autos entregues em carga ao Advogado - Adv. Marcelo Picoli- OAB 33255/SC

05/08/2016, 14:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0680/2016 Data da Publicação: 20/07/2016 Número do Diário: 2395 Página:

20/07/2016, 12:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0680/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para em 15 dias apresentar suas alegações finais. Advogados(s): Michel Manhães (OAB 31583/SC), MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 123853/SP)

18/07/2016, 18:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para em 15 dias apresentar suas alegações finais.

18/07/2016, 14:48

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: DBQE16000059407 - Complemento: Devolução de carta precatória pela Comarca de Timbó/SC - 2ª Vara Cível

18/07/2016, 14:47

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida

05/04/2016, 17:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0611/2015 Data da Publicação: 27/08/2015 Número do Diário: 2184 Página:

27/08/2015, 12:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0611/2015 Teor do ato: Ficam intimadas as partes de que a Comarca de Timbó designou o dia 19/08/2015, às 15h, para a realização do ato deprecado. Advogados(s): Cesar Augusto Nikel (OAB 10314/SC), Francisco Jose Baron Junior (OAB 11583/SC), Rodrigo Ivan Lazzarotti (OAB 12298/SC), Juliana Ristow (OAB 18385/SC), Michel Manhães (OAB 31583/SC), MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 123853/SP), Jéssica Melo (OAB 38290/SC)

25/08/2015, 12:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes de que a Comarca de Timbó designou o dia 19/08/2015, às 15h, para a realização do ato deprecado.

21/08/2015, 17:14

Juntada de ofício - Ofício Comarca de Timbó

21/08/2015, 17:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0112/2015 Data da Publicação: 20/02/2015 Número do Diário: 2055 Página:

20/02/2015, 12:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0112/2015 Teor do ato: Ficam intimadas as partes de que o juízo deprecado de Timbó designou audiência para o dia 17/03/2015 às 17:00hs. Advogados(s): Cesar Augusto Nikel (OAB 10314/SC), Francisco Jose Baron Junior (OAB ), Jéssica Melo (OAB 38290/SC), Juliana Ristow (OAB 18385/SC), MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 123853/SP), Michel Manhães (OAB 31583/SC), Rodrigo Ivan Lazzarotti (OAB 12298/SC)

18/02/2015, 18:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes de que o juízo deprecado de Timbó designou audiência para o dia 17/03/2015 às 17:00hs.

18/02/2015, 14:40

Juntada de ofício - Juízo Deprecado de Timbó comunicando designação de audiência em 17/03/2015 às 17:00hs.

18/02/2015, 14:38

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: WBQE14100156707 - Complemento: Francisco Baron.

20/11/2014, 11:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0623/2014 Data da Publicação: 09/10/2014 Número do Diário: 1974 Página:

09/10/2014, 12:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0623/2014 Teor do ato: Fica intimado o advogado da requerida para remeter cópias das peças relacionadas no ofício de fls. 69, ao juízo deprecado, para o devido cumprimento da carta precatória, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Cesar Augusto Nikel (OAB 10314/SC), Francisco Jose Baron Junior (OAB ), Jéssica Melo (OAB 38290/SC), Juliana Ristow (OAB 18385/SC), Rodrigo Ivan Lazzarotti (OAB 12298/SC)

07/10/2014, 18:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o advogado da requerida para remeter cópias das peças relacionadas no ofício de fls. 69, ao juízo deprecado, para o devido cumprimento da carta precatória, no prazo de 5 dias.

07/10/2014, 16:39

Juntada de e-mail - Juízo deprecado de Timbó comunicando a distribuição de carta precatória.

07/10/2014, 16:17

Juntada de ofício - 073146005824-000-001

07/10/2014, 16:12

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: WBQE14100106785 - Complemento: Dr Francisco Baron Jr.

07/10/2014, 16:09

Recebidos os autos

07/10/2014, 16:03

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, feito o pregão constatou-se a presença das pessoas acima nominadas. A parte autora juntou carta de preposição e substabelecimento e a parte ré juntou substabelecimento e requereu prazo para a juntada de carta de preposição. Proposta a conciliação esta restou inexitosa. Em seguida foram dispensados os depoimentos pessoais de autor e réu, e ouvidas 2 testemunhas arroladas pela parte ré. Pela MM. Juíza foi proferido o seguinte despacho: Defiro prazo de 10 dias para a ré juntar carta de preposição. Aguarde-se a carta precatória. Em seguida, intimem-se as partes para alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias. Após, autos conclusos para sentença. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Jéssica Bequer Magalhães, o digitei.

01/09/2014, 14:27

Remetido os autos ao Juiz para audiência

29/08/2014, 16:12

Certidão emitida - Certifico que foi entregue ao Dr. Francisco José Baron Junior, a carta precatória de fls. 58.

25/08/2014, 14:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0478/2014 Data da Publicação: 21/08/2014 Número do Diário: 1939 Página:

21/08/2014, 12:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0478/2014 Teor do ato: Fica intimado o advogado da requerida, para retirar a carta precatória de fls. 58, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Francisco Jose Baron Junior (OAB 11583/SC), Rodrigo Ivan Lazzarotti (OAB 12298/SC), Cesar Augusto Nikel (OAB 10314/SC), Juliana Ristow (OAB 18385/SC)

19/08/2014, 19:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0478/2014 Teor do ato: Fica intimado o advogado da requerida, para retirar a carta precatória de fls. 58, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Francisco Jose Baron Junior (OAB 11583/SC), Rodrigo Ivan Lazzarotti (OAB 12298/SC), Cesar Augusto Nikel (OAB 10314/SC), Juliana Ristow (OAB 18385/SC)

19/08/2014, 19:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0478/2014 Teor do ato: Fica intimado o advogado da requerida, para retirar a carta precatória de fls. 58, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Francisco Jose Baron Junior (OAB 11583/SC), Rodrigo Ivan Lazzarotti (OAB 12298/SC), Cesar Augusto Nikel (OAB 10314/SC), Juliana Ristow (OAB 18385/SC)

19/08/2014, 19:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0478/2014 Teor do ato: Fica intimado o advogado da requerida, para retirar a carta precatória de fls. 58, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Francisco Jose Baron Junior (OAB 11583/SC), Rodrigo Ivan Lazzarotti (OAB 12298/SC), Cesar Augusto Nikel (OAB 10314/SC), Juliana Ristow (OAB 18385/SC)

19/08/2014, 19:02

Ato Ordinatório-Intimação para retirar/comprovar a distribuição de carta precatória - Parte Ativa - Fica intimado o advogado da requerida, para retirar a carta precatória de fls. 58, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

19/08/2014, 17:21

Juntada de petição - 100413

05/06/2014, 16:02

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0202/2014 Data da Publicação: 02/06/2014 Número do Diário: 1882 Página:

02/06/2014, 12:47

Aguardando publicação - Relação: 0202/2014 Teor do ato: DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: Defiro a produção da prova oral requerida. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02/09/2014, às 15:00 horas. As partes deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias da intimação desta decisão, ou ratificar o já apresentado, observando o art. 407, parágrafo único do CPC, cientes de que se ultrapassar o número de legal, sem indicação de fato correspondente, serão intimadas e ouvidas apenas as 3 primeiras arroladas. Ficam cientes da obrigatoriedade do pagamento das diligências para intimação das testemunhas no mesmo prazo, quando necessário. Caso contrário, a parte deverá trazer as testemunhas independente de intimação, desde que previamente arroladas no mesmo prazo (10 dias da intimação desta decisão). Para depoimento pessoal, deve haver requerimento prévio, e pagamento das diligências pela parte que requerer, no mesmo prazo acima indicado. Havendo requerimento, intime-se pessoalmente. Caso contrário, cabe ao advogado comunicar aos seus clientes a data e horário de realização do ato. Expeça-se carta precatória para a oitiva das testemunhas não residentes na Comarca. Indefiro, por ora, o pedido do benefício do art. 1.211-A, do CPC, pois o atestado de fl. 51, não discrimina quem seria o paciente. Brusque (SC), 27 de maio de 2014. Advogados(s): Juliana Ristow (OAB 018.385/SC), César Augusto Nikel (OAB 010.314/SC), Maria Aparecida da Silva (OAB 123.853/SP), Francisco José Baron Júnior (OAB 011.583/SC), Rodrigo Ivan Lazzarotti (OAB 012.298/SC)

29/05/2014, 18:41

Aguardando audiência

29/05/2014, 15:59

Recebimento - SAJ

29/05/2014, 15:39

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 02/09/2014 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da Vara Cível Situacão: Realizada

28/05/2014, 13:42

Despacho designando audiência - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: Defiro a produção da prova oral requerida. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02/09/2014, às 15:00 horas. As partes deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias da intimação desta decisão, ou ratificar o já apresentado, observando o art. 407, parágrafo único do CPC, cientes de que se ultrapassar o número de legal, sem indicação de fato correspondente, serão intimadas e ouvidas apenas as 3 primeiras arroladas. Ficam cientes da obrigatoriedade do pagamento das diligências para intimação das testemunhas no mesmo prazo, quando necessário. Caso contrário, a parte deverá trazer as testemunhas independente de intimação, desde que previamente arroladas no mesmo prazo (10 dias da intimação desta decisão). Para depoimento pessoal, deve haver requerimento prévio, e pagamento das diligências pela parte que requerer, no mesmo prazo acima indicado. Havendo requerimento, intime-se pessoalmente. Caso contrário, cabe ao advogado comunicar aos seus clientes a data e horário de realização do ato. Expeça-se carta precatória para a oitiva das testemunhas não residentes na Comarca. Indefiro, por ora, o pedido do benefício do art. 1.211-A, do CPC, pois o atestado de fl. 51, não discrimina quem seria o paciente. Brusque (SC), 27 de maio de 2014.

27/05/2014, 14:06

Concluso para despacho - SAJ

09/04/2014, 14:07

Aguardando envio para o Juiz

08/04/2014, 16:37

Juntada de petição - 04/12/2013

08/04/2014, 10:32

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0503/2013 Data da Publicação: 29/11/2013 Número do Diário: 1769 Página:

29/11/2013, 12:19

Aguardando publicação - Relação: 0503/2013 Teor do ato: 1) Desnecessária a designação de audiência prevista pelo art. 331 do CPC pois o saneamento poderá ser feito por despacho, privilegiando os princípios da economia processual e celeridade. A proposta conciliatória, por sua vez, será realizada por ocasião da audiência de instrução e julgamento. 2) Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva, pois o ilícito imputado, em tese, teria sido cometido pela ré. Note-se que a teoria da aparência serve como excludente de responsabilidade civil, competindo assim, ao mérito da demanda. 3) Indefiro o pedido de denunciação da lide, já que eventual direito de regresso poderá ser realizado por ação autônoma. Ademais, a denunciação importaria em como bem observado pela parte autora, em discussão que foge do objeto da lide, tumultuando desnecessariamente a marcha processual. 4) Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, não havendo irregularidades a sanar ou nulidades a decretar, declaro o presente feito saneado. 5) Prematuro o o julgamento antecipado da lide, mormente quando a teoria da aparência comporta dilação probatória. Assim, ratifiquem ou indiquem as partes, em 10 (dez) dias as provas que pretendem produzir, se entenderem ser o caso, especificando claramente o meio probando respectivo, sob pena de indeferimento e preclusão. Ficam desde já cientes os litigantes da limitação de três testemunhas por fato (art. 407, parágrafo único, do CPC). Intime-se. Advogados(s): Juliana Ristow (OAB 018.385/SC), César Augusto Nikel (OAB 010.314/SC), Francisco José Baron Júnior (OAB 011.583/SC), Rodrigo Ivan Lazzarotti (OAB 012.298/SC)

27/11/2013, 19:07

Aguardando publicação

27/11/2013, 15:06

Juntada de petição - 060579

27/11/2013, 15:02

Recebimento - SAJ

10/09/2013, 16:35

Despacho saneador - 1) Desnecessária a designação de audiência prevista pelo art. 331 do CPC pois o saneamento poderá ser feito por despacho, privilegiando os princípios da economia processual e celeridade. A proposta conciliatória, por sua vez, será realizada por ocasião da audiência de instrução e julgamento. 2) Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva, pois o ilícito imputado, em tese, teria sido cometido pela ré. Note-se que a teoria da aparência serve como excludente de responsabilidade civil, competindo assim, ao mérito da demanda. 3) Indefiro o pedido de denunciação da lide, já que eventual direito de regresso poderá ser realizado por ação autônoma. Ademais, a denunciação importaria em como bem observado pela parte autora, em discussão que foge do objeto da lide, tumultuando desnecessariamente a marcha processual. 4) Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, não havendo irregularidades a sanar ou nulidades a decretar, declaro o presente feito saneado. 5) Prematuro o o julgamento antecipado da lide, mormente quando a teoria da aparência comporta dilação probatória. Assim, ratifiquem ou indiquem as partes, em 10 (dez) dias as provas que pretendem produzir, se entenderem ser o caso, especificando claramente o meio probando respectivo, sob pena de indeferimento e preclusão. Ficam desde já cientes os litigantes da limitação de três testemunhas por fato (art. 407, parágrafo único, do CPC). Intime-se.

04/09/2013, 17:55

Ajuste Correicional-Concluso para decisão interloc

03/09/2013, 14:07

Ajuste Correicional-Concluso para despacho

21/05/2013, 15:06

Ajuste Correicional-Concluso para sentença

11/04/2013, 16:36

Ajuste Correicional-Concluso para sentença

06/11/2012, 13:41

Concluso para despacho - SAJ

26/10/2012, 14:51

Aguardando envio para o Juiz

26/10/2012, 13:50

Aguardando envio para o Juiz

15/10/2012, 15:26

Juntada de réplica - 033016

15/10/2012, 15:25

Aguardando confecção relação intimação advogado

21/09/2012, 15:39

Recebimento pelo Cartório

21/09/2012, 14:50

Carga ao Advogado - Marcelo Picoli OAB: 33.255/SC

21/09/2012, 14:37

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 26/41, no prazo de 10 (dez) dias.

21/09/2012, 14:31

Juntada de contestação - 030353

21/09/2012, 14:30

Recebimento - SAJ

28/08/2012, 17:43

Carga ao Advogado

23/08/2012, 16:50

Juntada de AR - Juntada de AR : AR100240905TJ Situação : Cumprido Destinatário : Giracor Têxtil Ltda Diligência : 14/08/2012

15/08/2012, 13:51

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

26/07/2012, 15:24

Aguardando cumprir despacho

20/07/2012, 13:06

Recebimento - SAJ

19/07/2012, 16:24

Despacho determinando citação/notificação - I - Cite-se a parte ré para que apresente defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, feita a advertência relativa às consequências previstas no art. 285, segunda parte, do Código de Porcesso Civil. II - Oportunamente, voltem conclusos.

18/07/2012, 13:22

Concluso para despacho - SAJ

11/07/2012, 13:38

Aguardando envio para o Juiz

11/07/2012, 13:29

Recebimento - SAJ

11/07/2012, 12:57

Processo distribuído por sorteio

10/07/2012, 13:33

DESPACHO

•19/07/2018, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2018, 18:47

DESPACHO

•19/07/2018, 18:47

DESPACHO

•19/07/2018, 18:47

DECISÃO

•19/07/2018, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2018, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2018, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2018, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2018, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2018, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2018, 18:47

DESPACHO

•19/07/2018, 18:47

DESPACHO

•19/07/2018, 18:47

Todos os documentos(39)

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2022, 13:15

DESPACHO

•19/07/2018, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2018, 18:47

DESPACHO

•19/07/2018, 18:47

DESPACHO

•19/07/2018, 18:47

DECISÃO

•19/07/2018, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2018, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2018, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2018, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2018, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2018, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2018, 18:47

DESPACHO

•19/07/2018, 18:47

DESPACHO

•19/07/2018, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2018, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2018, 18:47

DESPACHO

•19/07/2018, 18:47

DESPACHO

•19/07/2018, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2018, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2018, 18:47

DESPACHO

•19/07/2018, 18:47

DESPACHO

•19/07/2018, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2018, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2018, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2018, 18:47

SENTENÇA

•19/07/2018, 18:47

SENTENÇA

•19/07/2018, 18:47

SENTENÇA

•19/07/2018, 18:47

SENTENÇA

•19/07/2018, 18:47

SENTENÇA

•19/07/2018, 18:47

SENTENÇA

•19/07/2018, 18:47

SENTENÇA

•19/07/2018, 18:47

DESPACHO

•19/07/2018, 18:47

DESPACHO

•19/07/2018, 18:47

DESPACHO

•19/07/2018, 18:47

DESPACHO

•19/07/2018, 18:47

DECISÃO

•13/03/2018, 17:21

SENTENÇA

•06/12/2017, 18:30