5001900-42.2020.8.24.0048

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal

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Partes do Processo

CARLOS ANDRE LUCAS VIEIRA

CPF 810.***.***-97

Autor

ANDERSON DA SILVA GORTE

CPF 035.***.***-22

Autor

RAFAEL ALBAN DOS SANTOS

CPF 084.***.***-28

Autor

RENATO DOS SANTOS

CPF 966.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PCX02CV0

21/06/2023, 16:28

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

20/06/2023, 18:02

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50019004220208240048/SC

20/06/2023, 14:22

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

20/06/2023, 14:20

Recebidos os autos do STJ

20/06/2023, 14:02

Remetidos os Autos em diligência

22/07/2022, 12:42

Juntada de peças digitalizadas

22/07/2022, 12:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/07/2022, 10:21

Juntada de certidão - inspecionado

21/07/2022, 09:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139, 140 e 141

21/07/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

20/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139, 140 e 141

16/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

15/07/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022, 09:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 16:38

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•30/06/2022, 15:18

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•30/06/2022, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2022, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2022, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2022, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 16:52

ACÓRDÃO

•07/03/2022, 17:27

EXTRATO DE ATA

•03/03/2022, 16:37

ACÓRDÃO

•30/11/2021, 18:02