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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2017

Valor da Causa

R$ 62.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

JOCEMAR TEXEIRA

CPF

Autor

SARA MARCON MARCELINO TEXEIRA

CPF

Autor

ADAO VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

ROSANE TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS SATURNINO SOARES JUNIOR

OAB/SC 022362·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326

01/05/2026, 11:32

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 320, 321

27/04/2026, 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 10:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 320, 321

24/04/2026, 02:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320

23/04/2026, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321

23/04/2026, 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 320 e 321

23/04/2026, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 16:31

Decisão interlocutória

23/04/2026, 16:30

Conclusos para decisão

15/04/2026, 15:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/04/2026, 14:34

Juntada de Petição

13/04/2026, 17:58

Baixa Definitiva

17/02/2023, 12:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5030160, Subguia 2639956 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 70,46

16/02/2023, 09:07

Todas as movimentações(327)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326

01/05/2026, 11:32

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 320, 321

27/04/2026, 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 10:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 320, 321

24/04/2026, 02:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320

Documentos

Pedido de expedição de mandado

•23/04/2026, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 16:30

23/04/2026, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321

23/04/2026, 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 320 e 321

23/04/2026, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 16:31

Decisão interlocutória

23/04/2026, 16:30

Conclusos para decisão

15/04/2026, 15:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/04/2026, 14:34

Juntada de Petição

13/04/2026, 17:58

Baixa Definitiva

17/02/2023, 12:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5030160, Subguia 2639956 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 70,46

16/02/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306

15/02/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306

15/02/2023, 14:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV

13/02/2023, 18:12

Custas Satisfeitas - Parte: ADAO VIEIRA DOS SANTOS

13/02/2023, 18:11

Custas Satisfeitas - Parte: ROSANE TEIXEIRA DOS SANTOS

13/02/2023, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/03/2023. Parte JOCEMAR TEXEIRA, Guia 5030160, Subguia 2639956

13/02/2023, 18:11

Custas Satisfeitas - Parte: SARA MARCON MARCELINO TEXEIRA

13/02/2023, 18:11

Juntada - Guia Gerada - JOCEMAR TEXEIRA - Guia 5030160 - R$ 70,46

13/02/2023, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2023, 18:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE

13/02/2023, 17:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 299 e 300

31/01/2023, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 299 e 300

20/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295

13/01/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292

16/12/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295

12/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292

30/11/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 11:18

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 11:18

Juntada de peças digitalizadas

30/11/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 11:12

Expedição de mandado

23/11/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

14/11/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272

14/11/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

14/11/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 272 e 277

06/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

05/11/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278

02/11/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278

02/11/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

01/11/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

31/10/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

27/10/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

27/10/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 273 e 274

27/10/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022

27/10/2022, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SARA MARCON MARCELINO TEXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/10/2022, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/10/2022, 11:08

Recebidos os autos - TJSC -> ARU02CV Número: 03018888020178240004

26/10/2022, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCEMAR TEXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/10/2022, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: JOCEMAR TEXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS SATURNINO SOARES JUNIOR (OAB SC022362) APELADO: SARA MARCON MARCELINO TEXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS SATURNINO SOARES JUNIOR (OAB SC022362) INTERESSADO: CHIMENI DOS SANTOS WARMLING (INTERESSADO) ADVOGADO: ROGER ELLWANGER DOS SANTOS INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA INTERESSADO: NEUCI DAS GRACAS TEIXEIRA FERRARI (INTERESSADO) INTERESSADO: ADAO VIEIRA DOS SANTOS (RÉU) INTERESSADO: ROSANE TEIXEIRA DOS SANTOS (RÉU) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ARARANGUÁ-SC (INTERESSADO) INTERESSADO: LUIZ FERRARI (INTERESSADO) INTERESSADO: MARCOS ANTUNES RODRIGUES (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR: HENRIQUE SOARES DE SOUZA INTERESSADO: OTILIA ANACLETO TEIXEIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de agosto de 2022. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301888-80.2017.8.24.0004/SC (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

15/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU02CV -> TJSC

21/11/2021, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260

24/08/2021, 01:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 261 e 262

18/08/2021, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 260, 261 e 262

01/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

22/07/2021, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 258

22/07/2021, 10:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 250 e 251

13/07/2021, 12:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 230 e 252

12/07/2021, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 252, 250 e 251

11/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

10/07/2021, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 14:35

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

01/07/2021, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233

01/07/2021, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

25/06/2021, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2021, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 230 e 235

19/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

18/06/2021, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

18/06/2021, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

12/06/2021, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

12/06/2021, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

09/06/2021, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

09/06/2021, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

09/06/2021, 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 231 e 232

09/06/2021, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 11:12

Julgado procedente o pedido

09/06/2021, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 11:12

Conclusos para julgamento

09/06/2021, 10:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 226 - Conclusos para decisão/despacho - 05/03/2021 15:06:31)

09/06/2021, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

04/03/2021, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

26/02/2021, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

23/02/2021, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

23/02/2021, 09:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 217 e 218

23/02/2021, 09:26

Ato ordinatório praticado

17/02/2021, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 11:44

Ato ordinatório praticado

17/02/2021, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 11:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 214 - Juntada de certidão - 17/02/2021 11:40:26)

17/02/2021, 11:41

Juntada de certidão

17/02/2021, 11:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210 e 211

29/01/2021, 01:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 208

03/12/2020, 13:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 209

03/12/2020, 13:34

Expedição de ofício - 1 carta

20/11/2020, 17:14

Expedição de ofício - 1 carta

20/11/2020, 17:12

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 62,04

20/11/2020, 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 201 e 202

19/11/2020, 18:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

19/11/2020, 18:27

Juntada - Guia Gerada - JOCEMAR TEXEIRA Guia nº 967.058 - R$ 59,04

19/11/2020, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201 e 202

15/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2020, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2020, 15:53

Juntada de peças digitalizadas

05/11/2020, 15:51

Juntada de peças digitalizadas

05/11/2020, 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194 e 195

04/11/2020, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194 e 195

16/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 17:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 189

06/10/2020, 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 188

06/10/2020, 12:37

Expedição de ofício - 1 carta

27/08/2020, 11:57

Expedição de ofício - 1 carta

27/08/2020, 11:54

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 62,04

27/08/2020, 10:33

Decisão interlocutória

26/08/2020, 20:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2020, 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 178

26/08/2020, 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 179

26/08/2020, 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 179

26/08/2020, 14:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

26/08/2020, 13:58

Juntada - Guia Gerada - JOCEMAR TEXEIRA Guia nº 645.972 - R$ 59,04

26/08/2020, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2020, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2020, 11:08

Ato ordinatório praticado

26/08/2020, 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 172

26/08/2020, 10:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 173

26/08/2020, 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 173

26/08/2020, 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2020, 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2020, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

25/08/2020, 19:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 169

03/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2020, 11:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 165

28/05/2020, 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 162

26/05/2020, 01:04

Juntada - Peças Digitalizadas

16/05/2020, 11:13

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 152

06/05/2020, 12:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 29/04/2020 16:53:05

29/04/2020, 16:53

Expedido Edital - citação

29/04/2020, 16:53

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 153

16/04/2020, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

14/04/2020, 19:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 151

10/04/2020, 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

09/04/2020, 09:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 150

09/04/2020, 09:40

Decisão interlocutória

06/04/2020, 19:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 149

03/04/2020, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

03/04/2020, 10:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/03/2020, 09:43

Expedição de ofício - 1 carta

31/03/2020, 09:43

Expedição de ofício - 1 carta

31/03/2020, 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

31/03/2020, 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

31/03/2020, 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

31/03/2020, 09:39

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/03/2020, 09:39

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WAGA.20.10006758-1 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 30/03/2020 12:01

30/03/2020, 12:05

Juntada

27/03/2020, 17:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

24/03/2020, 23:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 29/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/03/2020, 03:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0067/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 3247

21/02/2020, 05:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0067/2020 Teor do ato: Defiro o pedido e concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a parte autora promover a citação da parte ré, sob pena de extinção. Dil. legais. Advogados(s): Carlos Saturnino Soares Júnior (OAB 22362/SC)

19/02/2020, 20:02

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro o pedido e concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a parte autora promover a citação da parte ré, sob pena de extinção. Dil. legais.

11/02/2020, 17:31

Conclusos para despacho

10/02/2020, 14:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.20.10002469-6 Tipo da Petição: Petição Data: 05/02/2020 17:26

05/02/2020, 17:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0613/2019 Data da Publicação: 29/11/2019 Número do Diário: 3199

29/11/2019, 05:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0613/2019 Data da Publicação: 29/11/2019 Número do Diário: 3199

29/11/2019, 05:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0613/2019 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Fls. 163. Advogados(s): Carlos Saturnino Soares Júnior (OAB 22362/SC)

27/11/2019, 20:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0613/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas intermediárias. Advogados(s): Carlos Saturnino Soares Júnior (OAB 22362/SC)

27/11/2019, 20:02

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Fls. 163.

27/11/2019, 18:26

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas intermediárias.

27/11/2019, 18:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/11/2019, 03:24

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR761772965TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Chimeni dos Santos Warmling

27/11/2019, 03:24

Juntada

27/11/2019, 03:24

Recebidos os autos

26/11/2019, 14:11

Realizado cálculo de custas

26/11/2019, 14:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/11/2019, 13:57

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

25/11/2019, 13:57

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

25/11/2019, 13:57

Pedido citação - Nº Protocolo: WAGA.19.10046902-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 25/11/2019 13:40

25/11/2019, 13:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0579/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 3188

13/11/2019, 05:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

12/11/2019, 23:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0579/2019 Teor do ato: Certifico que foi efetuada a consulta aos sistemas auxiliares SISP e INFOSEG, conforme informações retro. Fica intimado o procurador do autor para dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos da decisão que autorizou a consulta aos sistemas auxiliares. Advogados(s): Carlos Saturnino Soares Júnior (OAB 22362/SC)

11/11/2019, 20:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que foi efetuada a consulta aos sistemas auxiliares SISP e INFOSEG, conforme informações retro. Fica intimado o procurador do autor para dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos da decisão que autorizou a consulta aos sistemas auxiliares.

11/11/2019, 17:49

Juntada de documento

11/11/2019, 17:42

Juntada de documento

11/11/2019, 17:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

01/11/2019, 14:48

Comprovante de recolhimento de despesas - Nº Protocolo: WAGA.19.10027151-9 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 01/07/2019 17:56

01/07/2019, 20:36

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 26/06/2019 através da guia nº 004.3035664-42 no valor de 309,47

27/06/2019, 20:06

Juntada

27/06/2019, 20:06

Juntada

31/05/2019, 19:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0234/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 3068 Página:

28/05/2019, 09:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0234/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas intermediárias. Advogados(s): Carlos Saturnino Soares Júnior (OAB 22362/SC)

24/05/2019, 09:06

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas intermediárias.

23/05/2019, 17:39

Recebidos os autos

20/05/2019, 18:11

Realizado cálculo de custas

20/05/2019, 17:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/05/2019, 13:51

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

20/05/2019, 13:51

Pedido citação - Nº Protocolo: WAGA.19.10020024-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 15/05/2019 18:39

15/05/2019, 20:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0197/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: 3055 Página:

09/05/2019, 09:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0197/2019 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Folha 133. Advogados(s): Carlos Saturnino Soares Júnior (OAB 22362/SC)

07/05/2019, 10:25

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Folha 133.

03/05/2019, 17:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/05/2019, 19:06

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR985509873TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Chimeni dos Santos Warmling

02/05/2019, 19:05

Juntada

02/05/2019, 19:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

22/04/2019, 14:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.19.10015893-3 Tipo da Petição: Petição Data: 17/04/2019 17:51

17/04/2019, 18:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0117/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 3026 Página:

26/03/2019, 10:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0117/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 3026 Página:

26/03/2019, 10:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0117/2019 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Folhas 121 e 123. Advogados(s): Carlos Saturnino Soares Júnior (OAB 22362/SC)

22/03/2019, 11:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0117/2019 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Folha 121 e 123. Advogados(s): Carlos Saturnino Soares Júnior (OAB 22362/SC)

22/03/2019, 11:35

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Folha 121 e 123.

21/03/2019, 18:24

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Folhas 121 e 123.

21/03/2019, 18:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/03/2019, 06:16

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR985488201TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Chimeni dos Santos Warmling

21/03/2019, 06:16

Juntada

21/03/2019, 06:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/03/2019, 16:09

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR985488192TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Rosane Teixeira dos Santos

20/03/2019, 16:09

Juntada

20/03/2019, 16:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

08/03/2019, 15:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

08/03/2019, 15:20

Informações - Nº Protocolo: WAGA.18.10032792-0 Tipo da Petição: Informações Data: 02/10/2018 16:30

02/10/2018, 17:44

Pedido citação - Nº Protocolo: WAGA.18.10021256-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 12/07/2018 16:33

12/07/2018, 16:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/07/2018, 23:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 09/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 29/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

29/06/2018, 23:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0271/2018 Data da Publicação: 14/06/2018 Número do Diário: 2839 Página:

14/06/2018, 11:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0271/2018 Data da Publicação: 14/06/2018 Número do Diário: 2839 Página:

14/06/2018, 11:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0271/2018 Teor do ato: Certifico que foi procedida a busca de informações junto aos sistemas auxiliares conforme informações retro. Certifico ainda, que foram feitas buscas junto ao Infoseg, Sisp e Siel, em nome de todos os que foram deferidos, sendo que se não consta informação nos autos se deve ao fato de que não foi possível ter acesso com os dados constantes no processo.Fica intimado o procurador do autor para dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos da decisão que autorizou a consulta aos sistemas auxiliares. Advogados(s): Carlos Saturnino Soares Júnior (OAB 22362/SC)

12/06/2018, 11:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0271/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fl. 104. Advogados(s): Carlos Saturnino Soares Júnior (OAB 22362/SC)

12/06/2018, 11:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que foi procedida a busca de informações junto aos sistemas auxiliares conforme informações retro. Certifico ainda, que foram feitas buscas junto ao Infoseg, Sisp e Siel, em nome de todos os que foram deferidos, sendo que se não consta informação nos autos se deve ao fato de que não foi possível ter acesso com os dados constantes no processo.Fica intimado o procurador do autor para dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos da decisão que autorizou a consulta aos sistemas auxiliares.

12/06/2018, 10:33

Informações

12/06/2018, 10:03

Juntada de documento

12/06/2018, 10:01

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fl. 104.

12/06/2018, 09:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/05/2018, 23:51

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR806025020TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Rosane Teixeira dos Santos

08/05/2018, 23:50

Juntada

08/05/2018, 23:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

16/04/2018, 11:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.18.10009523-0 Tipo da Petição: Petição Data: 09/04/2018 17:07

09/04/2018, 17:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0116/2018 Data da Publicação: 19/03/2018 Número do Diário: 2780 Página:

19/03/2018, 11:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0116/2018 Teor do ato: Cite-se Rosane Teixeira dos Santos no endereço indicado à fl. 88.Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, indicar o endereço atualizado para citação de Marcos Antunes Rodrigues, sob pena de extinção.Defiro a realização de pesquisa de endereço de Chimeni dos Santos Warmling pelos sistemas disponíveis para acesso eletrônico pelo chefe de cartório (INFOSEG, SIEL, etc...). Uma vez feita a consulta, o autor deverá ser intimado por seu procurador para dar prosseguimento ao feito em quinze dias, sob pena de extinção; na inércia, deverá ser o autor intimado pessoalmente para dar prosseguimento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção.Dil. legais. Advogados(s): Carlos Saturnino Soares Júnior (OAB 22362/SC)

15/03/2018, 11:47

Decisão interlocutória - SAJ - Cite-se Rosane Teixeira dos Santos no endereço indicado à fl. 88.Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, indicar o endereço atualizado para citação de Marcos Antunes Rodrigues, sob pena de extinção.Defiro a realização de pesquisa de endereço de Chimeni dos Santos Warmling pelos sistemas disponíveis para acesso eletrônico pelo chefe de cartório (INFOSEG, SIEL, etc...). Uma vez feita a consulta, o autor deverá ser intimado por seu procurador para dar prosseguimento ao feito em quinze dias, sob pena de extinção; na inércia, deverá ser o autor intimado pessoalmente para dar prosseguimento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção.Dil. legais.

12/03/2018, 15:20

Conclusos para despacho

09/03/2018, 14:04

Juntada de ofício

08/03/2018, 12:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/02/2018, 10:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

27/02/2018, 10:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0057/2018 Data da Publicação: 23/02/2018 Número do Diário: 2764 Página:

23/02/2018, 11:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0057/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, indicar o atual endereço para citação dos requeridos Rosane Teixeira dos Santos e Chimeni dos Santos Warmling, bem como comprovar a publicação do edital de fl. 47, sob pena de extinção.Na inércia do procurador, intime-se pessoalmente a parte autora, nos termos acima, com prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art. 485, III e § 1º do CPC). Dil. legais. Advogados(s): Carlos Saturnino Soares Júnior (OAB 22362/SC)

21/02/2018, 10:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.18.10003966-6 Tipo da Petição: Petição Data: 20/02/2018 11:50

20/02/2018, 12:57

Decisão interlocutória - SAJ - Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, indicar o atual endereço para citação dos requeridos Rosane Teixeira dos Santos e Chimeni dos Santos Warmling, bem como comprovar a publicação do edital de fl. 47, sob pena de extinção.Na inércia do procurador, intime-se pessoalmente a parte autora, nos termos acima, com prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art. 485, III e § 1º do CPC). Dil. legais.

19/02/2018, 18:07

Conclusos para despacho

19/02/2018, 11:33

documento digitalizado

14/02/2018, 17:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/02/2018, 17:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

14/02/2018, 17:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0033/2018 Data da Publicação: 14/02/2018 Número do Diário: 2756 Página:

14/02/2018, 10:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0033/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR732187411TJSituação : Não procuradoModelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMPDestinatário : Rosane Teixeira dos Santos). Advogados(s): Carlos Saturnino Soares Júnior (OAB 22362/SC)

08/02/2018, 10:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.18.10002282-8 Tipo da Petição: Petição Data: 31/01/2018 12:10

31/01/2018, 12:45

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR732187411TJSituação : Não procuradoModelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMPDestinatário : Rosane Teixeira dos Santos).

29/01/2018, 13:40

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR732187411TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Rosane Teixeira dos Santos

27/12/2017, 07:01

Juntada

27/12/2017, 07:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0719/2017 Data da Publicação: 13/12/2017 Número do Diário: 2726 Página:

13/12/2017, 16:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0719/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fl. 70. Advogados(s): Carlos Saturnino Soares Júnior (OAB 22362/SC)

11/12/2017, 12:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/12/2017, 07:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR732187460TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Geral do Município de Balneário Arroio do Silva Diligência : 05/12/2017

09/12/2017, 07:10

Juntada

09/12/2017, 07:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/12/2017, 07:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR732187408TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Adão Vieira dos Santos Diligência : 05/12/2017

09/12/2017, 07:10

Juntada

09/12/2017, 07:10

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fl. 70.

07/12/2017, 18:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/12/2017, 07:05

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR732187425TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Chimeni dos Santos Warmling

07/12/2017, 07:05

Juntada

07/12/2017, 07:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/12/2017, 07:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR732187456TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Criciúma/SC Diligência : 01/12/2017

06/12/2017, 07:02

Juntada

06/12/2017, 07:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0689/2017 Data da Publicação: 01/12/2017 Número do Diário: 2719 Página:

01/12/2017, 10:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0685/2017 Data da Publicação: 30/11/2017 Número do Diário: 2718 Página:

30/11/2017, 10:55

Juntada

29/11/2017, 18:31

Juntada de documento

29/11/2017, 13:59

Juntada de documento

29/11/2017, 13:25

Juntada

29/11/2017, 13:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0689/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de dez dias, esclarecer se Neuci das Graças Teixeira Ferrari, ainda é confrontante ( a oeste) e , caso positivo, qualificá-la para posterior citação.. Advogados(s): Carlos Saturnino Soares Júnior (OAB 22362/SC)

29/11/2017, 11:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de dez dias, esclarecer se Neuci das Graças Teixeira Ferrari, ainda é confrontante ( a oeste) e , caso positivo, qualificá-la para posterior citação..

28/11/2017, 15:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2017/016298-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/02/2018 Local: Oficial de justiça - Carlos Alberto de Souza

28/11/2017, 14:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0685/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de quinze dias, publicar o edital no de fl.47 , duas vezes no jornal local, comprovando no mesmo prazo sua publicação. Advogados(s): Carlos Saturnino Soares Júnior (OAB 22362/SC)

28/11/2017, 11:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/11/2017, 19:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

27/11/2017, 18:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

27/11/2017, 17:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

27/11/2017, 17:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

27/11/2017, 17:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de quinze dias, publicar o edital no de fl.47 , duas vezes no jornal local, comprovando no mesmo prazo sua publicação.

27/11/2017, 15:35

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

27/11/2017, 15:33

Certidão emitida - Afixação de Edital

27/11/2017, 15:32

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

27/11/2017, 15:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2017/016231-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/02/2018 Local: Oficial de justiça - Carlos Alberto de Souza

27/11/2017, 15:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

27/11/2017, 15:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

27/11/2017, 15:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

27/11/2017, 15:17

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

24/11/2017, 15:57

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

24/11/2017, 15:57

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

24/11/2017, 15:57

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Citem-se pessoalmente os requeridos (art. 246, § 3º) e por edital, com prazo de trinta dias, os interessados (art. 259 do CPC).Em não sendo a parte ré localizada e, uma vez intimado, o autor declarar desconhecer seu paradeiro, fica desde já autorizada a realização de pesquisa de endereço pelos sistemas disponíveis para acesso eletrônico pelo chefe de cartório (INFOSEG, SIEL, etc...). Uma vez feita a consulta, o autor deverá ser intimado por seu procurador para dar prosseguimento ao feito em quinze dias, sob pena de extinção; na inércia, deverá ser o autor intimado pessoalmente para dar prosseguimento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção.Também dê-se ciência à Fazenda Pública quanto ao ajuizamento da ação, para que, querendo, impugne o pleito em 15 dias.Por outro lado, não raro, a averbação das sentenças de usucapião encontra alguns obstáculos, entre os quais, posso citar, a existência de loteamentos irregulares nesta Comarca. Assim, por cautela, a fim de assegurar que eventual sentença de procedência possa ser averbada sem dificuldade e sem prejuízo ao direito de terceiros que, por razões diversas, não foram incluídos no processo, determino a intimação do Cartório de Registro de Imóveis de Araranguá, para que, no prazo de 30 dias, se for o caso, aponte eventual irregularidade ou obscuridade, de forma que ela possa ser sanada antes de proferida sentença.2. Não apresentado pelos citados ou pela Fazenda Pública qualquer óbice ao pleito da inicial, intime-se a parte autora para que, no prazo de dez dias, a fim de possibilitar a dispensa da audiência de instrução, junte declarações de testemunhas comprovando o tempo de posse.3. Finalmente, com oposição ou não por parte dos confrontantes, dê-se vista ao Ministério Público. Dil. legais.

04/07/2017, 15:16

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 13/03/2017 através da guia nº 004.3018731-19 no valor de 1.389,19

14/06/2017, 18:37

Distribuido por sorteio (SAJ)

14/06/2017, 18:37

Pedido de expedição de mandado

•13/04/2026, 17:58

PETIÇÃO

•27/10/2022, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 14:16

SENTENÇA

•09/06/2021, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2021, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2021, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2020, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2020, 20:07

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2020, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2020, 19:58

DECISÃO

•11/02/2020, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2019, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2019, 18:22

Todos os documentos(29)

Pedido de expedição de mandado

•23/04/2026, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 16:30

Pedido de expedição de mandado

•13/04/2026, 17:58

PETIÇÃO

•27/10/2022, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 14:16

SENTENÇA

•09/06/2021, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2021, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2021, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2020, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2020, 20:07

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2020, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2020, 19:58

DECISÃO

•11/02/2020, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2019, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2019, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2019, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2019, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2019, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2019, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2019, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2018, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2018, 09:17

DECISÃO

•12/03/2018, 15:20

DECISÃO

•19/02/2018, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2018, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2017, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2017, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2017, 15:35

DECISÃO

•04/07/2017, 15:16