Procedimento Comum Cível 0301750-77.2016.8.24.0092 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 27.500,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

SERGIO TORRES MORAES

CPF

Autor

NEUSA MARIA ROCHA

CPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON BELUZZO

OAB/SC 015543·CPF·Representa: Autor

MICHELE DO CARMO LAMAISON

OAB/RS 077229·CPF·Representa: Réu

GLENDA ROSE GONCALVES CHAVES

CPF·Representa: Réu

TIAGO LUIZ TAMBOSI

OAB/SC 048662·CPF·Representa: Réu

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

OAB/SC 046689·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ANDERSON BELUZZO

OAB/SC 015543·CPF·Representa: Autor

MICHELE DO CARMO LAMAISON

OAB/RS 077229·CPF·Representa: Réu

GLENDA ROSE GONCALVES CHAVES

CPF·Representa: Réu

TIAGO LUIZ TAMBOSI

OAB/SC 048662·CPF·Representa: Réu

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

OAB/SC 046689·CPF·Representa: Réu

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB/SC 023516·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SCOPEL

OAB/SC 021899·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/03/2026, 14:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

14/11/2025, 16:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-GRCHAVES

14/11/2025, 16:37

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

14/10/2025, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

25/08/2025, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

25/08/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 15:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179, 181 e 182

21/05/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

15/05/2025, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 181 e 182

26/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

17/04/2025, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

17/04/2025, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

17/04/2025, 04:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2025, 17:51

Todas as movimentações(192)

Conclusos para decisão

11/03/2026, 14:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

14/11/2025, 16:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-GRCHAVES

14/11/2025, 16:37

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

14/10/2025, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 18:17

25/08/2025, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

25/08/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 15:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179, 181 e 182

21/05/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

15/05/2025, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 181 e 182

26/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

17/04/2025, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

17/04/2025, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

17/04/2025, 04:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2025, 17:51

Despacho

16/04/2025, 17:51

Conclusos para decisão

10/01/2025, 16:34

Juntada de Petição - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO / BANCO VOTORANTIM S.A. (SC021899 - RODRIGO SCOPEL)

20/09/2024, 15:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168

03/07/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

02/07/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

12/06/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169 e 170

19/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 18:17

Despacho

09/05/2024, 18:17

Conclusos para despacho

09/05/2024, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

28/11/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 154

23/11/2023, 11:00

Juntada de Petição

20/11/2023, 20:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151

17/11/2023, 01:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 155

06/11/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 154

02/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

24/10/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

24/10/2023, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/10/2023, 18:39

Expedição de ofício - 1 carta

23/10/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 18:31

Despacho

21/09/2023, 12:15

Conclusos para despacho

19/09/2023, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

29/05/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

26/05/2023, 13:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139

23/05/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

06/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

28/04/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

28/04/2023, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 15:22

Juntada de Petição

26/04/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

04/04/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

31/03/2023, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

25/03/2023, 01:08

Juntada de Petição

14/03/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO VOTORANTIM S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

03/03/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

02/03/2023, 14:47

Determinada a intimação

01/03/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2023, 18:37

Conclusos para decisão

01/02/2023, 16:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 123 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

22/06/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

21/06/2022, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

19/05/2022, 19:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

29/04/2022, 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

21/04/2022, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 114

04/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

28/03/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 19:04

Despacho

25/03/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 18:42

Conclusos para decisão

22/03/2022, 12:56

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

21/02/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/01/2022 02:03:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/03/2022

21/01/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: SERGIO TORRES MORAES RÉU: NEUSA MARIA ROCHA RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Daniela Vieira Soares - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): NEUSA MARIA ROCHA, brasileira, RG 813421 SSP/SC e CPF 825.006.499.20, com endereço na Rua Laura Caminha Meira, nº 39, centro, Florianópolis/SC, CEP 88.020- 310; Prazo do Edital: 20 dias. Objetivo: CITAÇÃO. Prazo Fixado para a Resposta: 15 Edital 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0301750-77.2016.8.24.0092/SC

21/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2022

14/01/2022, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

15/12/2021, 01:16

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:16:38). Refer. Evento 96

11/12/2021, 15:27

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:16:38). Refer. Evento 97

11/12/2021, 15:27

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:16:38). Refer. Evento 98

11/12/2021, 15:27

Juntada de Petição

09/12/2021, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/12/2021, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

08/12/2021, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

07/12/2021, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

21/11/2021, 23:59

Decisão interlocutória

11/11/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 18:49

Conclusos para decisão

04/11/2021, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/10/2021, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/10/2021, 13:53

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

13/10/2021, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

13/10/2021, 14:39

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 18:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82

07/10/2021, 12:20

Expedição de ofício - 1 carta

10/07/2021, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/07/2021, 15:04

Juntada de Petição

09/07/2021, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/06/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

08/06/2021, 17:46

Juntada de certidão

08/06/2021, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 17:45

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS05CV02 para FNS05CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 15:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

03/09/2020, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

30/08/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

26/08/2020, 01:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

21/08/2020, 12:14

Despacho

20/08/2020, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/08/2020, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/08/2020, 18:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/07/2020, 15:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 65 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 31/07/2020 15:21:19)

31/07/2020, 15:23

Juntada de certidão

31/07/2020, 15:21

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/05/2020, 11:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0172/2020 Data da Publicação: 28/04/2020 Número do Diário: 3290

28/04/2020, 08:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0172/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco dias), manifestar-se acerca do resultado obtido na consulta realizada junto aos sistemas informatizados de pesquisas para a localização de endereços - fl. 90. Advogados(s): .Anderson Beluzzo (OAB 15543/SC)

26/04/2020, 20:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco dias), manifestar-se acerca do resultado obtido na consulta realizada junto aos sistemas informatizados de pesquisas para a localização de endereços - fl. 90.

26/04/2020, 13:41

Juntada de documento

26/04/2020, 13:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0443/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: 3116

05/08/2019, 08:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0443/2019 Teor do ato: (i) Proceda o Cartório à pesquisa do endereço da parte demandada Neusa Maria Rocha junto ao INFOSEG e SIEL, sendo estes os bancos de dados mais abrangente e atualizado entre os disponíveis para consulta do Poder Judiciário: (i.a) Apontando a pesquisa endereços ainda não informados nos autos, proceda-se à expedição do necessário (ofício/mandado) à citação. (i.b) Não apontando a pesquisa endereços ainda não informados nos autos, de se considerar que resta demonstrado que se esgotaram, sem sucesso, todas as tentativas de localização do ocupante do polo passivo. Deverá a parte demandada ser citada por edital nesta hipótese, pois. Ficam dispensadas as providências previstas no parágrafo único do art. 257 do Código de Processo Civil, uma vez que inexiste qualquer tipo de peculiaridade nesta Comarca que as justifique . Advogados(s): .Anderson Beluzzo (OAB 15543/SC), Mauri Marcelo Bevervanço Júnior (OAB 42277/PR), Luiz Rodrigues Wambier (OAB 23516/SC)

01/08/2019, 20:16

Decisão interlocutória - SAJ - (i) Proceda o Cartório à pesquisa do endereço da parte demandada Neusa Maria Rocha junto ao INFOSEG e SIEL, sendo estes os bancos de dados mais abrangente e atualizado entre os disponíveis para consulta do Poder Judiciário: (i.a) Apontando a pesquisa endereços ainda não informados nos autos, proceda-se à expedição do necessário (ofício/mandado) à citação. (i.b) Não apontando a pesquisa endereços ainda não informados nos autos, de se considerar que resta demonstrado que se esgotaram, sem sucesso, todas as tentativas de localização do ocupante do polo passivo. Deverá a parte demandada ser citada por edital nesta hipótese, pois. Ficam dispensadas as providências previstas no parágrafo único do art. 257 do Código de Processo Civil, uma vez que inexiste qualquer tipo de peculiaridade nesta Comarca que as justifique .

01/08/2019, 19:10

Conclusos para despacho

31/07/2019, 12:49

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WFNS.19.10080764-8 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 07/06/2019 15:50

07/06/2019, 15:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0234/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número do Diário: 3049

30/04/2019, 11:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0231/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número do Diário: 3049

30/04/2019, 11:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0234/2019 Teor do ato: Fica intimado o Autor(a), por meio de seu Procurador(a), para manifestar-se sobre o teor da certidão emitida pelo(a) Oficial(a) de Justiça (fl. 79), no prazo de 5 (cinco) dias. Neusa Maria Rocha

27/04/2019, 20:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0231/2019 Teor do ato: Fica intimado o Autor(a), por meio de seu Procurador(a), para manifestar-se sobre o teor da certidão emitida pelo(a) Oficial(a) de Justiça (fl. 79), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): .Anderson Beluzzo (OAB 15543/SC)

26/04/2019, 21:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor(a), por meio de seu Procurador(a), para manifestar-se sobre o teor da certidão emitida pelo(a) Oficial(a) de Justiça (fl. 79), no prazo de 5 (cinco) dias.

23/04/2019, 13:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados

13/07/2018, 20:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/04/2018, 22:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

19/04/2018, 22:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2018/011874-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/04/2018 Local: Oficial de justiça - Rosemilda Siqueira

28/03/2018, 17:51

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 16/03/2018 através da guia nº 023.5292369-07 no valor de 40,78

19/03/2018, 20:19

Juntada

19/03/2018, 20:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0225/2018 Data da Publicação: 14/03/2018 Número do Diário: 2777

16/03/2018, 15:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0225/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento da diligência do Oficial da Justiça. Advogados(s): .Anderson Beluzzo (OAB 15543/SC)

12/03/2018, 17:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento da diligência do Oficial da Justiça.

09/03/2018, 15:23

Juntada

14/02/2018, 14:19

Recebidos os autos

13/12/2017, 12:52

Realizado cálculo de custas

13/12/2017, 12:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/11/2017, 14:56

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

30/11/2017, 14:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10111590-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 09/10/2017 16:19

09/10/2017, 16:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0690/2017 Data da Publicação: 19/09/2017 Número do Diário: 2669 Página:

20/09/2017, 12:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0690/2017 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para manifestar-se sobre o AR de fl. 41, devolvido sob o motivo "não procurado". Advogados(s): .Anderson Beluzzo (OAB 15543/SC)

15/09/2017, 17:08

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para manifestar-se sobre o AR de fl. 41, devolvido sob o motivo "não procurado".

15/09/2017, 16:35

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.17.10056144-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/06/2017 15:46

15/09/2017, 16:32

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR667170073TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Neusa Maria Rocha

31/08/2017, 08:24

Juntada

31/08/2017, 08:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

28/07/2017, 14:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10059655-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 12/06/2017 13:14

12/06/2017, 13:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/05/2017, 08:33

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR656159678TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Neusa Maria Rocha

16/05/2017, 08:33

Juntada

16/05/2017, 08:33

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/05/2017, 08:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR656159681TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : BV Financeira, S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Diligência : 09/05/2017

13/05/2017, 08:09

Juntada

13/05/2017, 08:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0276/2017 Data da Publicação: 05/05/2017 Número do Diário: 2576 Página:

05/05/2017, 14:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0276/2017 Teor do ato: 1) A reclamada inversão do ônus da prova será apreciada depois da contestação ou réplica, caso necessário tal desdobramento.2) Em face da inexistência nesta Comarca de centro de conciliação e mediação (CPC, art. 165), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, inciso V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução.3) Cite-se, com prazo de 15 dias à resposta (a serem contados na forma do art. 231 da novel legislação processual em razão do disposto no sobredito item).Intime-se. Advogados(s): .Anderson Beluzzo (OAB 15543/SC)

03/05/2017, 13:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples

27/04/2017, 17:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

27/04/2017, 17:11

Determinado a citação/notificação - 1) A reclamada inversão do ônus da prova será apreciada depois da contestação ou réplica, caso necessário tal desdobramento.2) Em face da inexistência nesta Comarca de centro de conciliação e mediação (CPC, art. 165), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, inciso V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução.3) Cite-se, com prazo de 15 dias à resposta (a serem contados na forma do art. 231 da novel legislação processual em razão do disposto no sobredito item).Intime-se.

13/03/2017, 18:31

Conclusos para despacho

21/02/2017, 16:52

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

24/01/2017, 14:17

Redistribuição de processo - saída

24/01/2017, 14:17

Redistribuído por sorteio - SAJ - decisão de fls. 25/26

24/01/2017, 14:17

Remetido os autos a outro Foro de SC - conforme decisão interlocutória de fls. 25/26 Foro destino: Capital

24/01/2017, 13:49

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

11/01/2017, 14:40

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo da intimação sem insurgência quanto à decisão declinatória. O referido é verdade e dou fé.

11/01/2017, 14:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0435/2016 Data da Publicação: 05/09/2016 Número do Diário: 2428 Página:

05/09/2016, 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0435/2016 Teor do ato: Assim, sem a necessidade de grandes digressões, DECLINO da competência para o processo e julgamento da presente ação em favor das Varas Cíveis da Comarca da Capital. Intime-se. Cumpra-se. Decorrido o prazo para a interposição de recursos, remetam-se os autos. Advogados(s): .Anderson Beluzzo (OAB 15543/SC)

01/09/2016, 16:29

Declarada incompetência - Assim, sem a necessidade de grandes digressões, DECLINO da competência para o processo e julgamento da presente ação em favor das Varas Cíveis da Comarca da Capital. Intime-se. Cumpra-se. Decorrido o prazo para a interposição de recursos, remetam-se os autos.

29/08/2016, 15:02

Conclusos para despacho

05/08/2016, 14:00

Juntada

05/08/2016, 13:51

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 18/07/2016 através da guia nº 092.3010659-18 no valor de 587,97

05/08/2016, 13:51

Distribuido por sorteio (SAJ)

05/08/2016, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2022, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 00:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2021, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2020, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2020, 13:41

DECISÃO

•01/08/2019, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2019, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2018, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2017, 16:35

DESPACHO

•13/03/2017, 18:31

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2022, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 00:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2021, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2020, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2020, 13:41

DECISÃO

•01/08/2019, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2019, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2018, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2017, 16:35

DESPACHO

•13/03/2017, 18:31

DECISÃO

•29/08/2016, 15:02